Universidade Popular

2009-04-01T21:01:00.000-07:00

Ensaio para uma Universidade Popular

[por Daniel Caribé]
[Publicado nos Cadernos do CEAS, no. 229, 2008]

RESUMO: Diante de tantas propostas de reformas universitárias, lançadas no Brasil e fora dele, poucos foram aqueles que pautaram este debate por fora dos marcos da institucionalidade. Parece que nada se pode fazer para realmente modificar tais estruturas de forma radical. Este ensaio pretende resgatar um debate, o debate sobre a Universidade Popular, e se pauta na impossibilidade da tradicional esquerda brasileira de propor um sistema educacional para além do capital. Seu pano de fundo não poderia ser outro, a não ser as ocupações de reitorias que aconteceram durante todo o ano de 2007, principalmente nas universidades estatais, e o protagonismo dos movimentos sociais mais populares em propor uma “nova forma de fazer política”.

Ao contrário do que afirma a tradicional esquerda, a chegada ao poder institucionalizado dos partidos outrora socialistas (ou “dos trabalhadores”), principalmente pela via eleitoral, não se caracteriza pelo inicio de um projeto, mas exatamente pelo seu final. A chegada ao poder, ou pelo menos ao controle do Estado em seus âmbitos mais restritos (burocracia e aparato policial), só acontece quando as condições subjetivas de uma parte significativa da população já estão em conformidade com o programa do grupo que ascende, e é para legitimar este processo que servem as eleições. Mas o próximo grupo dirigente também só pode chegar e se manter no Estado se for capaz de gerir a dinâmica contraditória do capital. Prepara-se toda uma sociedade, incluindo aí todas as suas classes, para determinado momento. O Estado vai aos poucos se modificando para acolher seu próximo grupo dirigente, e aí se inclui também as transformações do Estado em sua esfera mais ampliada (empresas no geral). Mas esse movimento é de mão dupla, e o próprio grupo vai incorporando práticas do Estado que almeja conquistar. Assim, quando o partido e o Estado finalmente se encontram e se confundem, é porque um ciclo se fechou. Daí para frente mudar o Estado, ou toda a sociedade, é mudar-se; e mudar-se é abrir mão daquilo que é e do que tem, ou seja, das instituições de dominação e do poder que emana delas. Este grupo que se funde com o Estado pode ser um legítimo representante de toda uma classe ou pelo menos da fração mais forte dela. Pode ser apenas um partido, mas geralmente é um conjunto deles.

Entretanto, um conjunto de práticas não forma somente uma instituição, mas várias. Um partido político, portanto, pode apenas ser um dos inúmeros representantes de todo um programa de uma classe. Entre estas outras instituições, além de outros partidos, pode haver diversas organizações, que aparentemente são distintas e independentes, e há também conjuntos de práticas que não chegaram ainda a se consolidar em algo determinado.

O problema é que quase sempre, principalmente quando o Estado e o partido ainda não formaram uma coisa só, fica difícil delimitar quais instituições estão de cada lado da luta de classe. Isto acontece porque não tendo ainda chegado ao poder, e não tendo o projeto da sua classe se consolidado, o partido ainda está imerso em suas próprias contradições. Vira de fato, quando se trata de um partido de esquerda, um campo de confluência de classes antagônicas e de práticas contraditórias: é, somente neste aspecto, uma instituição em disputa^¹.

Esta confusão entre as classes, de uma não saber onde começa a outra, é fruto de dois aspectos. O primeiro aspecto é que uma classe só existe em relação à(s) outra(s). Isto quer dizer que só se supera uma classe antagônica quando se supera a própria classe à qual se pertence. Ou seja, os trabalhadores formam uma classe do capitalismo assim como a burguesia forma outra. Superar o capitalismo significa superar não somente os exploradores, mas também os explorados. A diferença entre estes dois lados é que uma destas classes só existe de forma separada quando se coloca no campo do pró-capitalismo e a outra quando se assume anticapitalista. Ou seja, enquanto as classes não entendem as contradições que as determinam é comum que seja decretada a sua não existência, o que na prática leva à colaboração entre elas. Defender a classe trabalhadora como eterna, em última instância é tirar dela todo o seu caráter revolucionário, que é o de superar a si própria. Porém, é o outro aspecto que é ainda menos conhecido.

Parece-me nítido que uma classe pró-capitalista é aquela que vive da exploração do trabalho e defende esta condição como necessária e insuperável. Em última instância, basta descobrir onde está posicionado tal grupo no ciclo de criação do valor para começar a decifrar os seus interesses. O difícil, portanto, não é desvendar as classes, mas o ciclo que as tornam parte do mesmo processo, apesar de serem partes contraditórias. Este ciclo, hoje, não poderia ser outro a não ser o modo de produção capitalista. Entretanto, apesar de manter a mesma essência faz uns bons séculos, o capitalismo modificou-se para não deixar de existir. E estas modificações tenderam quase sempre para complexificar uma situação que já não era muito fácil de entender. Provavelmente até à Revolução Russa em 1917, era bem nítido a quase todos que aqueles que detivessem a propriedade dos meios de produção seriam os que ocupariam a função de classe pró-capitalista^². Os que tivessem somente a força de trabalho teriam que se formar enquanto classe anticapitalista – se quisessem almejar uma vida melhor. Assim, não basta também somente estar do lado menos favorecido no ciclo da exploração do trabalho, é preciso se compreender enquanto tal.

Mas as modificações no capitalismo foram tão profundas que nos mostraram que não é a garantia jurídica da propriedade privada que determina a atual situação de exploração do trabalho, mas o forte controle exercido sobre os trabalhadores. Ou seja, voltemos às práticas! São elas que determinam onde estamos na história, e não as instituições derivadas delas. Por exemplo, a forma de organização do trabalho, que se reflete muito nitidamente no taylorismo, é uma expressão do conjunto de práticas que mantém a hierarquia cada vez mais rígida apesar de cada vez mais camuflada. Houve taylorismo sob o capitalismo de Estado da URSS, e houve também sob o liberalismo dos EUA. A propriedade privada se mostrou uma conseqüência e não a essência do capitalismo. E quem ainda tem dúvida basta olhar para as experiências “socialistas” e perceber que a exploração do trabalho continuou sem a existência da propriedade privada. E a exploração continuou porque havia subordinação. É aí que está a questão: nem sempre, e cada vez menos, é o proprietário aquele que controla a exploração do trabalho. A esta classe, que planeja e se apodera dos resultados da produção sem necessariamente se preocupar com a propriedade jurídica, chamamos de gestores e se confundem, muitas vezes, com os trabalhadores – seja porque os seus membros estão diretamente ligados à organização do trabalho, como os dirigentes dos sindicatos burocratizados; seja porque são responsáveis por criar os arranjos organizacionais capazes de tirar dos trabalhadores ainda mais valor do seu trabalho, como os administradores. Assim, diversas organizações que se assumem “dos trabalhadores” nitidamente não são instituições burguesas, e até combatem a burguesia numa disputa intercapitalista. Mas por controlarem os trabalhadores e as relações de produção de forma vertical e viverem do valor excedente gerado pelo trabalho (a mais-valia), também não são instituições de trabalhadores – ou pelo menos, não hegemonizadas por estes. O que está colocado aqui é: pelo fato de não ser uma tradicional instituição burguesa, esta mesma instituição não pode automaticamente ser considerada uma instituição proletária; e mesmo havendo trabalhadores junto com representantes das classes pró-capitalistas na sua composição, são as práticas dominantes que nos dizem o lugar desta instituição na luta de classe. Quando esta instituição reproduz relações de produção tipicamente capitalistas (como a manutenção das hierarquias e a conseqüente separação entre a base e os chefes), e estas relações soterram as práticas que questionam o capital (como a solidariedade e a autogestão), então esta instituição mais cedo ou mais tarde arrancará do seu interior esta contradição e seguirá o caminho determinado pelas práticas vencedoras. E este momento geralmente é quando se chega ao poder do Estado.

A história do PT (Partido dos Trabalhadores) não me parece fugir muito deste esquema, desta dialética entre práticas e instituições. Não é o PT que funda um conjunto de práticas que hoje chamamos, já de maneira irônica, de “modo petista”. Ao contrário, o PT é fundado por este “modo” e é muito mais resultado da história do que criador dela, por mais que aceitemos o seu protagonismo nas lutas sociais brasileiras das duas últimas décadas.

Essas práticas que fundaram o PT também fundaram outras instituições, umas antes mesmo do próprio surgimento do PT, outras tão menores e efêmeras que quase não nos lembramos delas. Uma grande parte delas, reconheçamos, estava ligada às diversas formas de organização dos trabalhadores, mas outras tantas se ligaram às classes que controlam e exploram o trabalho. E destas que controlam o trabalho estão desde as burocracias sindicais; a maior parte da autodenominada “sociedade civil”, ou as ONGs – cada dia mais responsáveis pela difusão da ideologia do capital; contando também outros partidos que foram incorporando o projeto petista ao longo do tempo. Entretanto, e hoje é mais fácil afirmar isso de tão completo que está o “modo petista”, há também um conjunto de instituições que historicamente nunca se confundiram com os trabalhadores, nunca foram espaços de disputa para eles, ao contrário dos sindicatos, por exemplo. Falo das empresas, das grandes corporações, das bolsas de valores, cada dia mais alinhadas ao PT. Esses gestores, apesar de surgirem muitas vezes do “chão da fábrica” e, portanto, terem uma ligação muito forte com a unidade produtiva, só se consolidam enquanto classe quando entram também em contradição com a outra classe capitalista, que é a burguesia. Para tanto, não basta ficar na unidade produtiva, entrando em confronto somente com os trabalhadores e mantendo-se subordinados aos proprietários dos meios de produção: é preciso se colocar ao nível superior, que hoje se expressa no mercado financeiro, mas que nada verdade é o próprio controle global do capital. Os fundos de pensão são, portanto, cada dia mais dominados pela burocracia sindical, como nos mostra Francisco de Oliveira em o “Ornitorrinco” (2003)^³. Mas há aqueles que já se situavam neste espaço de reprodução do capital mesmo sem ter nenhuma ligação com os movimentos dos trabalhadores. Ou seja, enfim os gestores do grande capital se encontram com os gestores que controlam o trabalho, e só desta junção é possível garantir tal hegemonia. Este convergência entre gestores do “chão da fábrica” com os das grandes empresas é, por exemplo, o que justifica, no plano das ideologias, o “fim da história”, já que as antigas oposições se confraternizaram. Mas que, no nível da economia, representa a total imbricação do Estado com as organizações da sociedade civil e com o Mercado.

Por outro lado, quanto mais acabada é uma instituição, mais ficam evidentes suas contradições originais devido às escolhas que suas organizações têm que tomar para continuarem a existir. E quanto mais evidentes as contradições, é porque menos poder se concentra na ideologia que as sustenta. O reflexo disso não poderia ser outro a não ser o abandono, pelos trabalhadores, destas instituições enquanto caminhos para uma vida menos sofrida, contando aí toda a subjetividade deste desejo, já que, se tratando do PT, parece nunca ter havido muitas esperanças que deste partido surgisse um instrumento revolucionário.

Como se vem observando especialmente nos últimos anos, intensificou-se o descolamento dos movimentos sociais do “modo petista” e busca-se agora, de forma muito difusa ainda, um “novo modo de fazer política”. Movimentos outrora considerados do lupemproletariado, ou seja, formados por um segmento social que não mereciam nenhuma confiança dos operários, se levantam de forma organizada por todo o país, refletindo uma tendência que se manifesta de maneira muito concreta em toda a América Latina. Estes movimentos, também campo de confluência de práticas antagônicas, quase sempre sendo os últimos da fila na prioridade dos partidos, sejam eles de direita ou de esquerda, são os primeiros a experimentar estas “novas formas de fazer política”. Mas as organizações mais tradicionais, como os trabalhadores rurais que lutam pelo direito de trabalhar na terra e até mesmo alguns operários (como aqueles que ocupam as fábricas, principalmente quanto estas são abandonadas pelos patrões) apontam para a mesma direção. O fato é que estes movimentos são formados pelos desempregados ou aqueles em situação precária de emprego e se expressam sob outras pautas quando não diretamente na busca de trabalho^⁴, como a luta pela moradia ou outras demandas da “cidadania”.

Uma das formas de fazer suas lutas que estes movimentos desenvolvem são as ocupações. Diferentes das greves, que paralisam a produção e/ou a circulação de mercadorias mas não apontam para outro modo de vida, as ocupações se confrontam com o capital criando uma alternativa a ele, porque nestes espaços um conjunto de práticas é fomentada e delas, aos poucos, novas instituições brotam, instituições que se fundamentam, desde sua raiz, no antagonismo de classes e não na conciliação. Numa ocupação, a busca pela satisfação das necessidades básicas se imbrica na organização política do movimento, aliando, mais pela imposição das condições materiais do que pelas idealizações, a “luta política” com a “luta econômica”.

Não se trata, entretanto, de uma novidade história. As ocupações, principalmente de fábricas, mas às vezes de bairros inteiros, foram práticas comuns aos trabalhadores durante todo o século XX. Porém, poucas foram as que caminharam para a auto-gestão da produção. A maioria sequer ousou a colocar a fábrica para funcionar. A partir de 1968 é que se tornou mais comum, nas lutas travadas pelos trabalhadores, colocar a indústria em funcionamento mesmo sem os proprietários. Na América Latina, o caso do Chile é emblemático. Durante o governo de Allende, quando os gestores e a burguesia paralisaram a produção, os trabalhadores continuaram a produzir mesmo sem nenhum apoio do Estado. Na Europa, a França foi o local de experiências conhecidas, com a da LIP (1968). Entre os anos de 1974 e 1975, muitos operários portugueses também conseguiram tomar as fábricas, e geri-las sem os patrões e a burocracia sindical. A questão colocada neste texto, entretanto, não é a originalidade da tática, mas a dimensão que ela ganha na atual conjuntura. Por mais que a fábrica fosse o local de socialização dos trabalhadores como já mais tinha se visto na história – principalmente antes da reestruturação produtiva por qual passou o capitalismo após meados da década de 70, onde a tendência passou a ser a de fragmentar a unidade produtiva –, uma ocupação de terreno para construção de moradia consegue abarcar a vida dos seus ocupantes numa dimensão ainda maior, até porque, para um grande número, trata-se da primeira experiência consciente de intervenção política, e a comunidade ali criada é a primeira da qual se faz parte de forma efetiva.

Entende-se por “luta política”, então, desde as micro-relações de poder, como, por exemplo, a necessidade de combater o machismo e o racismo para fundamentar uma relação mais harmoniosa entre os ocupantes, até a confrontação com o Estado, ou como acontece ainda com mais freqüência, exigindo ao Estado os “direitos fundamentais” – e é aí que se expressa o caráter contraditório deste conjunto de práticas, que é uma herança, aqui no Brasil, do “modo petista”. A “luta econômica”, por sua vez, não se expressa, assim como nos economicistas tão criticados por Lênin, na busca por melhorias de condições de trabalho (ver Esquerdismo, Doença Infantil do Comunismo, texto de 1920). Simplesmente para estes não há a figura do patrão para se exigir algo nem chega até eles a legislação trabalhista – o conjunto de leis que legitima a exploração do trabalho e que a esquerda tradicional tanto ama. A “luta econômica” é a pura e simples experimentação de formas outras de organizar a produção e o trabalho. Neste caso a contradição consiste muitas vezes em ainda se buscar trabalhar de forma individual (hoje atitude louvada com o nome “empreendedorismo”) do que na organização coletiva. O fato é que fazer a “luta econômica” nestes termos é afrontar ao capitalismo na sua essência, que são as práticas hierarquizadas e, portanto, é também uma “luta política”. Por sua vez, a “luta política” só pode acontecer se for através da construção de novas práticas. Fica evidente para estes movimentos, principalmente através de suas táticas, que têm como maior expressão as ocupações, que só podem avançar se aliarem novamente “luta política” e “luta econômica”, superando ao máximo as contradições destes processos. A junção entre “luta política” e “luta econômica” é, portanto, a luta pela autogestão.

Entretanto, apesar de só agora o conjunto de práticas que criaram o PT começarem a perder a hegemonia, os movimentos que adotam esta “nova forma de fazer política” não partem do zero – e são movimentos muitas vezes de nascimento recente. Esta “nova forma de fazer política” não tem muito de novo. Aliás, o “modo petista” também não surge no início da década de 80... Enfim, historicamente este conjunto de práticas, que hoje já é chamado de autonomismo por muitos, apesar da completa falta de unidade entre aqueles que o reivindicam, trava lutas em paralelo e de forma marginal contra o capitalismo e suas classes privilegiadas, desde a direita clássica até os partidos centralistas autoritários. O fato é que poucas vezes conseguiu-se ser um pouco mais que uma seita, e sempre exerceu um papel secundário. Somente se considerarmos as lutas travadas pelos anarquistas, ou as lutas que entraram para a histórica como lutas anarquistas, como as que aconteceram na Guerra Civil Espanhola entre outras, é que o autonomismo ganha uma dimensão mais significativa na história. Porém, apesar de compartilhar muitos dos princípios anarquistas, pode se tornar muito problemático colocar os atuais movimentos autonomistas como naturais herdeiros daquelas lutas, até porque o movimento anarquista continua a existir e até parece ganhar um novo fôlego.

Portanto, é plausível pensar que ao se levantar contra o poder do capital, e encontrar pela frente exatamente o PT e suas instituições irmãs porque originadas das mesmas práticas, uma das possibilidades dadas para estes movimentos é tentar usar algumas das táticas e projetos oriundos das práticas que estiveram ao lado dos trabalhadores ao longo destes anos e que por sua vez não compactuaram com o “modo petista”.

III

O que se passa neste momento é uma ascensão das lutas sociais em todo país, dizem até que em toda a América Latina, e o que acontece no movimento estudantil é apenas uma expressão, talvez uma das menores expressões, deste processo. Por ser o setor das lutas sociais mais próximo da intelectualidade, e, portanto, capaz de fazer-se ouvir com menor dificuldade, suas lutas ganham uma visibilidade relativamente maior que as dos outros. Sem contar aí que, além de próximo dos “formadores de opinião”, a universidade, local onde o movimento estudantil cria suas lideranças, foi durante um bom tempo o berço dos gestores. Por isso há todo um cuidado em não criminalizar os estudantes revoltosos assim como o fazem com outros setores – como os sem-teto e os sem-terra. Há sempre a esperança de que estes estudantes sejam os futuros dirigentes da sociedade, repetindo uma tradição já secularizada. Somente quando se radicaliza as lutas dentro das universidades, e quando há uma pressão muito forte dos grandes gestores do capital para transformar esta instituição conforme seus interesses, é que os estudantes passam a ser alvo de repressões mais duras, que é o que acontece, neste momento, no interior de São Paulo e na Bahia^⁵.

Por sua vez, descolados completamente das outras lutas que acontecem fora dos campi, o movimento estudantil, e também o dos professores, tem uma dificuldade enorme de perceber que o movimento do qual participa é na verdade uma parte, e não a vanguarda, da nova conjuntura. Age deste modo não somente por arrogância, mas porque ainda dá força à ideologia das classes dominantes que defende a superioridade do trabalho intelectual frente às outras formas de trabalho, e do profissional intelectual frente ao assalariado, e consequentemente não percebe que o próprio trabalho intelectual, hoje, é uma das formas em que as classes dominantes mais extraem valor. Pior: acreditam mesmo que a universidade deve ser o espaço onde as classes poderiam conviver fraternalmente, para o bem da ciência, que seria, na verdade, neutra.

O que há de peculiar neste momento, e o que nos leva a crer que há uma ligação muito forte entre o que acontece fora e dentro das universidades, não é ainda a radicalidade das ações – apesar de serem muito mais radicais do que as lutas encampadas sob o signo do “modo petista” – mas a profunda reflexão feita por todos sobre os caminhos a serem percorridos daqui para frente. Nos novos fóruns do movimento estudantil, nas novas centrais sindicais ou nos congressos dos movimentos sociais, pelo menos um questionamento parece surgir em todos estes espaços e apontar para o mesmo caminho: como construir as lutas de uma forma diferente daqui para frente?

Qual a origem deste questionamento, então? A certeza de que a forma como vínhamos organizando as lutas, e as conseqüentes pautas destas lutas, se esgotaram. O que é este jeito de fazer política que se pretende criticar e superar a não ser o próprio “modo petista”? E é bom lembrar que este conjunto de práticas que caracteriza o “modo petista” não foi ainda completamente superado, nem pelos mais radicais dos movimentos. E que, entre aqueles que querem superá-lo, há muitos que tentam regatar práticas ainda mais burocratizadas.

Ao contrário do que se propaga com freqüência (principalmente através do tipo de marxismo que prega a neutralidade das forças produtivas), o Partido, seja ele de quadros ou de massas, provou que ao invés de fazer o prometido, que era unificar as lutas, jogou um papel fundamental na sua fragmentação (ou pior, na sua subordinação). Na universidade, e principalmente no movimento estudantil, isso se refletiu na completa separação dos estudantes dos movimentos sociais em particular, e dos trabalhadores no geral, como já assinalado. Segundo eles, cada movimento deve lutar pelo específico, enquanto nós, Partido, lutamos na esfera institucional pelo bem de todos. Neste aspecto, por mais que esta afirmação irrite os outros partidos de esquerda existentes no país, sem dúvidas, não houve nenhum outro partido tão bolchevique quanto o PT no que confere à subordinação de toda uma classe! Por sua vez, poucos foram os movimentos sociais que pautaram em suas lutas uma universidade a serviço de suas próprias demandas, ou o que chamamos de Universidade Popular. Uma luta não dialogava com outra, intencionalmente.

Mas, nesta nova conjuntura, as esperanças no “modo petista” se diluem. E, ao contrário do que previram durante mais de um século os partidos social-democratas e os de linha leninista e/ou trotskista, a pauta dos movimentos passa a ser, entre outras coisas, a de unificar a luta através de outras formas de organização. Ou seja, os movimentos se mostram capazes de criar seus espaços de interlocução sem mediações. Não se trata somente de criar uma “nova forma de fazer política”, mas uma forma de construir as lutas como base em princípios antes rejeitados, como os da autonomia e da horizontalidade.

Não é uma questão de ficar idealizando os movimentos sociais. De fato, a reivindicação imediata de todos eles é, em essência, a da conquista da cidadania ou a consolidação da democracia, ou, sendo mais objetivo, a manutenção do Estado e da sociedade atual. É uma contradição, que muitos compreendem que exista, mas poucos sabem como sair dela. Mas quais as conseqüências diretas e já vistas nestes espaços de interlocução? A construção de pautas comuns e de práticas menos hierarquizadas. Por sua vez, o grande diferencial dos movimentos sociais é que são, na maioria dos casos, movimentos de trabalhadores (e não de gestores), feitos por eles e para eles mesmos. São os trabalhadores que gerem as suas lutas e compreendem as limitações dela. Se o programa político, aparentemente, não rompe com o capitalismo, as práticas que podem fundamentar uma nova sociedade já estão a ser constituídas.

Mas a questão é: os estudantes, e principalmente os estudantes universitários, nunca foram vistos como lupemproletariado. Na verdade, nem como trabalhadores eram vistos. O que fazem eles, então, usando cada vez mais uma tática das camadas de trabalhadores mais periféricas na dinâmica do capital, ao lançarem-se em ocupações?

Nas ocupações das reitorias das universidades que aconteceram pelo Brasil durante o ano de 2007, por exemplo, a exigência da construção de uma Universidade Popular é nada menos que a expressão da unificação das lutas por uma educação a serviço dos trabalhadores. Se na ocupação da USP (Universidade de São Paulo) isto parecia ser apenas uma das exigências dentre duas dezenas de outras, na ocupação da UFAL (Universidade Federal de Alagoas), acontecida no mesmo período, na prática foi essa a principal reivindicação, já que segmentos dos movimentos sociais estiveram juntos aos estudantes pautando suas próprias demandas, o que incluía a consolidação de um novo curso (consultar os blogs da ocupação). Na ocupação da UFBA, acontecida poucos meses após, por sua vez, esta pauta surgiu de forma nítida e ainda com mais força. Não entrarei aqui, com o perigo de fazer falsas análises, no julgamento porque uma e não a outra ocupação pautou esta bandeira com mais clareza. O fato é que, apesar da menor comoção social, na UFAL o movimento foi vitorioso de forma muito mais rápida, enquanto hoje, na USP, a reitoria assume sua função policial e começa a punir os estudantes revoltosos. Na UFBA o conflito ainda estar muito acesso para qualquer previsão de desfecho.

Mas a grande questão agora é saber como materializar esta Universidade Popular. Percebamos: os movimentos sociais passaram a reivindicar esta bandeira apesar dos diversos nomes dados a este projeto e uma parte do movimento estudantil começa a compreender que só pode ser um movimento pautado na luta de classe se for aliado dos trabalhadores. Os trabalhadores, sejam eles ainda estudantes ou não, querem agora uma universidade preocupada com suas demandas. Mas de fato, ninguém sabe como será esta tal Universidade Popular. Isso é ruim? Afirmar que isto é ruim é continuar na linha de pensamento que defende a incapacidade dos trabalhadores de criarem suas próprias instituições, ao invés de copiarem as existentes. Por outro lado, assumir a possibilidade de não ter um projeto pronto é alimentar a certeza de que a sociedade futura e suas conseqüentes instituições só podem surgir se forem fundamentadas num novo conjunto de práticas. E a prática para a qual aponta esta incerteza é a da construção coletiva e democrática. Ou seja, a primeira pauta desta Universidade Popular é o modo como ela deve ser construída.

O segundo questionamento que deve ser levantado é se a Universidade Popular pode surgir das atuais universidades ou se deve se confrontar com elas neste primeiro momento. Se partirmos do pressuposto que nem o capitalismo nem o socialismo encarnam o fim da história, podemos afirmar que tudo está em transição. E com este pressuposto podemos afirmar também que é mais importante pensarmos nos meios do que nos fins. Se neste momento focarmos nossa luta na derrubada da burocracia acadêmica, fração da classe dos gestores que domina as universidades públicas e privadas deste país (veja bem, não são os professores de modo geral, mas uma camada de professores que subordina a universidade aos interesses do capital e está a reformular esta instituição e seus currículos para atingir tal fim), quando conseguirmos isso não perceberemos que dezenas de universidades populares já existem por aí e o que quereremos fazer é exatamente destruir estes projetos. É sempre bom usar alguns exemplos históricos, ainda mais quando são amplamente conhecidos. A destruição dos sovietes após a subida ao poder do Partido Bolchevique exemplifica de forma muito nítida este processo. Ou seja, tenhamos sensibilidade de perceber que estas universidades populares já existem em alguns espaços, e em muitos casos estão fora das universidades tradicionais. E mais: estas universidades construídas a margem da institucionalidade do capital influenciam fortemente as universidades estatais.

De fato, há cursos de extensão dentro das universidades burocratizadas – não os cursos de extensão financiados pelas empresas, mas os autogeridos por estudantes, professores e trabalhadores envolvidos no processo – que se preocupam na disseminação do cooperativismo com autogestão, por exemplo, e na elaboração de outras tecnologias que, se aplicadas corretamente, servem para a emancipação dos trabalhadores. Mas não é esta a regra e mesmo estes vivem com muita dificuldade e de forma marginal.

Há também professores e estudantes que mesmo por fora das universidades, sem ajuda de nenhuma das instituições criadas pelas classes dominantes, estão produzindo saber junto aos trabalhadores e a partir de demandas conjuntas. E ainda há os centros de produção de conhecimento construídos por e para os trabalhadores. Provavelmente a Escola Nacional Florestan Fernandes, do MST, seja hoje o exemplo mais conhecido de uma Universidade Popular da qual falamos. E mesmo que não seja ainda, é sem dúvidas uma experiência neste sentido.

Isso quer dizer que “devemos mudar o mundo sem tomar o poder”? Não se trata disso... Mas só podemos transformar (e não tomar) o poder quando formos capazes de instituir uma nova forma de sociabilidade. Ou seja, quando nossas práticas já estiverem de tal forma enraizadas que fomentem novas instituições que se defrontem diretamente com o poder instituído e sejam capazes de o substituir. Acumular forças é exatamente isto, e não formar uma base alienada sob o julgo de uma direção burocratizada. A este processo de construção de um conjunto de instituições que se defrontam com o poder constituído podemos chamar, assim como o próprio Lênin fazia, de “poder dual”. A Universidade Popular é a forma de poder que deve se defrontar com a Universidade do Capital, seja ela “pública” ou privada. A Universidade Popular deve ser compreendida também como uma das possíveis formas de expressão do poder popular.

Ou seja, este “poder dual” pode acontecer por dentro ou por fora das universidades atuais, mas seja onde for só acontece a partir da unificação dos trabalhadores de fora das universidades com os filhos e filhas de trabalhadores e trabalhadoras que estão dentro das universidades. Daí, a construção de fóruns onde os movimentos sociais tenham voz e voto dentro da própria universidade atual é de fundamental importância. Mas se apegar só a isto é um grande equívoco.

Derivado disto tudo, é importante entrar numa questão que não deveria ser polêmica para obviedade que ela traz, mas que infelizmente é algo muito caro nas elaborações dos projetos dos próprios movimentos sociais. Até que ponto uma universidade financiada pelo Estado é uma Universidade Pública? Configura como projeto político daqueles que de dentro das Universidades se mantêm no “modo petista” reivindicar “uma universidade pública, gratuita e de qualidade”. Mas a universidade pública que eles reivindicam é a universidade subordinada ao Estado. Aí cabe uma pergunta: a Universidade Estatal (porque é assim que devem ser chamadas as universidades financiadas e controladas pelo Estado) dos períodos anteriores ao neoliberalismo era uma universidade a serviço dos trabalhadores? O máximo que esta universidade estatal conseguiu ser, de forma muito precária, diga-se de passagem, foi uma Universidade de Massas. Mas uma Universidade de Massas não é uma Universidade para as massas. Daí porque parece ser incompreensível exigir a manutenção da atual universidade. O que determina o sentido da universidade são os propósitos pelos quais são criados e transferidos os conhecimentos gerados nela. A Universidade de Massas é um projeto do capital na medida em que cria trabalhadores qualificados para a subordinação destes às empresas. Esta não pode ser a Universidade Popular: é a Universidade Populista. Uma “Universidade para as massas”, cujo melhor termo me parece ser o da Universidade Popular – já que o trabalhador não se deve moldar por outros e sim de forma autodeterminada – é uma universidade que deve ter por objetivo incluir em seus espaços todos que nela queiram entrar, mas para produzir conhecimento para estes que nela entraram, e não para aqueles que de fora a controlam.

Um espaço público, diferente do estatal, é aquele no qual os trabalhadores que nele se produzem (ou no caso das universidades, os futuros trabalhadores que nela se formam) decidem o futuro de tal espaço. Uma universidade pública me parece ser aquela que pode ser gerida por todos que nela vivem, que é livre para decidir seus propósitos e atende aos interesses da vida, e não do capital. Mas uma universidade pública está a serviço dos trabalhadores que nela não estudam também, porque ela deve ser a expressão dos setores mais oprimidos da sociedade, e não do segmento mais privilegiado dela. Se tal sociedade é composta de uma maioria negra, então deve se dedicar prioritariamente a compreender esta realidade, sem esquecer de outras questões tão importantes quanto. Se o problema da sociedade é criar trabalho menos brutal ou tecnologias de gestão que garantam o controle dos trabalhadores sobre o seu próprio trabalho, então são estes problemas que a universidade deve pautar como prioridades. Seu objetivo não é o de criar mais trabalhadores, mas o de ser um espaço onde as questões colocadas à sociedade sejam debatidas e resolvidas, sem esquecer que outros milhares de locais, também públicos, têm esta tarefa. Enfim, uma universidade pública não pode existir de forma plena nesta atual sociedade, a não ser como dualidade de poder, em projeto inacabado e contraditório.

Portanto, a universidade pública só é popular se não for estatal. A Universidade Estatal é a Universidade do Capital, assim como hoje é a Universidade da Burocracia Acadêmica. Mas a Universidade Estatal nunca será a Universidade dos Trabalhadores, ou, só para não associar este projeto às práticas a serem superadas: uma Universidade Popular.

Mas além da defesa abstrata da “universidade pública”, o movimento que insiste em seguir no “modo petista” exige uma “universidade de qualidade”. Por sua vez, a universidade pretendida pela burocracia acadêmica também está a cada dia mais em busca da qualidade. Mas qual qualidade? A qualidade necessária para a reprodução do capital de forma mais plena. A burocracia acadêmica sabe que a ciência tem classe, mas a esquerda do “modo petista” ainda vive na ilusão da neutralidade das forças produtivas. Exige qualidade de forma abstrata e não percebe que cada dia a Universidade está mais qualificada para atender os interesses daqueles que a controlam. As reformas universitárias propostas servem para fazer universidades mais qualificadas nestes aspectos.

E se a gratuidade é uma grande coisa a ser conquistada, não difere muito das outras duas bandeiras falsamente neutras. Ou seja, presume-se acima da luta de classes. Ser gratuita não garante que o que for produzido nela sirva para a emancipação dos trabalhadores. A Universidade Estatal brasileira sempre foi gratuita, e a cada dia mais as universidades do capital privado tendem a se tornar também, em conseqüência dos projetos de “transferência de renda” criados pelos últimos governos. Se a gratuidade do ensino sempre foi a bandeira mais radical levantada por aqueles que acreditaram ser a educação uma das formas mais concretas de emancipação, isto tudo muito antes do “modo petista” exigir para si a mesma consigna, o fato do Estado financiar o ensino, seja através das instituições privadas do Estado ou do mercado, ou, como comummente chamamos Universidades Públicas e Universidades Particulares, o fato de ser desta forma só demonstra a importância da educação formal na reprodução do capital. Ainda mais porque a ingerência mais contundente em ambos os espaços sempre é a de reprimir a participação discente nas instâncias de poder. De resto, a burocracia acadêmica mantém sua liberdade de vender estas instituições a bel prazer, desde que, por sua vez, sigam também o script determinado pelos gerentes do grande capital, respeitando as hierarquias.

Diante destes aspectos, uma Universidade só pode ser popular se assumir seu caráter de classe e suas bandeiras refletirem esta compreensão. Ou seja, romper como o “modo petista” requer elaborar novas bandeiras e palavras de ordem. A atual bandeira, “universidade pública, gratuita e de qualidade” só reflete o afastamento dos movimentos de dentro da universidade do conjunto dos trabalhadores e no final das contas reafirma a pretensão das classes dominantes de se porem acima da luta de classe.

Porém, além de pública, a Universidade Popular deve ser livre. Ser livre, por um lado, é possível somente, como já esboçado, através da autogestão, e não somente através da co-gestão. A co-gestão é uma colaboração entre setores, a autogestão é o governo de todos de forma igual. Defender, por exemplo, que professores e estudantes, na hora de decidir os rumos da universidade, tenham pesos distintos, então esta universidade não é outra a não ser a Universidade do Capital, porque continua a reproduzir suas relações autoritárias. Mas, além de ser livre internamente, deve ser livre em relação às outras universidades populares.

O fato é que em nome do “conhecimento a serviço dos trabalhadores” podemos criar um totalitarismo que impeça a criatividade. Essa deve ser uma das maiores preocupações. A descentralização da Universidade Popular é o único caminho para que cada trabalhador se veja na totalidade e também em sua especificidade nestas instituições. Ou seja, é necessário que cada um entenda do seu modo o que é uma universidade a serviço dos trabalhadores e que seja impossível censurar outro espaço que produza conhecimento a serviço dos trabalhadores de outra forma. Uma Universidade Popular da periferia de um centro urbano não pode produzir a mesma ciência de uma Universidade Popular de trabalhadores rurais.

E é possível descentralizar sob o comando do Estado? É possível fragmentar, não descentralizar. E a fragmentação, hoje, é o principal inimigo daqueles que querem constituir “um novo modo de fazer política”. Portanto, a Universidade Popular deve ser encarada não como algo a se erguer através de prédios e sistemas de avaliação, copiando os modelos atuais, mas como um projeto de unificação da classe trabalhadora, assim como outros a ser elaborados. Seu objetivo é despir a ciência do capital da sua suposta neutralidade, e provocar os trabalhadores a produzirem e sistematizarem conhecimentos oriundos das suas próprias práticas. Só daí pode se pensar em construir suas próprias instituições de educação de forma generalizada. O “modo petista” é apenas um dos véus que mascara a neutralidade das forças produtivas e que garante o apego dos trabalhadores à atual universidade e à sua ciência. Entretanto, tudo nos leva a crer que este véu já começou a cair.

Referências Bibliográficas:

BERNARDO, João. Dialética da Prática e da Ideologia. Porto: Editoras Afrontamento e Cortez, 1991.

BERNARDO, João. Capital, Sindicatos, Gestores. São Paulo: Edições Vértice; Editora Revista dos Tribunais, 1987.

BERNARDO, João. Economia dos Conflitos Sociais. São Paulo: Editora Cortez, 1991.

BERNARDO, João. O Inimigo Oculto. Lisboa: Editora Afrontamento, 1979.

BLOG DA OCUPAÇÃO DA REITORIA DA UFAL. Disponível em: <http://ocupacaoufal.blogspot.com>. Acesso em: set. 2007.

BLOG DA OCUPAÇÃO DA REITORIA DA UFBA. Disponível em: <http://ocupacaouba.blogspot.com>. Acesso em: nov. 2007.

BLOG DA OCUPAÇÃO DA REITORIA DA USP. Disponível em: <http://ocupacaousp.noblogs.org>. Acesso em: set. 2007.

LÊNIN, V.I. Esquerdismo, Doença Infantil do Comunismo. São Paulo: Editora Símbolo. 4ª edição, 1920 [1978].

OLIVEIRA, Francisco de. Crítica à Razão Dualista – O Ornitorrinco. São Paulo: Editora Boitempo, 2003.

TRAGTENBERG, Maurício. Burocracia e Ideologia. 2ª ed. São Paulo. Ática, 1977.

TRAGTENBERG, Maurício. Administração, Poder e Ideologia. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 1989.

TRAGTENBERG, Maurício (org.). Marxismo Heterodoxo. São Paulo: Editora Brasiliense, 1981.

1 Para entender melhor a relação entre as práticas e as instituições, ver, de João Bernardo, o livro Dialética da Prática e da Ideologia (1991), publicado pelas editoras Afrontamento e Cortez.

2 Makhaiski já colocava esta questão sob outros parâmetros mesmo antes de 1917, mas seu pensamento foi quase que esquecido. No Brasil, Maurício Tragtenberg foi um dos poucos a reconhecer o valor deste autor, ao republicar alguns de seus textos em Marxismo Heterodoxo (1981).

3 Neste texto, o segundo do livro Crítica à Razão Dualista (2003), apesar de apresentar algo na direção da formação dos gestores enquanto classe autônoma (porém sempre em relação com as outras), Chico de Oliveira não se preocupa, talvez pelo caráter de ensaio dado ao trabalho, em resgatar todo o pensamento que já tinha feito tais considerações anteriores a ele. Única referência citada é Milovan Djilas, que defende mais a liberdade de mercado do que a auto-organização dos trabalhadores, e não rompe, portanto, com a classe dos gestores de que ele mesmo percebe a existência. Para entender mais sobre a formação dos gestores enquanto classe, ver a obra de João Bernardo e de Maurício Tragtenberg.

4 Não que eles estejam excluídos do capitalismo por não terem emprego – estão tão enfurnados quanto o burguês tradicional, o operário da indústria automobilística e o professor universitário – mas a certeza que muitos têm de que não voltarão jamais para a formalidade impõe a necessidade de inventar ou experimentar outras formas de trabalho.

5 Os estudantes que ocuparam as reitorias das universidades estaduais paulistas e da Universidade Federal da Bahia (UFBA), ou fizeram qualquer outro tipo de ato que questionou a hegemonia da burocracia acadêmica, sofrem agora com a repressão, que vai desde a violência policial a ameaça de expulsão. Ver Blog da Ocupação da Reitoria da USP e o Blog da Ocupação da UFBA.

2008-09-07T20:12:00.000-07:00

A ESCOLA ANARQUISTA NA PRIMEIRA REPÚBLICA

Angela Maria Souza Martins - UNIRIO

Introdução

Pesquisamos a instituição da escola anarquista no contexto educacional brasileiro, no período da Primeira República. Consideramos que o movimento anarquista possibilitou uma reflexão significativa sobre a teoria pedagógica e as práticas escolares. No Brasil, as idéias pedagógicas da educação anarquista vieram por meio de imigrantes espanhóis, portugueses e italianos.

No início do século XX, começou uma propaganda sistemática do anarquismo e do anarco-sindicalismo, no Brasil. Foram criadas algumas escolas, publicados muitos jornais e realizadas várias atividades culturais com o intuito de divulgar o ideário libertário. Nesse período, acentua-se o debate sobre o papel social e político da escola, pois os anarquistas pretendiam romper com a hegemonia da educação ministrada pela Igreja e pelo Estado, por isso buscavam implantar uma escola que utilizasse a pedagogia racional libertária. Os anarquistas acreditavam que por meio da ação educacional transformariam as relações sociais e econômicas, com a intenção de instituir uma sociedade: fraterna, igualitária e democrática. A educação torna-se um importante campo doutrinário.

O movimento anarquista acreditava que uma proposta educacional baseada na razão e na liberdade poderia superar as superstições e os dogmas da educação confessional, como também enfrentar a doutrinação do Estado. Segundo Lima (Cf. Lima, 1915), o homem vem ao mundo com predisposições, estas podem ser transformadas e aperfeiçoadas pela atuação da educação e do meio. Assim, a educação é um meio importante para mudar valores e princípios, que são fundamentais para a implantação de um novo tipo de sociedade.

Em nossa pesquisa, nos chamou a atenção a junção das categorias racional e libertária, o que nos fez mergulhar no estudo das origens dessas categorias e como elas influenciaram a pedagogia racional libertária, além desse estudo teórico fizemos o levantamento de vários periódicos, do início do século XX, que veiculavam as idéias anarquistas e também outras tendências socialistas, como por exemplo: O livre Pensador, O amigo do Povo, A Terra Livre, O Libertário, O Socialista, A Lanterna, O Trabalhador, A Voz do Trabalhador, A Vida, A Plebe, Tribuna do Povo, A Liberdade, entre outros.

Outra fonte histórica importante que localizamos foi o acervo de correspondência de Fábio Luz, no Arquivo Nacional. Fábio Luz foi um anarquista que passou despercebido dos estudos acadêmicos brasileiros. As fontes históricas encontradas são muito ricas e temos a possibilidade de apresentar informações que devem ser mais aprofundadas para compreender melhor a inserção da pedagogia libertária no Brasil.

A inserção da escola anarquista no Brasil

Ao iniciar o século XX, intensificou o fluxo da imigração italiana e espanhola, estes imigrantes trouxeram para o movimento sindical o ideário anarquista. A educação e as atividades culturais foram fundamentais para a divulgação do movimento anarquista. De acordo com os anarquistas, a abertura de escolas era uma estratégia cultural e política importante, porque essas instituições possibilitariam o desenvolvimento de mentes livres e racionais.

Com essa intenção foram criadas as Escolas Modernas no Brasil, baseadas na pedagogia racional libertária, inspiradas em Ferrer y Guardia. Estas escolas deveriam ser portadoras de práticas educativas que respeitassem a liberdade da criança, sua espontaneidade, sua independência e o espírito crítico.

De acordo com Luizetto (1986), a primeira Escola Moderna brasileira foi criada em maio de 1912, em São Paulo, foi dirigida pelo professor João Penteado, um anarquista, admirador de Ferrer y Guardia. A Escola Moderna nº 1, de São Paulo, tornou-se um paradigma da educação libertária no Brasil e recebeu o apoio de anarquistas e pessoas que ansiavam mudanças educativas: socialistas, livres-pensadores, entre outros. Essas pessoas criaram um Comitê Organizador da Escola Moderna "encarregado pelos representantes de vários centros liberais e associações econômicas de expor ao público o programa da Escola Moderna, angariar fundos e explicar as bases do ensino racionalista" (Luizetto, 1986, p.31).

Encontramos no periódico Terra Livre (1910) uma Exposição de Motivos que explicava os princípios que nortearam a proposta pedagógica da Escola Moderna: 1) libertação da criança da moral baseada no misticismo religioso e na política vigente; 2) desenvolver a inteligência e formar o caráter por meio da solidariedade; 3) o professor devia divulgar as verdades adquiridas pelo estudo da história e da ciência; 4) a escola deve tornar a criança um homem livre e completo. Segundo Luizetto (1986), a escola Moderna foi instalada em 13 de maio de 1912, na Rua Saldanha Marinho 66, no Belenzinho.

Essa escola tinha como objetivo ministrar uma educação livre de preconceitos. Seus alunos deveriam estar imbuídos de um espírito de observação e crítica racional de modo que enfrentassem a moral vigente e pudessem empreender a crítica a sociedade de então (Cf. Boletim da Escola Moderna, 1919).

Nesta escola, de acordo com o periódico A Plebe, de 1917:

"eram oferecidos três cursos: primário , médio e adiantado, no período diurno (das 11h 30m às 16h30m) e noturno (das 19h às 21h). O curso primário compunha-se das seguintes matérias: "Rudimentos de Português, Aritmética, Caligrafia e Desenho. O curso médio, de "Gramática, Aritmética, Geografia, Princípios de Ciência, Caligrafia e Desenho". E o curso adiantado, de "Gramática, Aritmética, Geografia, Noções de Ciências Físicas e Naturais, História, Geometria, Caligrafia, Desenho, Datilografia" (apud Luizetto, 1986, p.35-36).

A Escola Moderna usava o método racional e a co-educação de sexos e classes sociais e

a insistência no método racional era no sentido de combater o ensino dogmático baseado em fundamentos religiosos professado nas escolas estatais e confessionais, assim como demonstrava o sucesso entre os livres-pensadores das possibilidades apresentadas pelo conhecimento científico, inclusive essas propostas podiam descambar para uma postura positivista de ensino (Kassick, Neiva e Kassick, Clóvis, 2004, p.2).

Além da primeira Escola Moderna, criada, em São Paulo, no Belenzinho, na Revista A Vida, editada em 1915, é noticiada a criação de mais uma escola racionalista libertária em São Paulo,

Escola Nova

Acaba de instalar-se em São Paulo, à rua Alegria, 26 (sobrado), um instituto de instrução e educação, para meninos e meninas, e que se serve dos metodos racionaes e cientificos da pedagogia moderna.

As materias de ensino são ministradas em três cursos especiaes, primario, medio e superior.

Curso primario: portuguez, aritmetica, geografia, botanica, zoologia, caligrafia e desenho.

Curso medio: portuguez, aritmetica, geografia, mineralogia, botanica, zoologia, fisica, quimica, geometria, historia universal, caligrafia, desenho.

Curso superior: aritmetica, algebra, botanica, zoologia, mineralogia, fisica, quimica historia universal, geologia, astronomia, desenho, portuguez, italiano, espanhol, etc.

Os cursos primario e medio acham-se a cargo dos educacionistas Florentino de Carvalho e Antonio Soares.

O curso superior acha-se sob a direção de intelectuais de reconhecida competência, figurando entre eles o professor Saturnino Barbosa, Drs. Roberto Feijó, Passos Cunha, A. de Almeida Rego, Alfredo Júnior, os quaes lecionam materias de sua respectiva especialidade.

Como se vê, a Escola Nova é uma bela iniciativa, que merece todo o apoio dos amigos da educação racionalista (A Vida, 1915, p. 79-80).

Rodrigues (1992) afirma que no período de 1895 a 1920 foram criadas mais de quarenta escolas anarquistas, no Brasil. No estado do Rio de Janeiro foram instaladas: a Universidade Popular, do Centro Internacional dos Pintores, em 1904; a Escola Operária 1° de Maio, em 1919; a Nova Escola, em 1920; as Escolas Profissionais, fundadas pela União Operária, em diversas fábricas de tecidos, em 1920; a Escola Livre, criada pelos operários da indústria têxtil de Petrópolis, em 1920; a Escola da Liga da Construção Civil, no ano de 1921, em Niterói; a Escola Operária, do Centro de Resistência dos Cocheiros e a Escola Noturna de Artes e Ofícios.

Como afirmamos anteriormente as escolas anarquistas trabalhavam com a pedagogia racional libertária, esta pedagogia tinha como pressuposto enfrentar o processo de dominação e criar uma nova mentalidade, pautada em valores tais como: solidariedade, cooperação, igualdade e liberdade.

A pedagogia racional libertária

De acordo com os anarquistas, a escola não podia prescindir do método racional e da co-educação de sexos e classes sociais. A insistência no método racional era no sentido de combater o ensino dogmático baseado em fundamentos religiosos professado nas escolas estatais e confessionais.

Para os anarquistas, a racionalidade não era apenas um recurso epistemológico para atingir a verdade, mas um instrumento que possibilitava a libertação dos dogmas impostos pelas diferentes religiões. Assim, o anarquismo passa a enfatizar a racionalidade, a liberdade e a espontaneidade.

Eles consideram os indivíduos "unidades ativas, independentes, capazes de produzir e gerenciar em autogestão, sem as muletas políticas, religiosas, sem chefes: vai até onde a liberdade e a inteligência o possa levar" (RODRIGUES, 1999, p.3). Por isso não podiam aceitar as escolas mantidas pelo Estado capitalista, porque estas instituições eram orientadas por uma pedagogia autoritária, que reproduzia a opressão. A pedagogia autoritária era um meio para subjugar as pessoas com o intuito de fazê-las obedecer e pensar de acordo com os dogmas sociais. Esta postura impossibilitaria a construção do novo homem, autônomo, livre pensador, que poderia vencer todo tipo de dogmatismo. Nesse sentido, era necessário criar escolas com novos princípios pedagógicos.

Para a pedagogia libertária, a racionalidade e a liberdade são princípios fundamentais para promover mudanças básicas na estrutura da sociedade e substituir o estado autoritário por um modo de cooperação entre indivíduos livres. Esses princípios poderiam conduzir uma luta permanente pelos direitos e deveres de uma sociedade igualitária e seriam a base de uma educação integral, que tem como meta a capacitação dos oprimidos (Cf. Guardia, s/d).

Acreditavam que as crianças não nascem com idéias preconcebidas (Cf. Guardia, s/d), elas adquirem todos os seus princípios e valores ao longo da vida, por isso deve-se educar uma criança com noções positivas e verdadeiras, baseadas na experiência e na demonstração racional. A escola não deve trabalhar com limitações e dogmatismo.

A meta da educação é fazer com que meninos e meninas tornem-se pessoas instruídas, verdadeiras, justas e livres. Para tal, o ensino deve estar baseado na ciência, pois a consideram um patrimônio de todos e somente ela permite dissipar os erros. De acordo com Ferrer y Guardia (s/d), a ciência confere realidade às coisas e faz com que não caiamos nas malhas das fábulas ou sonhos. A ciência deve ser ensinada à criança desde a mais tenra idade, pois na primeira infância a vida é receptiva.

O estudo da ciência seria o fio condutor do currículo das escolas anarquistas, porque a meta era atingir uma educação moral orientada pelo racionalismo científico. Este racionalismo deveria estar a serviço do homem e não podia escravizá-lo, pois sua função era libertar os homens dos dogmas.

A educação racional deveria propiciar: uma base racional e científica ao ensino; uma educação completa e harmoniosa que desenvolvesse a formação da inteligência e do caráter e a preparação de uma pessoa física e moralmente equilibrada. De acordo com Ferrer y Guardia (s/d), o homem é um complexo de múltiplas facetas, ou seja, a conjugação de coração, inteligência e vontade, por isso não podemos habituar as crianças a obedecer, a crer e a pensar, segundo as diretrizes da pedagogia tradicional.

Os anarquistas preconizavam os métodos ativos, com a finalidade de preparar os estudantes para o trabalho e também incentivar a militância. Respeitavam a liberdade da criança, sua espontaneidade, as características de sua personalidade, sua independência, seu juízo e espírito crítico. Buscavam desenvolver as aptidões naturais dos educandos, de maneira que eles ampliassem suas potencialidades e, assim, tornar-se-iam seres humanos plenos que atuariam em diferentes segmentos: artístico, produtivo, e social.

A ação da pedagogia racional libertária não se destinou apenas a crianças e jovens, ela também atuava no ensino profissional para adultos. Os anarquistas organizavam palestras e conferências nos chamados Centros de Cultura Social. Produziam jornais e outras atividades culturais, ações que visavam a transformação da sociedade na qual viviam os operários. Havia uma articulação entre a imprensa, os Centros de Cultura Social, as Ligas dos trabalhadores e as escolas libertárias.

A educação anarquista e os periódicos

Havia um estreito vínculo entre a educação anarquista e a produção de periódicos, pois os anarquistas acreditavam que para efetivar uma mudança de mentalidade era preciso unir diferentes atividades culturais como: escolas, jornais, centros culturais e outras atividades, para conseguir transformar a sociedade.

Nas atividades culturais e nas aulas, a leitura e discussão de artigos de jornais serviam como um método pedagógico para refletir sobre problemas do cotidiano e também para sistematizar as idéias e organizar o pensamento. Os anarquistas produziram muitos periódicos, buscaram caminhos para divulgar seus princípios, mudar consciências e possibilitar uma revolução social.

De acordo com Kassick (2004, p.3),

"na escola, os jornais operários serviam de suporte técnico para as salas de aula através de seus artigos, muitos deles contendo a tradução de textos de educadores anarquista estrangeiros. Deste modo, ao mesmo tempo que forneciam material para análise e estudo dos alunos, divulgavam as idéias anarquistas e as experiências pedagógicas libertárias desenvolvidas em outros países".

A produção de periódicos foi fundamental para o movimento anarquista e a pedagogia libertária. Criou-se um caminho diferente para a aprendizagem, eles faziam reuniões em diversos espaços como: fábricas, escolas ou centros de cultura para realizar a leitura em voz alta dos artigos de jornais e revistas, ações que propiciavam o processo de alfabetização de muitos trabalhadores (Cf. Kassick, Neiva e Kassick, Clóvis, 2004). Desse modo fortaleceu-se uma espécie de rede de divulgação das idéias libertárias. A leitura de artigos de jornais servia como um ótimo método pedagógico para refletir sobre problemas do cotidiano e também para sistematizar as idéias e organizar o pensamento.

Destacamos que essas leituras e discussões não ficavam restritas aos operários que defendiam a causa anarquista, outros trabalhadores participavam dessas atividades. Os anarquistas acreditavam que a ação educativa poderia realizar uma mudança significativa da realidade e seria uma estratégia importante para implantar um novo tipo de sociedade, sem hierarquia, uma sociedade ácrata. A educação libertária precisava desenvolver uma consciência anárquica, que rejeitasse qualquer relação autoritária, para instaurar uma nova forma de organização social – a autogestão.

Os anarquistas possuíam uma intensa produção de periódicos, buscavam caminhos para divulgar seus princípios, mudar consciências e atingir a meta final que era a revolução social. Essa produção de periódicos foi fundamental para o movimento anarquista e a pedagogia libertária. Podemos afirmar que foi criado um caminho informal de aprendizagem e divulgação de idéias, fortaleceu-se uma espécie de rede de informações. Os anarquistas acreditavam que essas ações fortaleciam a luta pela transformação dos princípios que regiam a sociedade burguesa.

De acordo com Neiva Kassick e Clóvis Kassick,

O trabalho dos militantes na imprensa anarquista se deu também através da tradução de textos e de relatos de experiências libertárias em educação, que, às vezes, era responsável pelo fato de novas iniciativas serem conhecidas simultaneamente na Europa e no Brasil. Desse modo, os anarquistas brasileiros, em especial os educadores, puderam ter conhecimento imediato das experiências desenvolvidas fora do Brasil e que atendiam à demanda da educação popular em outros países. À medida que essas informações circulavam e eram discutidas, forneciam os instrumentos para que os trabalhadores pudessem avaliar as condições precárias da educação que lhes era oferecida e criar suas próprias alternativas (Kassick, Neiva e Kassick, Clóvis, 2004, p.4).

Esse modo agir pedagógico parece ter tido muito maior alcance do que conhecemos nos atuais registros dos livros de história da educação, por isso estamos pesquisando novos acervos documentais para ampliar nosso conhecimento histórico sobre a educação anarquista. Com esse intuito trabalhamos com o acervo de correspondência de Fábio Luz, no Arquivo Nacional.

Contribuições de Fábio Luz para o movimento e a educação anarquista

Fábio Lopes dos Santos Luz (1864-1938), foi um médico baiano que, no século XIX, se envolveu com o movimento abolicionista e republicano. Lutou contra as injustiças sociais, a miséria e a opressão política das classes populares. Além de exercer a medicina, também trabalhou com inspetor escolar no Distrito Federal e foi crítico literário em vários periódicos, desenvolvendo uma fértil atividade literária. Dedicou-se a escrita de romances sociais. Destacamos suas obras: os romances, Ideólogo e Os Emancipados e as novelas, Nunca e Manuscrito de Helena.

Ele aderiu ao movimento anarquista, seguindo os princípios do anarquismo libertário, inspirado em Kropotkin, Elisée Reclus e Malatesta. Fez conferências, palestras e escreveu para os periódicos: "A Plebe", "A Vida", "Voz da União", "Spartacus", entre outros. Dedicou-se à implantação da Universidade Popular, que deveria fornecer formação científica e política ao proletariado. Essa iniciativa durou poucos meses, mas recebeu a contribuição de nomes respeitados da intelectualidade carioca, como: Elisio de Carvalho, Felisbelo Freire, Rocha Pombo, Evaristo de Morais, Pedro Couto, José Veríssimo e outros.

A partir do acervo de suas correspondências, no Arquivo Nacional, constatamos o seu incentivo à organização de escolas que criassem mecanismos de auto-gestão, de modo a não depender exclusivamente do financiamento do estado. Localizamos uma correspondência, datada de 19 de setembro de 1916, com o Grupo Escolar Frei Miguelinho, em Natal, no Rio Grande do Norte, onde o Diretor da referido Grupo Escolar explicava que inspirado nas propostas de gestão de Fábio Luz, organizou duas Caixas Escolares, uma destas teria a finalidade de incutir na criança uma nova concepção de economia e a outra era mantida por sócios honorários com o intuito de auxiliar as crianças pobres.

Fábio Luz exerceu uma militância política anarquista significativa ao lado de José Oiticica, formando o grupo "Os Emancipados" e participou da fundação de dois periódicos: "A Luta Social" e "Revolução Social". Até 1938, quando faleceu, manteve seus ideais anarquistas.

Considerações Finais

Por meio de nossa pesquisa constatamos que a educação anarquista foi uma estratégia para instaurar a reflexão sobre as desigualdades sociais e econômicas. Este tipo de educação considerava a reversão de valores e princípios imprescindível para instaurar um novo tipo de homem e sociedade. Para os anarquistas "a única forma de eliminar essa relação de desigualdade, na qual uma minoria dirigente submete a maioria dirigida, é restabelecendo a força social da coletividade" (Kassick, Neiva e Kassick, Clóvis, 2004, p. 9). Essa força social somente seria construída a partir de um novo tipo de educação que permitiria não somente o acesso aos diferentes tipos de conhecimento, como também a uma ampla discussão sobre os destinos da sociedade.

Consideraram que para enfrentar o processo de dominação seria preciso criar instituições escolares que desenvolvessem uma proposta que possibilitasse a formação de uma nova mentalidade. Na verdade, era preciso instaurar uma visão de mundo baseada em valores tais como: solidariedade, cooperação, igualdade e liberdade. Com essa intenção criaram, no Brasil, suas escolas, que apesar de modestas, poderiam começar um processo de combate a visão subalterna de mundo e proporcionar uma visão de mundo racional e crítica para desenvolver uma sociedade libertária.

Essas experiências demonstram como os educadores anarquistas brasileiros, travaram uma luta constante para construir uma sociedade mais justa, por meio dos caminhos pedagógicos. Partiam do princípio que os homens nascem iguais e, por isso, deveriam ter os mesmos direitos, "a convivência entre pobres e ricos, quando ainda criança, possibilitaria superar as discriminações sociais e evitar o problema de ódio entre as classes" (Kassick, Neiva e Kassick, Clóvis, 2004, p.5-6). Buscavam, por meio da educação, um novo tipo de consenso social.

Consideramos significativa a pesquisa histórica sobre essa concepção pedagógica no sentido de refletir sobre novos paradigmas do pensamento educacional brasileiro, na contemporaneidade.

2008-09-03T20:55:00.000-07:00

"Por entre grades... Transformação Social?"

(Sobre o caso de violência sexual na UFBA)

Quantos terão que sofrer pra se tomar providência

Ou vão dar mais algum tempo e assistir a seqüência

E com certeza ignorar a procedência

O sensacionalismo pra eles é o máximo

Acabar com delinqüentes eles acham ótimo

Desde que nenhum parente ou então é lógico

Seus próprios filhos sejam os próximos

(Pânico na Zona Sul – Racionais MC's)

Na terça-feira, dia 19 de agosto, uma estudante do curso de Dança da UFBA foi vítima de violência sexual dentro do campus universitário de Ondina em plena luz do dia. Este fato criminoso repugnante se insere, em alguma medida, num debate político que afeta a todos nós –- professores, trabalhadores da universidade e estudantes, homens e mulheres. E não diz respeito apenas a comunidade acadêmica, mas a toda a comunidade soteropolitana. Nossa análise dos fatos passa por duas variáveis, quais sejam, a violência contra a mulher e o paradigma da Universidade Nova/REUNI.

Conforme esperado, o episódio narrado acima suscitou a indignação e revolta de toda a universidade, levando a realização imediata de um protesto em frente à reitoria da universidade que contou com cerca de 1000 pessoas. Esses estudantes se dirigiram até lá na ânsia por respostas não apenas para este episódio, mas para a situação da violência, tanto criminal quanto institucional, a qual somos cotidianamente submetidos. A primeira (pseudo) resposta nos foi posta por um representante da administração central, o vice reitor, Prof. José Mesquita, que atribuiu o "episódio lamentável" a uma suposta falta de bom senso da estudante violentada, que estaria em uma situação propícia à violência sexual. Num processo de desresponsabilização institucional, há uma clara inversão de responsabilidades: a vítima é que seria a causadora do ato de violência sofrido. Tal posicionamento, de desresponsabilização é algo, infelizmente, recorrente, sobretudo em casos de violência sexual, como se observou na ocupação da Reitoria em 2007 –- e que é observado claramente já fora da universidade, quando uma autoridade policial responsável pela investigação do fato concede entrevistas questionando o depoimento da vítima e atacando o movimento estudantil.

Para além da série de absurdos acima relatados, há ainda que se considerar todo o discurso legalista em torno dos fatos: "Estupro só ocorre com penetração vaginal" –- é com base nisto que a delegada acusa o movimento estudantil de deturpar os fatos para criar um factóide, o que é prontamente utilizado pela administração central para uma vez mais deslegitimar a mobilização dos estudantes. Em decorrência disso, além de deslocar o debate, tirando o foco do papel da universidade neste processo e de como esta mesma universidade está apartada da realidade em que se insere, tal instituição expõe sua incapacidade de lidar com questões tão sérias e, infelizmente, comuns em nossa sociedade, a exemplo da violência sexual contra a mulher. Independente do artigo do Código Penal no qual o crime se enquadra[1], estamos lidando com a vida de uma colega estudante, exposta nos noticiários, questionada pelas autoridades, defendida aos gritos nas ruas do centro da cidade por centenas de estudantes indignados.

Posturas lamentáveis como esta são mais comuns do que gostaríamos. Perpassam, diretamente, pelo sexismo e pelo machismo de nossa sociedade que não respeita a mulher e o direito ao seu corpo, sobretudo numa cidade como Salvador, na qual, culturalmente, os homens sentem-se mais que à vontade para abordar grosseiramente as mulheres, muitas vezes com palavras e gestos de baixo calão, não se furtando de tocá-las se assim o desejam. Quantas de nós não somos submetidas a estes afagos indesejáveis, em geral nos braços e cabelos, seguidos sempre de comentários tão desrespeitosos quanto? Então, somos nós as criminosas, nascidas mulheres, desfilando desavergonhadamente nossos corpos pelas ruas da cidade, despertando a libido de maníacos e machistas e causando inconvenientes político-administrativos a reitores e vice-reitores que se vêem na eminência de dar à sociedade e à comunidade acadêmica respostas imediatas por culpa de uma estudante que provocou uma tentativa de estupro? E justo dentro do campus de Ondina...

No dia seguinte ao fato é realizada pela manhã, no salão nobre da Reitoria, uma das maiores assembléias de estudantes da história da universidade e, pela tarde, ocorre uma reunião do Conselho Superior da UFBA (CONSUNI)[2], contando com a presença massiva dos estudantes. O objetivo central das reuniões seria o de definir quais as medidas seriam tomadas para evitar episódios de violência. Neste ponto se percebe o caráter retrógrado da burocracia acadêmica (e, lamentavelmente, até de uma parte de seus discentes) quando constatamos que o debate em torno das políticas de enfrentamento da violência se reduzem aos aspectos imediatistas, repressivos e elitistas marcando o caráter classista da universidade. Neste particular as palavras de ordem do movimento estudantil são também emblemáticos: ESTUPRO NA UFBA NÃO!; SEGURANÇA JÁ! VIOLÊNCIA NÃO!; POLÍCIA É PRA LADRÃO, PRA ESTUDANTE NÃO!. Isto aponta a dificuldade de se estabelecer um debate para além do nosso umbigo acerca não de um mero episódio isolado ou de uma "fatalidade", mas de uma dura realidade ignorada em sua essência por uma universidade que não dialoga com as reais necessidades de seu entorno, que não é socialmente referenciada (a não ser enquanto atalho para manutenção ou ascensão social), e que está voltada para interesses particularistas e de mercado. Basicamente trazemos para nossa universidade a solução que encontramos para nossa casa: coloquemos grades para isolar e proteger em uma torre de marfim a intelectualidade em seu ato sacralizado de produzir ciência para o mercado.

Aparentemente, se esquece que o problema da violência atinge toda sociedade e que tanto seu debate quanto seu enfrentamento passam por uma série muito complexa de questões, exigindo que se considere soluções a partir de um diálogo coletivo e não um simples isolamento físico com grades, catracas, cartões de acesso, câmeras de vigilância.

Universidade Popular SIM! Condomínio Fechado NÃO!

"(...) as grades do condomínio são para trazer proteção
mas também trazem a dúvida se não é você que está nessa prisão."

(o Rappa)

No entorno de nossos campi existem comunidades como as do Calabar e do Alto das Pombas, com as quais a universidade precisa e deve interagir através de projetos de extensão, vide os modelos já existentes das ACC's (Atividade Curricular em Comunidade), tentando ir para além de uma abordagem "laboratorial" ou assistencialista como bem colocam os próprios moradores destas localidades. Existe um hiato entre esses projetos ainda marginais e sem apoio institucional e este modelo caduco, racista, classista, homofóbico, machista e sexista de nossa universidade atual. O que precisamos problematizar em momentos como este é qual modelo de universidade temos e qual modelo queremos. Estamos falando de um espaço que se coloca enquanto democrático mas manipula informações e criminaliza os movimentos sociais (com destaque para o estudantil), tão democrático que há quatro anos neste mesmo CONSUNI se aprovou um plano de segurança que nunca saiu do papel e que agora, ameaçados por uma situação-limite, aprovaram novamente o mesmo plano de segurança, mas não sem antes criar na mídia um discurso pautado na necessidade de policiamento nos campi -- algo que a comunidade estudantil rechaça –- e assim, culpabiliza os estudantes, supostos viciados e usuários de substâncias ilícitas que em função disto negam a presença da polícia militar, civil ou federal na universidade.

Rechaçamos tais manifestações e lembramos que o posicionamento contra a presença da polícia em nossas unidades é político: somos contrários à política de segurança baseada na prática de extermínio e tortura que ocorre sobretudo nos bairros periféricos; questionamos o uso que poderia ser feito pela administração central do aparelho repressor do Estado em um contexto de tensão política como o da universidade; e, sobretudo, lutamos para manter o restante de liberdade de pensamento que resta em nossa sociedade. E, por fim, a razão maior: historicamente nós conhecemos qual o procedimento da polícia quando atua na universidade e fora dela, tendo muitos de nós vivenciado isto na história recente, tanto no fatídico 16 de maio de 2001, quando a polícia militar invadiu o campus a mando de ACM; quanto no dia 15 de novembro de 2007, quando a Polícia Federal prendeu quatro estudantes que participavam da ocupação da Reitoria. Estas são as nossas motivações, muito além da lamentável discussão rasteira trazida pela mídia acerca da estigmatização dos estudantes.

A crise está posta. É o limite do absurdo, que há muito se encontra como um fato dado para uma maioria de soteropolitanos residentes nos bairros populares e nas periferias e que convivem com: a violência policial; a opressão do Estado e das autoridades; o descaso da universidade; a inacessibilidade a direitos elementares como saúde e educação de qualidade. Logo, diante de um ato bárbaro como este, o que primeiro se vê é a reprodução das práticas e discursos maniqueístas de sempre, quando uns buscam se eximir de suas responsabilidades enquanto outros catam alguns votos e buscam agregar uma base militante em pleno período de campanha eleitoral. Em tal contexto, esquecemos de perguntar ao Magnífico Reitor, a seus colegas professores que com ele formam a burocracia acadêmica, e ao governo federal onde estão as tão prometidas verbas das universidades federais: Qual projeto de assistência estudantil de que dispomos? Porque só existe segurança patrimonial terceirizada nos campi universitários, numa clara acepção classista que coloca o direito patrimonial acima dos direitos humanos? Porque existe um Núcleo de Estudos sobre Mulheres na universidade mas não existem diretrizes institucionais de enfrentamento à violência contra a mulher dentro da UFBA (que não se restringe a ataques fortuitos)? Porque o plano de segurança construído em 2004 nunca saiu do papel? Qual a posição da universidade diante da crise da segurança pública em nosso estado? Porque nossos gestores bem como os representantes do movimento estudantil encontram tanta dificuldade em discutir a violência contra a mulher? Em que medida as portas da universidade estão aberta à comunidade? É um momento de questionarmos profundamente nossa realidade: de estudante, universitário/ a, homem, mulher, soteropolitano/ a, questionando nosso papel na sociedade e buscando formas de superar os problemas que temos nos negado a enfrentar.

Nesse sentido, é mais do que imprescindível construirmos um outro modelo de universidade, que seja controlada de forma democrática por todos e todas que nela vivem (professores, estudantes e trabalhadores) , mas, além disso, que também os movimentos sociais (de luta pela terra, pela habitação, de negros, quilombolas, indígenas, de mulheres, GLBTT, e tantos outros) e as comunidades vizinhas passem a fazer parte da vida no campus, e que o campus seja estendido para esses espaços, fazendo com que seus representantes possam compartilhar da gestão desta universidade. Por isso, defendemos a Universidade Popular (que não é a universidade populista apresentada pelo REUNI e a Universidade Nova), com ensino e pesquisa comprometidos com a transformação radical da sociedade, e uma extensão totalmente atrelada a essa prioridade, como espaço fundamental para a elaboração do conhecimento e de novas práticas, partindo de uma concepção de educação verdadeiramente dialógica e emancipatória. Mas que, além disso, sejam garantidas as condições para tal tarefa, como assistência estudantil e derrubada das grades, tanto as simbólicas quanto as de metais.

COMUNA
Salvador, setembro de 2008.

2008-08-27T09:36:00.001-07:00

Carta Aberta a Comunidade Acadêmica da Universidade Federal da Bahia

Nos últimos dias toda comunidade acadêmica da UFBA vem intensamente discutindo as questões de segurança no Campus Universitário, tendo como foco o São Lázaro e o PAF de Ondina. Entendemos que é salutar tal discussão, mas que a mesma não está dissociada da realidade enfrentada por toda a cidade de Salvador.

Também nos últimos meses vários jovens dizimados em nossa cidade, todos negros, pobres e moradores de áreas periféricas, dentre elas a própria comunidade do Alto das Pombas, vizinha a FFCH.

Em junho choramos pela morte de quatro jovens, vítimas de disputas de tráfico de drogas que foram violentamente assassinados.

Tal ação nos leva a refletir sobre qual violência estamos discutindo? Se a da omissão da Universidade que ao mesmo tempo em que tão próxima é tão distante dos problemas sociais que a circundam ou da mídia de excessos que sempre aguarda uma tragédia para discutir algum problema que de certa é relevante para sua classe social, ou para angariar mais fundos para manutenção desse modelo de reprodução de injustiças sociais?

Sempre convivemos harmonicamente com a universidade, principalmente pelo fato da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas se confundirem com nosso espaço geográfico.

Mantivemos ao longo de vários anos a nossa autonomia, mas sempre com visão crítica sobre o papel social da mesma e principalmente questionando o formato laboratório que a mesma sempre adotou nos processos de diálogo com a comunidade.

Pensando assim pedimos que ao discutir o problema da violência na UFBA, não seja somente considerado o prisma de quem supostamente ela atinge de imediato, mas compreenda que cobrir de muros, gradearem as unidades educativas e principalmente colocar pessoas despreparadas para fazer a suposta segurança de nada adiantará para alcançar tal finalidade.

Conclamamos pelo bom senso de compreender que tal problema ultrapassa os espaços da UFBA e que se faz necessária uma discussão mais apurada com as Comunidades entorno dos Campi.

Esperamos que os professores, funcionários e estudantes que são protagonistas desta discussão, possam entender que tal problema social não se resolverá numa redoma, tão pouco num grupo seleto de pessoas que se reúnem para a busca de soluções de momentos-crise, mas tomando medidas que ultrapassem as formas tradicionais, ampliando a relação da UFBA com a comunidade, não limitando-se a ações pontuais no semestre, a pesquisa-laboratório com a comunidade ou a antiga compreensão de que não sabemos o que realmente queremos e que não somos capazes de construir como parceiros, um novo modelo de UFBA, que seja verdadeiramente inclusiva, de qualidade e pública para todos.

Salvador, 25 de agosto de 2008.
Comunidade do Alto das Pombas

2008-06-24T20:17:00.000-07:00

68 em 2008: Celebrar é Viver?

Ou Essas pessoas na sala de jantar...

[Por Vavá Oliveira - militante da COMUNA]

Por conta da efeméride (68-2008), um novo espectro ronda o mundo – o espectro da nostalgia. É preciso frisar, contudo, que essa "onda nostálgica" em relação ao ano de 1968 traz consigo uma contradição escamoteada: os eventos daquele ano não têm sido celebrados pela atualidade de seus princípios, mas pela superestimação de seus feitos. O que tenho notado, em todos os eventos comemorativos que participei este ano, é que a geração de 68 manifesta a melancolia daqueles que tentaram, mas não conseguiram fazer a revolução. E o pior, nesse mesmo cenário, duas gerações com mais de 30 anos de diferença entre si, encontram-se e partilham do mesmo ostracismo político.

Sigamos, então, para além da superfície inebriada das celebrações, em busca do pitoresco que esse "encontro" representa. Uma dessas gerações, a midiática geração 68, tem inúmeros motivos para lembrar com melancolia o "ano que não terminou" (Zuenir Ventura). Afinal, foi ela quem vivenciou, nas ruas das metrópoles ocidentais, a tentativa de concretização da revolução mais poética entre todas, mas que ao alcançar o poder político, nas décadas seguintes, abandonou a imaginação e, capitulada pela burocracia estatal, rendeu-se à monotonia do permitido. A outra geração, pode-se dizer, é a minha. Desiludida com a "política" que lhe é apresentada e sem ter experimentado a catarse dos momentos revolucionários, essa geração (ou a sua maior parte) expõe frustração e passividade ao "celebrar" o maio de 68 tal qual a geração 68 - como um "movimento do passado, já derrotado em seus princípios". Belo e importante, porém morto e empalhado na parede da sala de jantar – aquela mesma sala onde as pessoas "são ocupadas em nascer e morrer".

Nesse sentido, se torna evidente outra constatação: a "nostalgia" que nos atinge não estimula a ruptura de padrões comportamentais e políticos como em 68, mas somente uma postura que alterna entre a contemplação orgulhosa e o "choro pelo leite derramado". "É proibido proibir" e "Sejamos realistas, exijamos o impossível" deixaram de ser motes simbólicos das condutas, tornaram-se slogans em estratégias comerciais através das quais oferta-se uma juventude mitificada do passado em troca da adoração embasbacada e a resignação profunda no presente.

Essa nostalgia ainda é, em certa medida, manipuladora, pois isola no tempo e no espaço (Paris, SP, RJ, New York, Califórnia), um movimento que trazia consigo os princípios adotados pela parcela da juventude que resolveu contrariar o desígnio da passividade e construir um outro mundo hoje e agora. Quem acompanhar a atuação dos jovens militantes dos movimentos sociais mais combativos de nossa época, seja em Salvador, Palestina, Chiapas, ou Oaxaca, perceberá como também suas práticas os identificam com o simbólico ano de 1968. As ocupações das reitorias no Brasil bem como dos terrenos abandonados ou improdutivos estão aí para exemplificar o que digo.

É preciso, portanto, rejeitar a superestimação romântica do Maio de 68, estimulada pela geração que o viveu, mas, infelizmente, se tornou tão saudosista quanto melancólica. São esses "antigos jovens" que optam pela comemoração do início e do fim de 1968, omitindo a sua atualidade flagrante. Infelizmente, Caetano estava certo e aquela juventude de 68 que queria tomar o poder, e conseguiu, continua, ainda hoje, "não entendendo absolutamente nada!".

Certamente, são muitos os receosos das gerações que, em seu tempo, exercem a transgressão política e cultural. Eles vão lhe dizer que a idéia de revolução está morta e que a própria História - enquanto transformação do modo de organização da vida social - está fadada a acabar. Não importa, a rebeldia subversiva é o antídoto milenar contra o determinismo da opressão e da miséria. Façamos, agora, da herança 68 um referencial ativo para juventude que busca o exercício de uma prática militante não-burocrática e autoritária, mas criativa, horizontal e, sobretudo, revolucionária!

2008-06-09T14:34:00.000-07:00

Acampamento Maria Júlia Braga

(Universidade Federal Fluminense/Niterói/Rio de Janeiro)

http://www.xanta.milharal.org/amjb/index-old.htm
http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=12363290

Segundo levantamentos estatísticos e conforme consta em diversos panfletos políticos no Movimento Estudantil, na Universidade Federal Fluminense, 70% do total dos estudantes ingressados na universidade não são de Niterói, e destes, um número significativo apresenta sérias dificuldades econômicas para dar prosseguimento aos seus estudos, o que se torna evidente no fato de a UFF ser uma das Universidades com maior índice de evasão em todo o país, por volta de 40% dos ingressados não conseguem dar prosseguimento aos estudos. (http://www.uff.br/uffon/noticias/2007/10/reuni-proposta-gt-uff-at.pdf, Segundo dados da própria reitoria em seu projeto de extensão: “Este esforço, com certeza, diminuirá nossa elevada evasão (45%)).

Constatando isso, a fim de solucionar esse problema já antigo, surgiu em outubro de 2002 o Fórum de Luta pela Moradia na UFF. Formou-se como movimento independente por entender que as forças políticas que hegemonizavam o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da universidade, não se propunham a travar uma luta real para atender aos interesses estudantis, em especial dos estudantes proletarizados, os quais são os principais demandatários de políticas de assistência, imprescindíveis para sua manutenção na universidade. No entendimento do Acampamento, as forças políticas tradicionais inseridas no Movimento Estudantil se mobilizam unicamente visando a manutenção de sua hegemonia em tal movimento. Mas o Fórum de Luta pela Moradia se constituiu de forma a se contrapor a essa tendência.

Uma das principais realizações desse movimento foi a elaboração de um dossiê sobre a questão da moradia. Tratava-se de um amplo estudo sobre as possibilidades de construção da moradia baseado na experiência de outras universidades as quais tiveram essa demanda atendida. Após a formulação de tal documento, uma passeata que contou com a presença de mais de 200 estudantes foi organizada para, no Conselho Universitário, órgão máximo de deliberação da universidade, exigir o comprometimento da reitoria para com a execução de um projeto de moradia.

Tal compromisso foi assumido através da composição de um Grupo de trabalho (GT) para elaborar o projeto, tendo o dossiê como referência. Este grupo de trabalho finalizou suas atividades, no entanto, a reitoria de Cícero Fialho, na época em sua segunda gestão, não implementou o projeto de moradia.

Como a Universidade Federal Fluminense não dispõe de uma moradia própria, cabia aos estudantes mais proletarizados apostar na Casa do Estudante Fluminense como único espaço que poderia os abrigar, sendo esta casa do Governo do estado e não federal, e podendo abrigar no máximo sessenta e quatro pessoas.

A antiga dona do prédio hoje ocupado pela Casa do Estudante Fluminense, Maria Júlia Braga, tinha por costume abrigar estudantes proletários que, muitas vezes, vindos do interior do estado não tinham como se manter na cidade de Niterói sem esta ajuda. Em seu testamento, tal senhora entregou a propriedade ao governo do Estado do Rio de Janeiro, de forma a servir de abrigo aos estudantes que assim necessitassem: surgiu então, em 1949, a Casa do Estudante Fluminense (CEF).

Diversos foram os ataques sofridos pelos moradores daquele espaço durante o período do regime militar, visto que muitos estudantes se opunham ao mesmo. Muitas foram as tentativas de fechar a Casa do Estudante Fluminense, a qual era atacada e estigmatizada para assim justificarem seu fechamento.

No entanto, foi apenas no ano de 2006, que o governo de Rosinha Garotinho expulsou a ala de estudantes combativos residentes na Casa do Estudante Fluminense. Tal expulsão se deu, pois os estudantes se negaram a aceitar exigências absurdas do Estado manifestadas num estatuto que, por exemplo, proibia reuniões religiosas ou políticas dentro do prédio, proibia quaisquer visitas aos residentes, expulsão de qualquer morador que adquirisse qualquer doença infecto-contagiosa, dentre outras arbitrariedades. Por isso, uma parcela dos estudantes se negou a aceitar a imposição de tal estatuto.

21 moradores foram expulsos no dia 4 de abril de 2006, e, desalojados, acamparam na calçada em frente a CEF, depois no gramado do jardim da reitoria da Universidade Federal Fluminense e após uma tempestade que destruiu seus barracões, passaram a ocupar o saguão da reitoria da Universidade Federal Fluminense. Lá ficaram quase um mês, partindo em seguida para o Campus do Gragoatá, visando assim, uma aproximação com os demais estudantes. Com a expulsão, surgiu o Acampamento Maria Júlia Braga – O Quilombo do século XXI – o qual, passou a incorporar novos adeptos os quais se integraram e apóiam atualmente esta luta política.

Vale lembrar que a expulsão promovida pelo governo do estado demonstrou o real interesse deste que é o de esvaziar a Casa do Estudante Fluminense, e possivelmente empregá-la para outros fins, evidenciado no fato de hoje tal casa abrigar apenas 24 estudantes, apesar de sua capacidade superar 60. E, mesmo dentre os estudantes que na época preferiram se submeter às exigências do estado, aliando-se a este e abrindo mão de seus direitos de residentes, hoje muitos estão também sendo expulsos através de um suspeito processo de seleção, que de seis em seis meses é realizado, sendo que um estudante aprovado hoje, seis meses depois é reprovado, pois alteraram-se os critérios.

Após a ida para o Gragoatá, o Acampamento conseguiu alguns adeptos e simpatizantes, mas houve também o afastamento das entidades de classe, ADUFF (Associação dos Docentes da Universidade Federal Fluminense) e do SINTUFF (Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal Fluminense). Este afastamento pode ser interpretado devido à falta de interesse político das suas direções em apoiar uma ocupação que não tinha nem data nem hora para acabar visto que o retorno para a Casa dos Estudantes já não era mais possível. Também ao término do pleito para reitor, não faria mais sentido apoiar a ocupação para dar visibilidade política para seu candidato.

Sabemos que quando ocorre algum fato político, no caso a expulsão, muita cobertura jornalística é dada, o que faz com que diversos grupos políticos se aproximem. Podemos observar nas reportagens e nas fotos da época da expulsão e do período logo após este acontecimento, muitos são os militantes de diversas correntes da esquerda como o P-SOL e PSTU que aparecem nas fotos ou entrevistados, inclusive o vereador Renatinho, eleito pelo P-SOL também é uma figura recorrente. No entanto, se a vitória não é imediata e a luta continua, o afastamento daqueles que atuam mais na política institucional burocrática do que no Movimento Social concreto, tende sempre a ocorrer.

Quando, em 4 de abril de 2007, o Acampamento Maria Júlia Braga – o Quilombo do Século XXI - completa um ano de existência, decide-se por realizar uma nova ocupação, agora no saguão da reitoria da Universidade. Esta ocupação ocorre em 23 de abril.

No dia 25 de abril, estando a reitoria ocupada, ocorre uma passeata organizada pelo Acampamento Maria Júlia Braga e o Grupo de Trabalho do Centro Acadêmico de História da UFF. Tal passeata mobilizou mais de 150 estudantes que partiram para a reunião do Conselho Universitário (órgão máximo de deliberação da universidade) exigindo assistência estudantil. Dentre as demandas apresentadas por esses estudantes estava a construção da moradia universitária, o conserto do ar condicionado da Biblioteca Central, contratação de professores, melhoria do bandejão, dentre outras. O destaque era para a questão da moradia: exigíamos a utilização de um prédio da UFF que estivesse sendo subutilizado como moradia temporária, até que a definitiva fosse finalizada.

Devido à pressão estudantil o reitor assinou uma carta em que se comprometia a encaminhar a Assistência Estudantil como pauta no próximo Conselho Universitário (para os militantes do PSTU e P-SOL, esta carta foi suficiente para que eles evadissem a ocupação do sétimo andar promovida após o término do CUV), e constituiu uma comissão destinada a discutir e apresentar soluções para a questão da moradia universitária na UFF. Esta comissão, composta por estudantes e professores, após suas reuniões concluiu que não seria interessante utilizar um prédio como moradia provisória dado o alto custo de adaptação deste. Decidiu-se que o melhor seria partir para a construção da moradia definitiva. Esta decisão foi apresentada e aprovada no Conselho Universitário seguinte. Portanto, a Moradia foi formalmente aprovada, pela segunda vez, na Universidade Federal Fluminense.

Do dia 23 de abril até 23 de outubro de 2007, o saguão da reitoria da UFF se manteve ocupado. Além de ter sido a mais longa ocupação de reitoria promovida pelos estudantes neste ano no Brasil, ela própria foi fruto de uma ocupação que em abril deste ano completará dois anos.

Próximo ao aniversário de seis meses, inconformados com o descaso por parte da reitoria, que apesar da promessa, não havia nem iniciado o processo de licitação do projeto de moradia, ainda que, conforme foi apresentado pelo vice-reitor, uma verba de quase cinco milhões havia sido destinada à UFF para ser utilizada em Assistência Estudantil. Os ocupantes, 27 naquele momento, fecharam, na noite do dia 22 de outubro, o espaço burocrático da reitoria, impedindo o funcionamento da mesma. No dia 23 a reitoria amanheceu fechada, e o reitor Roberto Salles, cancelou o Conselho Universitário deste dia, que ocorreria no espaço do cinema o qual estava aberto para funcionamento, utilizando a ocupação como justificativa. Além disso, ele envia a Polícia Federal para fazer o despejo, ignorando que quando se dá esta ação a ocupação já havia se massificado, obtendo a adesão dos manifestantes que se encaminharam para o Conselho Universitário a fim de protestar contra a aprovação do REUNI. A ordem era despejar os ocupantes tanto da reitoria como do Gragoatá, no entanto, o reitor teve de negociar, exigindo apenas a retirada da reitoria.

Deste evento até o dia 1 de fevereiro de 2008 a Ocupação do Gragoatá se manteve, apesar da precariedade da estrutura, a qual deixava os moradores numa situação de extrema vulnerabilidade climática (inclusive um morador sofreu séria crise de hipotermia, outros dois já tiveram pneumonia, dentre muitos outros problemas). As investidas da reitoria não cessaram, tendo sido constantes as ameaças por parte dos seguranças, uniformizados ou a paisana; proibição para o uso de alguns banheiros, além da limitação do horário e dias de semana; etc. E, na sexta-feira de carnaval, dia 1 de fevereiro, a reitoria efetivou o despejo da ocupação, conforme podemos observar na nota do acampamento.

O Acampamento Maria Júlia Braga - O Quilombo do Século XXI -, atualmente, se encontra instalado no Diretório Central dos Estudantes da UFF (DCE), onde se mantém firme em sua proposta e disposto a dar prosseguimento à sua luta política.

Acampamento Maria Júlia Braga - O Quilombo do Século XXI.

2008-05-15T14:46:00.000-07:00

Cartazes e Frases de 1968!

"O poder tinha as universidades, os estudantes tomaram-nas. O poder tinha as fábricas, os trabalhadores tomaram-nas. O poder tinha os meios de comunicação, os jornalistas tomaram-na. O poder tem o poder, tomem-no!"

"Trabalhador: tu tens 25 anos, mas o teu sindicato é do outro século"

"Abramos as portas dos asilos, das prisões, e de outras Universidades"

2008-04-15T10:43:00.000-07:00

¿Qué es la Universidad Trashumante?

www.trashumante.org.ar

Es un espacio de trabajo a partir del cual llevamos adelante diferentes proyectos desde la Educación, la Comunicación y el Arte Popular y cuya esencia es contribuir a la transformación de nuestra sociedad desde la reflexión POLÍTICA PEDAGÓGICA.

El proyecto nació de la Cátedra de Sociología de la Educación de la Universidad Nacional de San Luis y del grupo Sendas para la Educación Popular, con sede en la provincia de San Luis. Después fue pasando de boca en boca, de corazón en corazón hasta transformarse en un proyecto colectivo que se caracteriza por la diversidad de sus grupos.

La Universidad Trashumante toma como marco teórico de referencia a la Educación Popular, su mirada y visión del mundo, que nos indica un camino a seguir y, como educadores populares nuestra tarea primaria y esencial es aportar herramientas de formación en la lectura de la realidad, mirar desde los otros, generar espacios de reflexión en el que las mayorías de las voces puedan decir y decirse, fortalecer las organizaciones populares de base.

Trabajamos para construir un poder dentro de la propia sociedad civil y de las organizaciones populares, que permitan controlar la representatividad y cambiar las políticas de las minorías, construir contrapoder, construir otro paradigma. Creemos que el actual momento histórico se fortalece en el día a día y en cada lucha. Está emergiendo un nuevo paradigma constituido por grupos, redes y movimientos, donde aparecen nuevos sujetos colectivos, que intentan trabajar desde otra lógica y desde otra ética de construcción, diferente a la llevada a cabo por el sistema.

Quizás los ejes centrales de la misma estén dados por los conceptos de HORIZONTALIDAD, PARTICIPACIÓN, CONSENSO DEMOCRÁTICO Y AUTONOMÍA. Comienza a tomar forma, a la vez que se fortalece cada vez más una gran movilización social, que en principio surgió coyunturalmente frente a las diferentes políticas de ajuste. Es necesario comprender que muchas de ellas hemos venido trabajando en esta construcción desde hace varios años, convencidos de que estos procesos se van construyendo y consolidando a medida que las organizaciones sociales nos vamos articulando.

Algunas certezas...

- No somos ni pertenecemos a los grupos iluminados que tienen todo claro y cada vez juntan menos gente, aunque su mensaje sea duro y que al mismo tiempo los aísla de la realidad.

- Tenemos que tener claro contra que y contra quien luchamos.

- Que lo hacemos desde la alegría y desde la esperanza real de que caminamos hacia un futuro diferente.

- Que no sólo utilizamos la racionalidad, sino también toda la riqueza que nos dan las expresiones artísticas, como formas de presentar nuestro mensaje.

- Que tenemos elementos teóricos que nos sirven sólo para analizar los contextos, y no para aferrarnos dogmáticamente a ellos.

- Que tenemos una concepción de vida, por la cual nos consideramos hermanados en las causas de las mayorías, con aquello de que "nadie educa a nadie, nadie es educado por nadie, todos nos educamos juntos", que tan brillantemente decía Paulo Freire. Y que estas concepciones de vida, que son profundamente ideológicas, nos llevan a trabajar con metodologías realmente constructivas, buscando la participación de todos.

Algunos Conceptos

Cambiar el mundo

Primer concepto emergente de esta nueva propuesta fue retomar la idea de cambiar el mundo. Nos dimos cuenta que su sola enunciación ponía en crisis a personas y movimientos. Como es una pregunta que la hemos realizado a lo largo y ancho del país en los treinta mil kilómetros recorridos, en los más de 140 talleres dados podemos hablar con fundamento en esta temática. Es increíble como el modelo había logrado borrar del horizonte de nuestras vidas no solo la idea sino la acción efectiva de que el mundo podía ser cambiado. Nos ha pasado también en intercambios de ideas con algunos intelectuales europeos que cuando leían nuestros trabajos, sinceramente nos decían: "hace muchos años que no escuchábamos esta idea de cambiar el mundo". Esta es nuestra utopía real, el centro de nuestros sueños, lo que nos alimenta lo cotidiano, lo que nos sigue entusiasmando a seguir caminando y pensando.

A partir de este concepto de cambiar el mundo nos pareció importante hablar sobre "El otro país".

Otro País

Segundo concepto que intentamos desarrollar. Parte de reconocer que en Argentina coexisten al menos dos países absolutamente diferenciados y por que no, antagónicos. Si bien compartimos el mismo territorio, los mismos símbolos y no muchas cosas más, es que preferimos hablar del Otro País, del oculto, del ajeno, del negado. El país de las mayorías, con el cual soñamos, con justicia, con trabajo. Esta es una decisión ideológica que se define en la reflexión de Paulo: "A favor y en contra de quien trabajamos". Si vamos a ser cantores y científicos de grandes salones o vamos a bajar a compartir con los hermanos lo que a todos nos pasa. Construir este otro país es la tarea, sin dejar de ver el proyecto que las minorías quieren imponernos. En síntesis tener en claro cual es nuestro enemigo, pronunciarlo con firmeza y anunciar con nuestras vidas que es imprescindible luchar para mantener la esperanza.

Revolución Epocal

Este concepto nos surgió a partir de nuestro paso por la provincia de Neuquén. Con todas sus contradicciones, la lucha que las compañeras y compañeros han venido sosteniendo contra el modelo, siempre se constituyó en un ejemplo para todos nosotros. El concepto de revolución también fue ampliamente bastardeado por el modelo capitalista. Sin embargo nos parece importante volverlo a colocar en el horizonte, porque esto es lo que queremos hacer, revolucionar lo existente. Pero nos parece importante ir desarrollando entre todos estas ideas.
Nuestra revolución debe ser necesariamente epocal, es decir debe partir de esta realidad, de esta confusión, de esta invasión de ideas, de esta economía desvastada.. Partir de esta época. Una revolución no puede ser nostálgica ni tampoco anticipatoria. No podemos seguir pensando lo que ocurrió en la Revolución Rusa o en la Revolución Cubana o en la década del ´70. Esto pasó y no es posible reconstruirlo desde este hoy. Si debemos tener conocimiento y memoria de lo pasado, para saber porque ganamos y sobre todo porque perdimos. En esto hay que formarse. Y decíamos que tampoco puede ser anticipatoria al estilo vanguardista que determina a priori donde empieza la revolución y como continúa. En ambos casos, el DOGMATISMO es sin duda nuestro enemigo principal e interno. Quizás por esto los partidos políticos de izquierda no logren estar cerca de la gente. O van adelante solos o intentan apropiarse de cuanta cuestión se mueva.

Lo apasionante es que la palabra Revolución se pronuncie y se sienta "en colectivo", que anuncie encuentros y no desencuentros, que no sea decidida por nadie en particular, sino que se articule a partir de un consenso diferente, que surja en el momento preciso. Para eso hay que trabajar denodadamente.

¿Cómo Trabajamos?

Una de las principales características de la trashumante, y quizás la más importante para nosotros, es la forma en que decidimos las cosas y como llevamos adelante los proyectos y actividades.

Todas las decisiones las tomamos de la manera más colectiva posible. Y esto, que ya de por si no es tarea fácil, se nos torna un gran desafío ya que los grupos que integramos la Trashumante son varios, diversos y residen en diferentes partes de nuestro país (más algunos grupos amigos de Chile y España.

Cada grupo, además de trabajar en su espacio local, aporta discutiendo sobre las decisiones de nuestros proyectos nacionales y, en algunos casos, haciendo aportes concretos a los mismos, haciéndose cargo de actividades, de coordinar algunos proyectos y la red. Luego en cada actividad tratamos de participar todos o por lo menos tratamos que cada grupo este representado.

Veamos como...

Cada fin de año se realiza un ENCUENTRO NACIONAL en donde participan la mayoría de los trashumantes, pero también compañeros de otras organizaciones y personas que se interesan y/o trabajan en el campo de la educación, el arte y la comunicación popular. Las temáticas y metodologías son acordadas previamente y responden a las problemáticas que consideramos son esenciales para seguir creciendo, ya que son discusiones que aportan nuevos aprendizajes en la construcción y organización popular.

El último día, de los tres que duran los encuentros, nos juntamos los trashumantes solamente y, además de evaluar lo hecho hasta el momento, delineamos en general como queremos seguir el año siguiente.

En marzo nos juntamos en MINI RED, que es el espacio donde una vez por año nos juntamos sólo los trashumantes (por lo menos un representante de cada grupo) y donde le damos forma concreta a cada actividad para ese año. Allí los distintos grupos asumimos tareas y responsabilidades para ese año. Elegimos al grupo coordinador de la Red (que cada año rota). No funcionamos como asambleas, en la trashumante no votamos. Llegamos a acuerdos generales y si no logramos alcanzarlos los dejamos en evidencia y abiertos para una próxima reunión o consulta grupal. Cada representante que va lleva las discusiones y acuerdos de su grupo. Esa es la clave: un ida y vuelta de los grupos a la red y de la red a los grupos.

¿POR QUÉ TRABAJAMOS ENREDADOS?

La concepción de trabajar en redes, fue fundamental. Si bien este concepto fue "usado" por el sistema y vaciado de su contenido conceptual original, en muchos de nosotros existió con las características con que surgió originalmente. Recordamos, que después del paso de las dictaduras por América Latina, el tejido social quedó destruido, como tan bien relata Víctor Heredia en su canción "Informe de situación".

Una red es justamente la posibilidad de estar juntos todos aquellos que pensamos que se puede construir otro país, con una lógica de construcción en nuestras cabezas y una pasión en nuestros corazones que nos identifica. Construir una red es un problema ideológico y también metodológico. Una cosa es formular la idea y otra llevarla a la práctica, por ejemplo el concepto de horizontalidad, que hoy está tan de moda. Nosotros acordamos plenamente con el mismo, pero el tema es cómo efectivamente ponerlo en práctica. Para que esto ocurra, "alguien" tiene que correrse del centro y "otros" tienen que ocupar los espacios. Por eso es que desechamos la tradicional concepción de liderazgos y preferimos hablar de "referentes". En alguna medida todos somos referentes de todos. No puede obviarse que hay personas que por edad y experiencias adquieren un perfil de referentes fuertes. Justamente aquí está la concepción político pedagógica que facilite la construcción de la horizontalidad.

Ya desde el año 1997, la reflexión que veníamos desarrollando sobre los contextos y nuestras prácticas, nos llevó a ciertas y determinadas intuiciones, algunas de las cuales fuimos reafirmando y otras desechando. Podríamos sintetizarlas en las siguientes:

- La necesidad de pensar la realidad y propuestas transformadoras desde un nuevo paradigma. A fin de especificarlo nosotros nos ubicamos ideológicamente dentro de lo que serían las teorías críticas propositivas o emergentes latinoamericanas, que entre otros tienen basamento teórico en Gramsci y Paulo Freire. No nos parece que tal como han quedado las sociedades latinoamericanas después del paso del modelo neoliberal se pueda pensar con la misma lógica, propuestas y consignas de épocas anteriores. Justamente para que el paradigma nuevo saliera del posibilismo reinante, era necesario empezar a pensar desde lo imposible. Lo imposible solo se convierte en posible si se piensa en primer lugar desde nuevas prácticas, renovadas ideas, cambios actitudinales al interior de personas, grupos y movimientos y sobre todo teniendo en cuenta que cualquier transformación en esta época, debe ser imprescindiblemente constructiva. La crisis de representatividad que es un fenómeno que se viene gestando en la Argentina desde hace al menos una década, el descreimiento en todo lo que sea institucional, en casi todos los discursos y propuestas sistémicas, fue el signo característico de esta época. Percibirlo tiene que ver con valores y con la búsqueda de una íntima coherencia entre la palabra que pronunciamos y el gesto que expresamos.

- Por todo esto es que nuestra propuesta no contempla cambios culturales, sociales y/o políticos, dentro de la actual sociedad, sino que apuesta al surgimiento de una nueva, en la impresión de que la crisis del paradigma viejo comienza a ser evidente. También por esto preferimos no anteponer la palabra "socialismo" a esta nueva construcción. Si bien es obvio que esta propuesta se referencia mucho más en las ideas socialistas que en una filosofía liberal, una mínima coherencia nos lleva a pensar que el nombre y los contenidos nuevos, deberán ser definidos entre todos. Tiene sus riesgos y somos conscientes de ello. Implica pensar la ciencia, los hechos, nuestra profesión y nuestras propias vidas, desde otro lugar. Por eso la proyección de acciones tiene que ser necesariamente diferente. Y la búsqueda también. Aunque las condiciones estructurales indiquen una realidad adversa, la construcción desde los sueños a los que no renunciamos, desde las utopías, cobran nuevo sentido. Un "nosotros" diferente. Un sol propio y colectivo.

De esta historia, nace el Proyecto Universidad Trashumante.

2008-04-15T07:17:00.000-07:00

Se os tubarões fossem homens

por Bertold Brecht

Se os tubarões fossem homens, perguntou a filha de sua senhoria ao senhor K., seriam eles mais amáveis para com os peixinhos?

Certamente, respondeu o Sr. K. Se os tubarões fossem homens, construiriam no mar grandes gaiolas para os peixes pequenos, com todo tipo de alimento, tanto animal quanto vegetal. Cuidariam para que as gaiolas tivessem sempre água fresca e adoptariam todas as medidas sanitárias adequadas. Se, por exemplo, um peixinho ferisse a barbatana, ser-lhe-ia imediatamente aplicado um curativo para que não morresse antes do tempo.

Para que os peixinhos não ficassem melancólicos haveria grandes festas aquáticas de vez em quando, pois os peixinhos alegres têm melhor sabor do que os tristes. Naturalmente haveria também escolas nas gaiolas. Nessas escolas os peixinhos aprenderiam como nadar alegremente em direcção à goela dos tubarões. Precisariam saber geografia, por exemplo, para localizar os grandes tubarões que vagueiam descansadamente pelo mar.

O mais importante seria, naturalmente, a formação moral dos peixinhos. Eles seriam informados de que nada existe de mais belo e mais sublime do que um peixinho que se sacrifica contente, e que todos deveriam crer nos tubarões, sobretudo quando dissessem que cuidam de sua felicidade futura. Os peixinhos saberiam que este futuro só estaria assegurado se estudassem docilmente. Acima de tudo, os peixinhos deveriam rejeitar toda tendência baixa, materialista, egoísta e marxista, e denunciar imediatamente aos tubarões aqueles que apresentassem tais tendências.

Se os tubarões fossem homens, naturalmente fariam guerras entre si, para conquistar gaiolas e peixinhos estrangeiros. Nessas guerras eles fariam lutar os seus peixinhos, e lhes ensinariam que há uma enorme diferença entre eles e os peixinhos dos outros tubarões. Os peixinhos, proclamariam, são notoriamente mudos, mas silenciam em línguas diferentes, e por isso não se podem entender entre si. Cada peixinho que matasse alguns outros na guerra, os inimigos que silenciam em outra língua, seria condecorado com uma pequena medalha de sargaço e receberia uma comenda de herói.

Se os tubarões fossem homens também haveria arte entre eles, naturalmente. Haveria belos quadros, representando os dentes dos tubarões em cores magníficas, e as suas goelas como jardins onde se brinca deliciosamente. Os teatros do fundo do mar mostrariam valorosos peixinhos a nadarem com entusiasmo rumo às gargantas dos tubarões. E a música seria tão bela que, sob os seus acordes, todos os peixinhos, como orquestra afinada, a sonhar, embalados nos pensamentos mais sublimes, precipitar-se-iam nas goelas dos tubarões.

Também não faltaria uma religião, se os tubarões fossem homens. Ela ensinaria que a verdadeira vida dos peixinhos começa no paraíso, ou seja, na barriga dos tubarões.

Se os tubarões fossem homens também acabaria a ideia de que todos os peixinhos são iguais entre si. Alguns deles se tornariam funcionários e seriam colocados acima dos outros. Aqueles ligeiramente maiores até poderiam comer os menores. Isso seria agradável para os tubarões, pois eles, mais frequentemente, teriam bocados maiores para comer. E os peixinhos maiores detentores de cargos, cuidariam da ordem interna entre os peixinhos, tornando-se professores, oficiais, polícias, construtores de gaiolas, etc.

Em suma, se os tubarões fossem homens haveria uma civilização no mar.

2008-04-03T10:14:00.000-07:00

Proletarização estudantil e universidade: que têm os movimentos sociais a ver com isso?

(Fala no Congresso de Estudantes da UEFS, 17-03-2008)

Manoel Nascimento trabalha no Centro de Estudos e Ação Social - CEAS com assessoria a movimentos sociais urbanos e é militante do Movimento Passe Livre - MPL

1. Apresentação da fala

O tema desta fala é bem complexo: universidade e movimentos sociais. Tendo como companheira de mesa uma candidata ao ANDES, creio que qualquer fala minha seria extremamente redundante.

Resolvi, então, atirar para outro lado e focar minha fala num aspecto pouco discutido desta relação, e que tem a ver com a maioria dos presentes neste auditório. Afinal, num momento em que o estudante universitário é proletarizado nos estágios; em que seus primeiros empregos são geralmente nos setores mais precarizados da economia (atendentes da Oi, vendedores de McDonald's, vendedores de qualquer loja furreca do Iguatemi, ou mesmo aquelas figuras chatas que ficam atrás da gente querendo nos cadastrar em mais um cartão de crédito ou nos empurrar mais um empréstimo); em que suas futuras profissões são progressivamente degradadas; por que, no meio desse furacão, os estudantes ainda pensam que os movimentos sociais estão fora da universidade? Eles mesmos, a partir de seu reconhecimento enquanto jovens proletarizados, e tendo como base o fortalecimento de suas próprias lutas a partir de seu próprio lugar na divisão social do trabalho, não seriam capazes de formar um dos mais fortes movimentos sociais de que já se teve notícia?

A universidade está em crise. Isso acontece porque a sociedade inteira está em crise, e a universidade apenas a reflete. A juventude percebe esta crise porque é através dela que os jovens detectam as contradições mais profundas da sociedade, refletidas na universidade. A universidade não é algo essencial como a linguagem; ela é simplesmente uma instituição dominante, ligada à dominação. Não é uma instituição neutra; é uma instituição de classe, onde as contradições de classe aparecem. Para passar a régua nisso tudo é que dentro dela se desenvolve uma ideologia do saber neutro, científico, a neutralidade cultural e o mito de um saber "objetivo", acima das contradições sociais.

O que se pretende aqui é apresentar a universidade pela perspectiva não dos movimentos sociais, que certamente será abordada por outros companheiros, mas pela perspectiva da reprodução social sob o capitalismo. Tentarei demonstrar os seguintes pontos, alguns deles bastante polêmicos, através de algumas provocações:

a) A universidade foi criada para fortalecer um dos pólos da luta de classes na Idade Média, depois segue tendo a mesma missão na Idade Moderna, e na contemporaneidade é meramente uma formadora de mão-de-obra qualificada – ou seja, uma fábrica de peões com anel de doutor.

b) A universidade perde lugar, progressivamente, para centros tecnológicos empresariais na formação de tecnologia de ponta, e as poucas universidades responsáveis pela produção de tal tecnologia já se encontravam privatizadas por dentro muito antes da Lei de Inovação Tecnológica – ou seja, a universidade pública já é privada há décadas, mas, por ser estatal, ainda é vista como pública.

c) A modificação dos currículos ostensivos é importante para a transformação social, mas praticamente irrisória diante da permanência dos currículos ocultos – ou seja, na perspectiva de uma mudança social radical, o que se ensina não é tão importante quanto o modo como se ensina.

d) O movimento estudantil cria uma miragem quando se lança de cabeça ao apoio aos movimentos sociais sem lutar contra a proletarização progressiva do estudante universitário – ou seja, o movimento estudantil ainda não consegue localizar o lugar do estudante universitário no modo de produção capitalista, e tem preferido reforçar a luta daqueles cujo lugar no modo de produção já é conhecido a criar novas crises no sistema a partir de seu próprio lugar na produção.

e) A universidade é uma instituição conservadora, é um instrumento da reprodução social do capital tão-somente, apesar de exceções que confirmam a regra; precisa-se é construir novas formas de produção de conhecimento em conjunto com os movimentos sociais, das quais existem inúmeras experiências históricas.

2. Reprodução social sob o capitalismo. Conceito.

O capital não é um conjunto de fábricas, nem um bolo de dinheiro depositado num banco ou enfiado embaixo do colchão da vovó, nem um armazém cheio de produtos, nem muito menos um monte de títulos de terra transformados em janta de traças em alguma gaveta. O capital é uma relação social mediada por mercadorias. É uma forma de relacionamento entre pessoas que só acontece por intermédio de mercadorias, produzidas através de relações de produção onde vigoram o assalariamento e a extorsão de mais-valia.

Isso não significa que todas as relações sociais aconteçam por intermédio de mercadorias, mas que as mais importantes só se dão tendo a mercadoria como intermediária entre as pessoas. Por exemplo, em casa você se relaciona com sua família sem precisar se mercadoria alguma para isso, mas como ninguém sobrevive sem comida isso significa que é preciso comprar comida num mercado – e a comida é mercadoria quando conseguida desta forma. Para ter dinheiro e poder comprar comida é preciso trabalhar, ou seja, no caso dos assalariados (maioria da população), vender a própria força de trabalho – uma mercadoria – em troca de dinheiro, para trocar este dinheiro por mais mercadoria. Basta analisar cada relação social que você tem em cada dia e observar quantas delas só acontecem quando a mercadoria entra na jogada.

O capital não se sustenta por si só: prossegue existindo graças a mecanismos de reprodução. Até uma criança sabe que se uma formação social não reproduz suas condições de produção ao mesmo tempo em que produz seus produtos, ela não sobrevive um ano que seja. Muito esquematicamente, as classes capitalistas conseguem reproduzir o capital – ou seja, expandir a produção de mercadorias através do assalariamento e da extorsão de mais-valia – principalmente em duas situações.

A primeira: quando aumentam a quantidade de pessoas que se vê obrigada a assalariar-se para sobreviver, e os meios são bem conhecidos: violência, fraude, saque, extermínio, tudo o que for necessário para tirar os meios de produção daqueles que antes o utilizavam, e para evitar qualquer forma extra-capitalista de sobrevivência ou reprodução social. Sem isso, não há como tornar mais pessoas dependentes do assalariamento, e, portanto, submissas ao capital. Um camponês cuja família tem uma horta de fundo de quintal para sua própria subsistência, por exemplo, não precisa ir ao mercado para comprar comida. Mas mesmo assim, se não consegue trabalhar com fertilizantes orgânicos, precisará ir ao mercado para comprar adubo químico. Quanto mais ele necessita de mercadorias para sobreviver, mais se submete à lógica do capital, e mais tende a, no futuro, se assalariar. Há outros exemplos, mas este é o que me veio primeiro á cabeça. A isto se convencionou chamar reprodução extensiva.

Na impossibilidade de aumentar a quantidade de assalariados, ou quando há pouquíssimos lugares onde haja produção sem assalariamento ou extorsão de mais-valia, as classes capitalistas aumentam a exploração dos assalariados já existentes, seja aumentando o tempo em que estão à sua disposição, seja investindo em tecnologia para que se produza mais em menos tempo. Basta lembrar dos controles que existem em qualquer centro de atendimento da Oi: horário regulado para ir ao sanitário (não dá nem pra mijar), controle rigoroso de ponto, supervisão de cada ligação recebida (volta e meia uma vozinha fala nos fones de ouvido para lembrar que cada ligação é monitorada). E já que falei em sanitários, basta lembrar da história da Carrefour, que iria impor a seus caixas que usassem fraldas geriátricas para mantê-los no lugar por mais tempo poupando os poucos minutos de necessidades fisiológicas a que tinham direito por dia. A isto se chama reprodução intensiva.

Historicamente, a reprodução extensiva tem encontrado limites sérios, pois quase não há mais espaços para onde expandir as relações de assalariamento; quase toda a produção econômica global é feita através de relações capitalistas de produção. Mesmo aquelas comunidades mais remotas mantém alguma forma de contato mercantil com o modo capitalista global de produção, e não escapam da necessidade de conseguir dinheiro de alguma forma – e, assim, sua produção é inserida de alguma forma (venda de produtos, trabalho assalariado a tempo parcial etc.) em relações capitalistas de produção.

Vivemos agora um momento de intensificação da reprodução intensiva do capital. Os ramos mais produtivos da economia dependem cada vez mais intensamente da tecnologia. Se hoje, por exemplo, o Bradesco, o Itaú e outros bancos batem recordes atrás de recordes de lucros, isto é apenas um reflexo de uma fase onde o capital financeiro domina o cenário; este domínio não poderia acontecer sem a tecnologia de automação (caixas-rápidos, pagamento de contas através de leitura ótica etc.) e comunicação (internet banking, sistemas informáticos de comunicação interna – o "sistema" que está sempre "fora do ar" quando temos pressa – tele-atendimento através de call centers etc.) que o sustentasse. De igual maneira, a indústria automobilística chegou aonde está graças à robótica, à informática etc. Vale o mesmo para a logística, para os transportes públicos (que dependem cada vez mais da bilhetagem eletrônica, dos tacógrafos etc.), para os controles de estoque... O capitalismo depende cada vez mais da tecnologia para se reproduzir, pois a sua principal forma de reprodução hoje é a reprodução intensiva; a sobrevivência do capitalismo depende, portanto, da inovação tecnológica constante.

Guardem essa informação, porque vamos dar uma pausa para falar de currículo.

3. Currículo ostensivo e currículo oculto. Conceito.

Currículo ostensivo é o que se ensina: cálculo, embargos de declaração, anamnese, taxonomia, resistência de materiais, contabilidade de custos, modelo atômico de Rutherford-Bohr etc. Currículo oculto é o modo através do qual se ensina: aula expositiva, debate, seminário, experiências de campo, trabalhos de laboratório etc. Nisto se contém, de igual maneira, as atitudes de quem ensina e de quem aprende no processo de aprendizagem: se é uma atitude de recepção passiva por parte de quem aprende (o que Paulo Freire chamava de concepção bancária do ensino), se é uma atitude ativa por parte de quem aprende, se é uma atitude autoritária por parte de quem ensina, se é uma atitude compassiva por parte de quem ensina, se há maior ou menor autonomia por parte de quem aprende etc. Enquanto o primeiro reúne os conteúdos a serem transmitidos de quem ensina a quem aprende, o segundo reúne os habitus necessários para o bom exercício da profissão. Quando falo habitus é no sentido físico, corpóreo, que reflete no psicológico: um modo de se vestir, determinadas mesuras, o puxa-saquismo e a bajulação de professores, a autonomia em sala, tudo isso são fatores determinantes na conduta de vida futura de quem estuda.

Neste ponto, devo apresentar ao companheiro do ANDES uma crítica fraterna, pois sabemos que os sindicatos filiados ao ANDES têm contribuído muito – às vezes até financeiramente – com certas lutas estudantis mais avançadas.

Até agora, de uma maneira deliberada, consciente e sistemática, aqueles mesmos professores que pretendem reforçar a solidariedade e derrubar as hierarquias capitalistas no âmbito da sua profissão têm-se esforçado por conservar os alunos numa estrita situação de disciplina e de obediência. É claro que tudo nas escolas, como aliás em quaisquer empresas, pressiona neste sentido, mesmo a arquitetura e a disposição das salas de aula, que coloca o professor no lugar de destaque, para onde convergem os olhares. O problema é que até durante as lutas, quando eles próprios violam a disciplina da instituição escolar, os professores não esquecem das exigências disciplinares relativamente aos alunos. E assim, na medida em que as pautas de suas greves se restringem às mais que justas reivindicações salariais (incorporação de gratificações de produtividade nos salários etc.) e não põem em cheque esta mesma disciplina de sala de aula, os docentes têm mantido indisputada a sua posição hierárquica numa das áreas mais importantes da sociedade capitalista.

Os professores ficam entalados entre o Estado ou os donos das escolas, por um lado, e, por outro, os estudantes. E para muitos professores os estudantes são uma ameaça bem pior do que o Estado ou os patrões privados, já que estes, se pagam mal, pelo menos os reforçam na autoridade, enquanto os alunos são um perigo permanente para a hierarquia e para a disciplina. Qualquer manifestação de protesto por parte de alunos que inclua atos de indisciplina ou vexames feitos a autoridades acadêmicas são vistos com indignação pela esmagadora maioria dos professores, se bem que estes atos não atinjam os professores pessoalmente, mas em razão da função que exercem; e mesmo as autoridades acadêmicas, quando são visadas, são-no somente em virtude das funções que exercem, não enquanto membros comuns do corpo docente. Para ilustrar tal situação, basta lembrar de uma cena de 02 de agosto de 2005: estudantes da UNESP-Franca aproveitaram uma visita do reitor Marcos Marcari para vomitar e cagar em sua frente – representando, respectivamente, a náusea por estudar num campus degradado e um sinônimo da qualidade de suas aulas – além de entregar-lhe coquetéis molotov para que partisse, ele mesmo, reitor, finalizasse a destruição do campus Franca, que já se iniciara há muito. Resultado: expulsão dos sete estudantes envolvidos no dia 12 de novembro de 2005, quase que num rito sumário, com aprovação dos professores mais progressistas do campus, que acham o conteúdo da manifestação válido, mas equivocado na forma. É certo que há outras histórias semelhantes espalhadas pelas universidades do mundo inteiro, mesmo quando a ação não é tão irreverente e nem suas conseqüências tão dramáticas.

Ao mesmo tempo que manifestam a sua hostilidade às formas de contestação especificamente estudantis ou, no melhor dos casos, que ficam indiferentes perante elas, os professores esquecem-se de que com uma simples greve atingem os interesses materiais da totalidade dos estudantes. Apesar disso acusam os estudantes de atraso político quando estes reclamam da suspensão das aulas.

4. Universidade. Surgimento e desenvolvimento.

Mas isso é porque o respeito, a decência e a compostura fazem parte dos trejeitos que devem ser ensinados aos estudantes nas universidades. Afinal, a universidade surge para formar burocratas na Idade Média, e sua função não mudou uma vírgula em mais de mil anos. E onde já se viu um burocrata desobediente, um barnabé insolente com seus superiores, um pacheco que mete o dedo na cara do chefe?

Dizer que a universidade tal como a conhecemos surge na Idade Média européia com a Universidade de Bolonha em 1088 não passa de reprodução de preconceitos eurocêntricos. Há instituições semelhantes e muito mais antigas que ela em diversas partes do globo. O centro de estudos de Taxila (Índia), que funcionou entre os séculos V a.C. até III d.C.; o centro de formação de Nalanda, em Bihar (Índia) foi fundado no século V a.C.; a Universidade Al-Karaouine, ainda em atividade, foi fundada no Marrocos, em 859; a Universidade Al-Azhar, ainda ativa no Egito, em 975. A Academia Imperial do Vietnã foi fundada em 1076 para formar burocratas, e assim o fez até 1779, graduando 2.313 doutores; a Guozijan (Escola dos Filhos do Estado) foi fundada no século III para fazer o mesmo, assim como Academia Hanlin na China (século VIII), a Universidade de Constantinopla (século IX). O exemplo foi seguido pelo papa Gregório VII nas reformas que introduziu nos monastérios entre 1050 e 1080: agora incluía-se nos currículos o direito canônico, a contabilidade e outras matérias bem práticas, para que os clérigos pudessem administrar a estrutura burocrática da igreja.

Uma vez que é deste caldo que a Universidade de Bolonha tira suas origens, é fácil de entender porque a universidade foi formada para criar quadros para a administração burocrática. Não é sua origem mais imediata – que é a de grupos de estudantes organizados como uma guilda – mas é seu desenvolvimento mais certo nos séculos que se seguiram: a Universidade de Paris (1160), a Universidade de Oxford (1167), a Universidade de Cambridge (1209), a Universidade de Monpellier (1220), a Universidade de Pádua (1222), a Universidade de Orleans (1235), a Universitas Carolinus Pragensis (Praga, 1348), a Universidade de Colônia (Colônia, 1388), a Universidade de Erfurt (1392)... Entre 1200 e 1400 foram fundadas 52 universidades na Europa; 29 delas por papas e 21 por reis e imperadores.

A universidade era então uma congregação internacional de burocratas: sua licença para funcionar era dada por uma autoridade internacional (a Igreja); suas aulas eram dadas na língua franca de então (o latim) a partir de livros em latim, árabe e grego; seus professores vinham de todas as partes da Europa, assim como seus alunos; aquelas que recebiam o título de studium generale eram tidas como as mais importantes, e seus professores eram estimulados a dar cursos em outras universidades, além de receberem permissão para divulgar seus escritos. (Daí a origem das revistas e artigos que hoje conhecemos, responsáveis pela síndrome do publique ou morra que grassa nas universidades de hoje.)

As universidades se transformaram na terceira maior força da Idade Média (studium), ao lado da Igreja (sacerdotum) e dos senhores feudais (imperium, regnum). As crises políticas em que os estudantes e professores se envolveram a partir das universidades demonstra que não nasceram como território neutro. Era a época da Reforma Gregoriana, vã tentativa de criação de uma teocracia cristã entre 1049 e 1245, na qual a luta entre clero e senhores feudais resultou em assassinatos, perseguições e excomunhões a torto e a direito.

Mas para onde iam estes burocratas? Para os burgos, que então inauguravam a luta pela sua libertação. Para os castelos, onde serviam aos senhores feudais. Para Roma e para as principais cidades da Igreja, onde serviam aos interesses do clero. Os recém-formados serviam tanto à Igreja quanto aos senhores feudais e aos burgueses, que então nasciam enquanto classe, em suas atribuições burocráticas. Inaugurava-se assim uma característica dos gestores: enquanto classe, historicamente, serviram aos interesses de muitas classes diferentes até que surgisse a oportunidade histórica de assegurar-se no poder com as Segunda e Terceira Revoluções Industriais, ao se enfiarem definitivamente no processo de produção econômica. O que há, aqui, são proto-gestores, confinados ainda à administração feudal e, posteriormente, estatal, sem maior influência sobre a proteção econômica.

Mesmo a partir do novo modelo laico inaugurado pela Universidade de Berlim (1810) a função prosseguiria. A maior liberdade interna garantida no modelo humboldtiano de universidade não significou de forma alguma mudanças na função da universidade; o aumento ou diminuição das liberdades internas a uma classe de opressores não significa que estes opressores parem de oprimir; os engenheiros ainda serviam como capatazes nas novas fábricas, os juristas ainda serviam aos interesses da burguesia e dos restos de aristocracia etc. A partir da substituição da universidade de elite dos séculos anteriores pela universidade de massas do século XX, o que há, nada mais nada menos, é a adaptação da universidade à sua função mais específica dentro da fase atual do capitalismo.

5. A universidade na fase atual do capitalismo.

O título acadêmico era, como ainda é, o passaporte que permite o ingresso nos escalões superiores da sociedade: a grande empresa, o grupo militar e a burocracia estatal. Numa sociedade baseada na miséria de milhões, quem não quer subir na vida?

Se o capitalismo, em sua fase atual, depende de tecnologia de ponta para a produção, para a intensificação do processo de trabalho e da disciplina de fábrica, e para a reprodução de relações de exploração, é na universidade que tais ferramentas tecnológicas foram criadas durante muito tempo, e é nelas onde ainda se cria tais ferramentas. Seja nas universidades mais destacadas, seja naquelas que simplesmente adaptam a realidades locais tecnologias criadas por outras, a universidade ainda é um lugar privilegiado de criação de tecnologia. Ocorre que a produção econômica precisa de operadores para esta nova tecnologia. Não seria uma mão-de-obra com baixa qualificação que lidaria com as engenhocas de uma fábrica com esteira de produção mecanizada, ou com os defeitos de uma máquina mais complexa. Com o advento da Terceira Revolução Industrial, os laboratórios químicos cessam de ser claustros de eremitas para se tornar ambientes complexas de produção. As profissões universitárias, assim, são proletarizadas ao serem incorporadas como parte subalterna no modo de produção capitalista.

Mas há novidades no cenário além da proletarização. Os empresários e gestores dos grandes conglomerados monopolistas, principais demandantes da inovação tecnológica, precisavam de uma produção de tecnologia mais especificamente voltada para suas necessidades produtivas, e não de uma "ciência pura" que viesse depois a ser aplicada em tais ramos. De igual maneira, certos ares de independência dos acadêmicos, conquistados na luta de classes da Idade Média através de isenções e garantias (cujo resquício se vê, ainda hoje, na cela especial garantida a universitários), não batiam bem com a disciplina de empresa. Solução? Criar centros de pesquisa internos às empresas. Já em 1930 o nylon foi criado não nos laboratórios de universidade, mas num centro de pesquisa da DuPont; o PalmPilot surge de pesquisadores contratados pela Apple;

Outro problema é o das universidades corporativas, como as criadas pelo Banco do Brasil, Companhia Vale do Rio Doce e Caixa Econômica Federal: programas educacionais e de treinamento criados por uma empresa privada, criados para oferecer cursos técnicos específicos para os colaboradores da corporação. Assim a empresa customiza os cursos exatamente de acordo com suas políticas e estratégias, reduz custos do treinamento convencional e obtém rapidez na formação da mão de obra. Fácil como adestrar cachorros, e com menos custo.

Num país como o Brasil – e aliás na esmagadora maioria dos países – é muito duvidoso que existam ainda estabelecimentos de ensino superior dedicados exclusivamente à formação das classes dominantes. As elites enviam os seus filhos e as suas filhas para escolas secundárias na Suíça e colocam-nos depois em meia dúzia de faculdades de administração localizadas nos Estados Unidos ou em França. Todo o resto, e quaisquer que sejam as ilusões de professores e de alunos, se destina a formar força de trabalho qualificada, ou pretensamente qualificada.

Se os professores quisessem contestar seriamente os mecanismos do capital aproveitar-se-iam do lugar estratégico que ocupam, e nas suas greves, em vez de se limitarem a não dar aulas, dariam aulas ao contrário, alterando não só o conteúdo do ensino mas sobretudo invertendo as hierarquias, abolindo a disciplina, realmente sabotando um dos aspectos básicos das relações sociais capitalistas. Alcançaríamos deste modo uma solidariedade entre os produtores de trabalhadores e os trabalhadores produzidos.

Apesar disso tudo, é a universidade, hoje, quem forma mão-de-obra qualificada. Ao menos esta função lhe foi permitida. É nela que se formam os futuros gerentes e supervisores que irão botar pra lascar com o peão em qualquer trabalho. É nela que se formam os pesquisadores que deformarão dados econômicos para favorecer os capitalistas contra os trabalhadores. É nela que se formam os médicos, enfermeiros e farmacêuticos que preferem trabalhar nas doenças cuja cura depende de remédios caríssimos, ao invés de trabalhar a medicina preventiva ou tratar de doenças que atacam o povo com maior freqüência.

6. Proletarização do estudante universitário. Conceito e exemplos.

No processo de transformação de uma universidade de elite para uma universidade de massas, temos opiniões pra tudo quanto é lado sobre a proletarização dos professores universitários, mas quase nada se fala sobre a proletarização dos estudantes universitários. Se o currículo oculto, aqui, tem como função enfiar na cabeça dos estudantes os valores, sentimentos e expectativas profissionais, além de certos comportamentos ditos responsáveis nos meios profissionais, é o mesmo receio do profissional de nível universitário quanto à sua proletarização – atualmente, inegável – que se transmite ao estudante, e ele prefere crer que os constantes apertos financeiros e as humilhações pelas quais passa são fases preliminares para um futuro de glórias, ao invés de um processo imediato de proletarização que antecipa a proletarização futura.

Na prática, o estudante universitário de hoje realiza tarefas de profissionais já diplomados, mas recebe salário de estagiário. Exemplos não faltam. É o estagiário de direito quem escreve quase todas as petições de um escritório de advocacia, enquanto o advogado só as assina e se relaciona com os clientes. É perfeitamente possível encontrar estagiários de medicina ou enfermagem responsabilizados por todos os pacientes de um andar de um hospital, quando tal responsabilidade seria de um médico. Em empresas do Pólo Petroquímico, são raros os estágios com jornada de trabalho menor que 8h diárias – uma jornada de trabalhador formado. Quem tiver mais exemplos pode preencher o quadro.

7. Movimentos sociais e universidade

É neste cenário que o movimento estudantil procura se ligar aos movimentos sociais, ou, mais especificamente, aos movimentos de luta pela terra, seja ela rural ou urbana. Há um movimento de ida ao povo bastante semelhante – para permanecer no tom polêmico – ao dos narodniki russos do século XIX: vai-se ao povo em busca de uma revolução que não leva em conta a sua própria participação, a partir de seu próprio lugar na produção e na divisão social do trabalho.

A universidade é um espaço em disputa? Sim, como qualquer instituição numa sociedade cujo motor do desenvolvimento é a luta de classes. Mesmo o Estado, perdido para a luta anticapitalista como é, vive em disputa por parte da burguesia ou dos gestores, e mesmo por frações internas de cada classe dessas. Mas a existência de disputas não diz nada quanto àquilo que se disputa: no caso da universidade, trata-se de um espaço que reivindica para si, e somente para si, uma produção de conhecimento e tecnologia que se produz a todo tempo em diversos outros espaços e instituições sociais. Se buscamos uma sociedade que preze pela autonomia, como permitir essa forma de alienação do conhecimento?

Estaria mentindo se dissesse que tal ida ao povo não resulta em práticas gratificantes: os estágios de vivência organizados pela FEAB, a aproximação da DENEM com o MST, a organização dos cursos Realidade Brasileira e Realidade Latino-Americana em várias universidades em conjunto com movimentos sociais, os cursos de extensão mais variados, os acampamentos de juventude... Apesar disso tudo, o que se forma na universidade ainda são os mesmos gestores que, enquanto classe que disputa o domínio da sociedade com os burgueses, apóiam-se nos trabalhadores para romper a hegemonia burguesa. Afinal, os estudantes que participam de cada experiência dessas podem se formar como profissionais simpáticos ao movimento, mas sempre que se precisar de conhecimento, de produção de tecnologia, de gestão das tecnologias produzidas, ainda é a eles que os movimentos se voltarão.

Os movimentos populares anticapitalistas, os movimentos de luta pela terra, os movimentos que lutam contra a opressão e exploração, certamente podem encontrar na universidade um espaço que os legitime frente a um público que os vê como demônios, como destruidores, graças à construção da opinião pública feita pela mídia; mas ao tomar a universidade de forma um tanto quanto neutra, e ao depositar nela as esperanças de formação técnica de novos quadros para si mesmos, corre o risco de reforçar uma instituição talhada historicamente para destruí-los.

8. Experiências de produção de conhecimento pelos movimentos sociais

Estou dizendo que os movimentos populares devem cultivar a ignorância, o analfabetismo, o primitivismo e o ludismo? Não. Seria estupidez, na luta de classes, que os movimentos sociais não se apropriassem de toda a herança tecnológica e científica já produzida para inverter seu sentido e colocá-la a seu serviço. Digo, como disse antes, que o modo pelo qual se ensina é tão importante quanto o conteúdo que se ensina. Se queremos, de fato, botar um ponto final no histórico de opressão e exploração que justifica a luta dos movimentos populares, é preciso mudarmos também as instituições que reforçamos no processo de luta. É preciso buscarmos novas formas de produzir e transmitir conhecimento, e se não existem, é preciso inventá-las.

Parece maluquice, mas o que se diz aqui não é novo; é fruto da experiência histórica das lutas anticapitalistas: os trabalhadores desenvolvem formas novas de produção de conhecimento contrárias à forma hegemônica, cujo resultado é apenas a submissão à ideologia dominante. Estas formas novas de produção de conhecimento contribuem para a construção de um novo modo de produção, ao romper com as instituições responsáveis pela reprodução social do capital.

Durante todo o período que vai de 1807 até mais ou menos 1840, os escravos muçulmanos organizaram secretamente levantes, e mesmo a famosa Revolta dos Malês, em Salvador, em 1835. A base de tal organização acontecia não somente no boca-a-boca, mas também graças aos escritos de mestres muçulmanos como Dandará, Luís Sanim, Ahuna, Pacífico Licutan, Manoel Calafate, Huguby e outros. A escrita e a cultura islâmica serviram como inspiração e meio de difusão das idéias de liberdade e de uma nova civilização desejada pelos haussá, nagô e iorubá muçulmanos, conhecidos como malês. Aliás, os escravos desta época conheciam bem a história da revolução escrava em Santo Domingo, que levou os negros ao poder em.

No fim do século XIX teve início outra experiência semelhante, desta vez por parte dos primeiros socialistas que apareceram no Brasil: as escolas operárias, que existiram entre 1895 e 1900, visavam à alfabetização do proletariado de então. Sua curta duração serviu como fermento para a criação de inúmeras bibliotecas populares, onde se lia desde jornais diários a livros de Marx, Bakunin, Spengler, Comte e tratados técnicos.

Destas bibliotecas populares surgiram os centros de cultura social, impulsionados principalmente pelos anarquistas entre 1900 e 1927. Eram casas onde os operários se reuniam para acessar as bibliotecas populares; para elaborar e participar de cursos de alfabetização, ou profissionalizantes, ou artísticos e vários outros; para assistir a peças de teatro elaboradas, produzidas, representadas e dirigidas pelos próprios trabalhadores, como O Infanticídio (1907), de Mota Assunção, O Semeador, de Avelino Fóscolo, e Operários em greve; para divulgar seus livros; para organizar as comemorações do Primeiro de Maio... Enfim, uma cultura operária que se fazia. Destes centros de cultura social surgiu a efêmera universidade popular, iniciativa de intelectuais ligados ao movimento anarquista que não durou mais que alguns meses.

Mas a principal experiência deste período são as escolas modernas, criadas por alguns professores entre 1904 e 1927 para a educação dos filhos dos operários, que recusavam colocar suas crianças para estudar em escolas do Estado ou da Igreja. A experiência começou em São Paulo e se alastrou por todo o país, sendo a primeira instituição escolar a evitar o ensino religioso, focar-se no ensino técnico e a ter aulas mistas, com meninos e meninas nas mesmas salas. Influenciou mesmo a corrente escolanovista que seria responsável por reformas no ensino público durante a era Vargas.

Para ficar em tempos mais recentes, temos o movimento negro organizando os pré-vestibulares de periferia que proliferam nas grandes cidades. Nestas mesmas cidades temos experiências de bibliotecas populares e bibliotecas itinerantes. E, evidentemente, temos a experiência da Escola Nacional Florestan Fernandes, a mais avançada experinccia de construção de conhecimento a partir dos movimentos populares no Brasil recente.

9. Conclusão

Todas estas experiências são tentativas de construir outras instituições para transmissão de conhecimento e criação de tecnologia que não se limite a isso, mas questione também a submissão à ideologia dominante, a disciplina e a hierarquia capitalistas. E isto não se constrói para os movimentos sociais, como qualquer atividade centrada na universidade, mas com os movimentos sociais, e a partir de suas próprias iniciativas. Os estudantes podem colaborar com tal construção, mas, diferentemente dos cursos de extensão ou dos meros contatos militantes, ela só será eficaz quando se fizer em conjunto com a luta contra a sua própria exploração, contra a sua própria proletarização. É neste caminho de lutas conjuntas que se pode apontar novas perspectivas de produção científica, tecnológica e institucional.

2008-02-25T11:49:00.000-08:00

Breve histórico do ensino superior brasileiro

Ou, por que as reitorias são ocupadas?

Fernando Silvério, estudante da PUC-SP, é militante do Movimento A Plenos Pulmões

"Privatizaram sua vida, seu trabalho,

sua hora de amar e seu direito de pensar.
É da empresa privada o seu passo em frente,
seu pão e seu salário. E agora não contentes querem
privatizar o conhecimento, a sabedoria,

o pensamento, que só à humanidade pertence".

Brecht

Antes de falarmos sobre a situação atual da PUC, é necessário recuarmos um pouco no tempo e entendermos os processos de transformação que o ensino superior brasileiro vem sofrendo nas últimas décadas. Dessa forma, entenderemos que o Redesenho institucional não pode ser compreendido de forma isolada, e deve ser analisado no contexto dos projetos atuais que são formulados para as universidades.

As universidades privadas e o PROUNI

Durante os anos do governo Fernando Henrique Cardoso, a partir da metade da década de 90, o Brasil acompanhou um enorme crescimento das universidades privadas. A baixíssima quantidade de brasileiros no ensino superior carecia de uma solução e, naquela conjuntura política, onde a iniciativa privada era professada como resposta para todos os males do país, a criação de universidades privadas surgia como a resposta mágica para o problema.

Assim, as instituições privadas passaram a ter muito mais facilidade para adquirir concessões e ter seus cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação - atraindo o interesse de diversos empresários e profissionais sem qualquer experiência com a área de educação, mas que enxergavam a possibilidade de obter grandes lucros com aquele mercado que se abria – e rapidamente se expandiram por todo o país. O ensino deixava de ser um direito de todos os cidadãos para se transformar em uma mercadoria a ser vendida, e as faculdades deixavam de ser unicamente instituições educacionais para tornaram-se empresas privadas. Os cursos que estas instituições passaram a oferecer, de modo geral, nunca primaram pela 'excelência acadêmica', mas sim por um tecnicismo voltado diretamente ao mercado de trabalho, isso é, uma forma de ensino que tem como fim exclusivo transformar os universitários em mão-de-obra qualificada para o mercado. E ainda assim, boa parte das vezes, só conseguem formar mão-de-obra semi-qualificada.

Os alunos dessas universidades, naturalmente, não seriam majoritariamente os filhos da classe média, mas, sim, os estudantes de classe média-baixa vindos do ensino público. Uma vez na faculdade, estes alunos tiveram enorme dificuldade em arcar com os custos das mensalidades, fazendo com que as universidades privadas tivessem muitos casos de inadimplência. Isso, somado ao quadro de recessão que o país viveu naqueles anos, gerou muitos problemas para as instituições privadas, e por volta do ano 2000 diversas delas já passavam por crise financeira.

Veio então o governo Lula e a criação do PROUNI, projeto que, sob o pretexto de ampliar as vagas nas universidades para alunos vindos do ensino público, repassava às faculdades privadas um considerável percentual das verbas que deveriam ser aplicadas na educação pública, conferindo lucro exorbitante aos donos dessas instituições. O ensino superior privado parecia salvo.

A Universidade Nova e o REUNI

No cenário atual, entretanto, o mercado das universidades privadas parece não dar mais conta da formação de mão-de-obra especializada que as elites julgam necessária para garantir o crescimento econômico do país. E o REUNI parece surgir para suprir essa falta. O REUNI é um projeto de reestruturação das universidades públicas proposto pelo Governo Federal e fortemente inspirado no modelo europeu de "universidade nova".

O atual Ministério da Educação parte do diagnóstico (correto, a nosso ver) de que o atual ensino superior brasileiro é uma criação da ditadura, extremamente arcaico e elitista, o que torna necessária uma ampla reestruturação. Não costuma mencionar, no entanto, que o ensino superior privado também foi criado pela ditadura militar e, a exemplo do que fazia o predecessor Paulo Renato, sempre tenta se esquivar quando são apontadas as semelhanças entre seus projetos de reforma e os acordos MEC/USAID.

Para o MEC, o mercado e as relações de trabalho se tornaram extremamente voláteis, de forma que um estudante não poderia mais passar quatro ou cinco anos em uma universidade, e seria necessário tornar os cursos universitários mais "ágeis" e "flexíveis". Em outras palavras, um mercado de trabalho precário exigiria a precarização da universidade pública. Dessa forma, o Governo propõe a criação de "ciclos básicos" com cerca de dois anos de duração, ou seja, transformar a universidade em uma extensão do ensino básico, possibilitando a qualificação da mão-de-obra dos alunos que nela ingressem. Após a conclusão do ciclo básico, pelo que indica o projeto, apenas os alunos com melhores notas poderiam prosseguir na universidade.

Ainda de acordo com o MEC, a criação destes ciclos tornaria mais barato o custo com os alunos nas universidades, possibilitando uma "grande ampliação das vagas" existentes. E, para que isso seja possível, é necessário "aproveitar as estruturas físicas existentes e o mesmo corpo docente". Isso é, as mesmas salas de aula serão utilizadas e não serão contratados novos professores. O que implica em um ensino com salas de aula superlotadas e professores sobrecarregados. Mas o Governo Federal promete "premiar" as universidades que aceitarem o REUNI com aumento de verbas, o que torna seu projeto bastante sedutor para algumas reitorias.

Como esse aumento de verbas, todavia, será insuficiente dadas as necessidades das universidades federais, o REUNI também possibilita maior facilidade nas parcerias entre os cursos universitários e as fundações e empresas privadas no que diz respeito ao financiamento de pesquisas. As parcerias com o capital privado, que são vistas como fabulosas por alguns, comprometem profundamente a autonomia da universidade e podem torná-la completamente submissa ao interesse das grandes empresas. Um caso emblemático nesse sentido é o da faculdade de Farmacologia da USP que, há alguns anos, era referência mundial na produção de medicamentos para doenças tropicais. Após a parceria com uma fundação, no entanto, a faculdade passou a pesquisar e produzir, quase que exclusivamente, produtos de beleza.

Dessa maneira, percebemos que algumas reivindicações históricas de docentes, técnicos administrativos e estudantes, como a ampliação de vagas e o aumento de verbas para a universidade, são usadas pelo Governo Federal para legitimar um projeto de universidade que propõe uma relação ainda mais direta entre universidades e mercado de trabalho. Fica claro para nós que o REUNI é incapaz de solucionar a contradição neoliberal de ampliar e democratizar o acesso ao ensino superior público sem instrumentalizá-lo e torná-lo ainda mais funcional e dependente dos interesses do mercado. Muito pelo contrário, o projeto tem como pressuposto básico para a massificação da universidade pública a própria submissão do conhecimento ao mercado.

Projetos como o PROUNI e o REUNI demonstram a profunda crise do modelo atual de universidade pública e da própria cultura bacharelesca brasileira. E em resposta ao corporativismo acadêmico e ao acesso restrito às universidades surge a "democracia de mercado", ou seja, a formação massiva de mão-de-obra especializada como cerne da universidade. Em oposição a um ensino de qualidade para poucos, coloca-se um ensino precário e ainda mais voltado aos interesses do mercado para um número maior de pessoas. Número esse que, embora maior, continuará sendo baixo e mantendo a imensa maioria da população longe das universidades.

Dessa forma, chegamos a um impasse. Defender o modelo de universidade proposto pelo Governo, que contempla um número maior de pessoas apenas com a finalidade de aumentar o percentual mão-de-obra qualificada, ou defender o modelo tradicional, elitista e corporativo? A nosso ver, nenhuma das duas opções parece muito satisfatória. E mais do que nunca se torna necessário levantar a bandeira do ensino superior público, gratuito e de qualidade para todos. E por acreditarem nisso, milhares de estudantes pararam as suas universidades no último ano. Contra a imposição verticalizada do REUNI pelas reitorias, muitas das quais buscaram implementar o projeto sem efetuar qualquer discussão com a comunidade universitária, o movimento estudantil se levantou em 2007 ocupando reitorias e comandando greves em diversas universidades federais.

O que é importante notar é que, evidentemente, ainda que o REUNI seja muito útil para qualificar a mão-de-obra que as elites necessitam para expandir seus negócios e competir no mercado internacional, criando novos auxiliares de escritório, secretárias, etc., este modelo de universidade pública não serve para educar os filhos desta mesma elite e nem mesmo dos segmentos mais abastados da classe média. Assim sendo, será aberto um novo mercado para que a elite econômica, que poderá criar novas instituições privadas de "excelência", com mensalidades caríssimas.

O Redesenho da PUC-SP

Por tudo o que já foi exposto, parece claro para nós que o mesmo processo de desmonte que se aplicou às escolas públicas agora é aplicado também às universidades públicas. A longo prazo, deverá existir o ensino superior público técnico e/ou de baixa qualidade, e o ensino "de excelência" (leia-se ensino instrumental com cursos de grande projeção no mercado) apenas para aqueles que puderem pagar. E é neste marco que o Redesenho Institucional, o projeto de reestruturação acadêmica e financeira da PUC, deve ser entendido.

Com o "boom" das universidades privadas, o modelo "filantrópico" da PUC se tornou obsoleto e incapaz de fazê-la concorrer com as demais faculdades particulares. Isso, somado à incompetência de algumas gestões, fez a universidade mergulhar em uma profunda crise. E com o surgimento do REUNI, torna-se ainda mais difícil para a PUC conseguir manter-se entre as faculdades de ponta sem alterar seu modelo. Dessa forma, surge a oportunidade perfeita para a PUC se transformar em um centro privado de "excelência", com cursos destinados a formar "jovens talentos para grandes empresas", como a própria reitoria propagou em cartaz há pouco tempo. Assim, a PUC poderá se inserir em um novo e promissor mercado, transformando-se em um grande instituto tecnocrático de ensino e pesquisas voltadas aos interesses do capital financeiro e das grandes empresas; um novo Ibmec. Não há necessidade de apontar o caráter extremamente elitista desse modelo de universidade.

A primeira coisa que se deve ter em mente sobre o Redesenho é que ele não se trata meramente de um pacote de medidas a serem aplicadas em um breve período de tempo, mas, sim, de um conjunto de mudanças que já vêm acontecendo (como se pode perceber pelas reformas que sofreram diversos cursos, muitos dos quais tiveram sua duração reduzidas e/ou sofreram transformações em suas grades curriculares tornando-os muito mais instrumentais e tecnicistas) e que só se concretizarão a longo prazo. A votação do Redesenho, em nossa avaliação, representa apenas uma tentativa de formalização e legitimação institucional destas mudanças.

A Comissão de Redesenho Institucional (CORI) também parte do pressuposto de que o mercado de trabalho se tornou volátil (o que parece ser consenso entre os que propõem reformas universitárias) e que as universidades precisam acompanhá-lo. Isso explica a redução da duração e demais transformações de alguns cursos. A CORI também afirma que é preciso tornar mais ágeis e dinâmicas as três dimensões da universidade: ensino, pesquisa e extensão, com uma possível ampliação do ensino à distância (o que já vem crescendo na PUC nos últimos anos) e a incorporação das estruturas curriculares definidas pelo Processo de Bolonha. Este é o modelo (elitista e eurocêntrico) que a PUC deve seguir.

Entretanto, as três propostas de Redesenho conservam os órgãos burocráticos de poder existentes na universidade e sugerem que se torne ainda mais diminuta a participação dos alunos nos mesmos. Como evitar o corporativismo e a burocratização mantendo essas estruturas arcaicas de decisão e ignorando a participação dos alunos?

O Redesenho também sinaliza com a possibilidade de parcerias com empresas privadas, o que, conforme já dissemos, compromete seriamente a autonomia das pesquisas efetuadas. A CORI repete, como se fosse um mantra, que o objetivo do projeto é "aperfeiçoar ensino, pesquisa e extensão" na universidade. Mas não nos parece que esteja seguindo esse caminho, já que a possibilidade de parcerias com fundações de apoio para captar recursos ameaça gravemente a qualidade desse "sagrado tripé" e nenhum de seus integrantes parece se importar.

Ressalte-se ainda que nas universidade públicas não faltam atividades que se dizem de extensão, mas que nada mais são do que formas de empresas privadas utilizarem o conhecimento produzido na universidade para benefício particular, limitando ao máximo a possibilidade de criação dos estudantes. E certamente não é esse o projeto de universidade que nós queremos para a PUC.

Outro dos pontos defendidos pela CORI é a necessidade de se garantir a "sustentabilidade" da universidade, a fim de torná-la "mais razoável" (leia-se tirá-la do buraco). E isso, ao que parece, serve de legitimação para que os alunos que não podem pagar a mensalidade em dia sejam impedidos de assistir às aulas. Não nos parece estranho, portanto, que a proposta de instalar catracas na PUC tenha ganhado força nos últimos tempos. Pois, assim, os inadimplentes não poderiam sequer entrar na universidade.

Sabemos que a PUC hoje enfrenta uma dívida que ultrapassa os 80 milhões de reais. Sabemos que é necessária uma reestruturação profunda da universidade. Mas queremos participar ativamente deste processo e queremos que ele seja discutido de forma ampla com todos os que integram a universidade. Só é possível aceitar que a Reitoria e uma comissão que não possui qualquer representatividade entre os alunos e funcionários decida quais serão os rumos da PUC se acharmos que é possível prescindir da própria comunidade universitária, ou seja, se considerarmos que estudantes, professores e funcionários não têm o direito de intervir. Mas nós não pensamos assim. Entendemos que a universidade é feita para os estudantes e que esses devem ter voz ativa na mesma. Foi por isso que ocupamos a Reitoria da universidade em 2007 e buscamos desde o primeiro momento impulsionar discussões sobre o Redesenho Institucional. Foi por isso que criamos este grupo de estudos e é por isso que convidamos a todos para fazerem parte dele e nos ajudarem a debater essas questões.

Por trás dos discursos genéricos e ambíguos presentes nas falas da Reitoria e nas propostas de Redesenho, por trás da ausência de debates sobre o projeto, nos parece claro que há a tentativa de se implantar um modelo de universidade no qual as grandes empresas e o lucro são mais importantes do que as pessoas. Temos a convicção de que não podemos deixar esses projetos passarem. E, no que depender de nós, não passarão.

2007-12-11T05:45:00.000-08:00

MINHA UNIVERSIDADE
[Maiakovski]

Conheceis o francês
sabeis dividir,
multiplicar,
declinar com perfeição.
Pois, declinai!
Mas sabeis por acaso
cantar em dueto com os edifícios?
Entendeis por acaso
a linguagem dos bondes?
O pintainho humano
mal abandona a casca
atraca-se aos livros
e as resmas de cadernos.
Eu aprendi o alfabeto nos letreiros
folheando páginas de estanho e ferro.
Os professores tomam a terra
e a descarnam
e a descascam
para afinal ensinar:"Toda ela não passa dum globinho!"
Eu com os costados aprendi geografia.
Os historiadores levantam
a angustiante questão:
- Era ou não roxa a barba de Barba Roxa?
Que me importa!
Não costumo remexer o pó dessas velharias!
Mas das ruas de Moscou
conheço todas as histórias.
Uma vez instruídos,
há os que se propõem a agradar às damas,
fazendo soar no crânio suas poucas idéias,
como pobres moedas numa caixa de pau.
Eu, somente com os edifícios, conversava.
Somente os canos de água me respondiam.
Os tetos como orelhas espichando
suas lucarnas atentas
aguardavam as palavras
que eu lhes deitaria.
Depois
noite a dentro
uns com os outros
paravam
girando suas línguas de cata-vento.

2007-12-03T06:13:00.000-08:00

EDUCAÇÃO SUPERIOR E IDEOLOGIA:
O CURRÍCULO DAS UNIVERSIDADES ENQUANTO INSTRUMENTO DE MANUTENÇÃO DAS RELAÇÕES CAPITAL X TRABALHO

Luciana Silva - Militante do DAADM (UFBA) e da COMUNA
[Texto apresentado no EBEM - Encontro Brasileiro de Educação e Marxismo]

Esta apresentação tem como objetivo precípuo discutir como, historicamente, a construção da educação de nível superior esteve atrelada aos interesses do capital, favorecendo a manutenção das relações capital x trabalho. A partir desta crítica, seria pautada a construção de um outro modelo de universidade, a partir dos movimentos sociais de base, e que estaria direcionada ao atendimento dos interesses do trabalho, na dialética da sociedade.

Introdução

A educação, enquanto construto social e histórico está relacionada a estruturas econômicas e ideológicas que se encontram fora dos prédios das escolas ou das universidades. Para Tonet (2007), a educação quando tomada sob a perspectiva da categoria do trabalho, passa a ser indissociável dela (assim como a linguagem e o conhecimento) e este processo de apropriação por parte dos indivíduos, do patrimônio cultural, não poderia deixar de ser atravessado pelos antagonismos sociais. Isto por causa do modo como os tipos de recursos e símbolos culturais, selecionados e organizados pelas escolas, estão dialeticamente relacionados com os tipos de consciência normativa e conceitual exigidos por uma sociedade estratificada.

A associação entre a educação e os interesses do capital fica evidente a partir da segunda fase da revolução industrial, quando passa a ser exigido do trabalhador que este detenha um conhecimento mínimo para manipular as máquinas da linha de produção. É neste ponto da história que se constrói a relação entre a escola e/ou a universidade enquanto instituição e a reprodução das desigualdades no âmbito da sociedade. As universidades, segundo sociólogos do currículo, não apenas “preparam” as pessoas: elas também “preparam” o conhecimento.

Para Williams (1975), as universidades, através de seus currículos que são construções simbólicas decorrentes de interesses de classe muito concretos, desempenham a função de agentes da hegemonia cultural e ideológica, são instrumentos da tradição seletiva e da incorporação cultural. Longe de fomentar aqui, teorias conspiratórias de cunho classista, faz-se necessário reconhecer que a estrutura constitutiva dos currículos das universidades em geral acha-se centrada em torno do consenso e que este, além de refletir uma das tendências vulgares do neoliberalismo (a via única, “imortalizada” pelas palavras de Tatcher) resulta dos interesses dominantes dos que escreveram a história e construíram não apenas a estrutura física como a ideológica das universidades – homens, brancos, anglo-saxões.

São poucas as tentativas sérias de tratar dentro das estruturas curriculares do conflito (de classes, científico, ou outros), sendo tais estruturas vazias de reflexões críticas, a-históricas, parciais e possuidoras de carga ideológica, características que são escamoteadas pelo discurso positivista da neutralidade. Contudo, a tradição seletiva prescreve que não seja ensinado ou irá seletivamente reinterpretar (e, portanto, irá em seguida ignorar) a história da classe operária, dos negros, a história indígena ou a história da mulher. No entanto, são ensinadas a história das elites e a história militar imiscuídas da cultura do “sucesso” e da “vitória”, imprescindíveis a uma sociedade competitiva e individualista bem ao gosto do capitalismo moderno (APPLE, 1982).

Parafraseando Tragtenberg: “Universidade e Hegemonia”

Todo o processo descrito sucintamente na seção anterior irá culminar no paradigma básico da educação: a força de trabalho passa então a ser formada fora do processo de trabalho, nas escolas e universidades.

Predominando formas pré-capitalistas de trabalho, a exigência de qualificação formal do trabalhador é inexistente; predominando o capitalismo, nas chamadas funções de supervisão exige-se diploma universitário. Aí se coloca a função intelectual: não só produzir mesmo no plano simbólico, como conduzir a direção moral e intelectual da sociedade de classes, legitimando com seu saber o poder existente e sua distribuição desigual (TRAGTENBERG, 1990, p. 61).

Em tal contexto, a atividade social – na qual a educação desempenha um papel particular – está diretamente vinculada ao programa mais amplo das instituições que distribuem os recursos (culturais, econômicos, etc.), de modo que alguns grupos e classes sociais têm sido historicamente favorecidos, ao passo que outros têm recebido tratamento menos adequado. É sob este aspecto que se evidencia que a educação, sobretudo o ensino superior, elitizado e perversamente seletivo, funciona como um instrumento de manutenção das desigualdades dentro da sociedade capitalista, como bem coloca Tragtenberg:

[...] Aí a educação irá funcionar como o grande mecanismo de exclusão, a escola irá realizar e garantir a hegemonia dos setores dominantes na medida em que dela são excluídas as grandes massas rurais e ponderáveis massas urbanas. [...] Nesse sistema insere-se a Universidade. Ela é a porta que dá acesso ao desempenho às funções hegemônicas, obedecendo ao processo de industrialização, onde a alta densidade tecnológica implica funções de supervisão exercidas por “acadêmicos”. Ao definir uma distribuição diferencial do saber, ela reproduz a distribuição diferencial do poder econômico e político, perpetuando através da “cultura da desconversa”, o ensino do irrelevante, que leva à exclusão de grandes massas de estudantes pelo desinteresse que os cursos apresentam, assim realizando as funções de hegemonia dos setores dominantes. Dessa forma, transforma a dominação de fato em dominação de direito, a desigualdade social em natural (1990, p. 62).

O resultado não poderia ser outro: o papel das universidades “reduz-se à criação de mão-de-obra ‘superior’ e requerida pelo sistema, sem mais nada, sem fantasia” (TRAGTENBERG, 1990, p. 62). Dentro da sociedade capitalista a educação (não apenas a superior, mas em todos os níveis) passa a ser encarada como um produto/serviço e a instrumentalização do ensino atinge seu ponto mais crítico a partir do momento que se constrói e consolida o consenso de que o ensino superior é meramente uma etapa da qualificação profissional, uma forma de viabilizar a ascensão social dos menos favorecidos sem necessariamente promover o descenso das classes privilegiadas através da redistribuição de renda. Tal discurso se coaduna plenamente – como não poderia deixar de ser - com os aspectos gerais da sociedade de consumo individualista promovida pelo capital.

A ênfase superacentuada no indivíduo em nossa vida educacional, emocional e social é idealmente adequada para manter uma ética manipulativa do consumo e o retraimento da sensibilidade política e econômica. Os efeitos latentes de se fazer do indivíduo um absoluto e de se definir o papel dos profissionais enquanto técnicos neutros a serviço da melhoria, por conseguinte, tornam quase que impossível que se desenvolva nas universidades, com os modelos de currículos atuais, engessados pelos interesses do capital, uma análise aguda da injustiça social e econômica. Os currículos e as práticas pedagógicas de ensino tornam-se relativamente impotentes para explorar a natureza da ordem social de que fazem parte.

Por uma outra universidade, para além dos marcos do capital...

Neste breve espaço, não se tenciona apresentar a construção de um outro modelo de universidade e grade curricular, que vá se contrapor ao modelo hegemônico vigente. Pelo contrário, antes, nos interessa aqui contribuir para o debate acerca das possibilidades de construção de uma universidade voltada para o trabalho, para o trabalhador e para a sociedade. Este modelo, de fato, não deve se ater às teorias e discussões da academia. Muito pelo contrário, passa pela urgente necessidade de se desencastelar a construção do conhecimento acadêmico em todos os níveis, não numa apologia irresponsável do obscurantismo ou do empiricismo vulgar, mas, antes e, sobretudo, reconhecendo que existe na universidade a carência de uma práxis pautada no conhecimento da materialidade social dos homens e que seria indispensável para a compreensão do movimento dialético da ação pedagógica no que esta possui de determinações concretas para a formação ou deformação humana.

São inúmeros os estudos sobre a construção do conhecimento em associação com os movimentos sociais de base. Um exemplo interessante são os escritos de Caldart (Apud SILVA, 2007) acerca do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) enquanto sujeito pedagógico. O desafio posto, talvez um dos mais recorrentes para aqueles que trabalham ou militam junto aos movimentos sociais na contemporaneidade, é, justamente, como fazer com que estes atores se apropriem do processo de construção do conhecimento dentro da sociedade, enquanto protagonistas e não apenas meros coadjuvantes ou, ainda, objetos num processo de legitimação da hegemonia existente. Para compreender essas relações hegemônicas, cumpre lembrar algo sustentado por Gramsci – de que existem duas condições necessárias para a hegemonia ideológica. Não se trata apenas de que nosso sistema econômico produz categorias e estruturas de sentimentos que saturam nossa vida cotidiana. Ligado a isso deve haver um grupo de intelectuais que empregam e conferem legitimidade às categorias, que fazem com que as formas ideológicas pareçam neutras. Como alternativa a este modelo excludente e classista, que vem se reproduzindo historicamente, cabe ressaltar a discussão sobre o movimento social enquanto princípio educativo, que dialoga com as questões de origem da pedagogia moderna, principalmente com a questão do trabalho como princípio educativo (SILVA, 2007). Este movimento dialógico é condição necessária para a construção de outro modelo: o da Universidade Popular, a qual não cabe (ainda) em palavras, posto que sua definição prescinde do debate e da apropriação acerca do tema por parte dos seus protagonistas: os expropriados, esquecidos e excluídos, os “sem” (sem terra, sem teto, sem emprego, sem educação), produzidos pelo atual modelo de sociedade (e universidade).

Últimos Acenos

Do exposto até aqui, uma das conclusões mais pertinentes é a de que não é fortuito o conhecimento que se introduziu nas universidades no passado e que ainda hoje se introduz. É selecionado e organizado em torno de conjuntos de princípios e valores que provêm de alguma parte, que representam determinadas visões de normalidade e desvio, bem como os interesses sociais que em geral orientaram a seleção e organização dos currículos. Apple, em uma análise bastante lúcida, chama atenção para o fato de que esta manipulação dos conteúdos e significados que são disseminados através do ensino formal na verdade precedem o ensino superior, estando presentes desde os níveis básicos da educação:

O controle social e econômico ocorre nas escolas não somente na forma de áreas de conhecimento que as escolas possuem ou nas tendências que encaminham – as regras e as rotinas para manter a ordem, o currículo oculto que reforça as normas de trabalho, obediência, pontualidade, e assim por diante. O controle é exercido também através das formas de significado que a escola distribui. Isto é, o “corpus formal do conhecimento escolar” pode se tornar uma forma de controle social e econômico.

As escolas não controlam apenas pessoas: elas também ajudam a controlar significados. Desde que preservam e distribuem o que é considerado como conhecimento legítimo – o conhecimento que todos devemos ter -, as escolas conferem legitimação cultural ao conhecimento de grupos específicos (1982, p. 98).

Claro está que, através de suas atividades curriculares, pedagógicas e de avaliação, na vida cotidiana nas salas de aula, as universidades (e não diferente destas, as escolas), no modelo presente, desempenham um papel importante na preservação, senão na criação dessas desigualdades. Associada a outros mecanismos de preservação e distribuição cultural, as instituições de ensino superior contribuem para a reprodução cultural das relações de classe em sociedades industriais avançadas. E já passa da hora de se tornarem um dos meios de emancipação da classe trabalhadora, nomeadamente se tivermos em conta que a cultura popular faz parte de sistemas populares de vida e de representação da vida, e têm uma lógica e densidade dentro da própria sociedade, não podendo ficar à parte do processo de construção da ciência e do conhecimento. Reinventar a educação é urgente além de que é preciso dessacralizá-la para torná-la socialmente útil, não ao capital, mas aos trabalhadores e aos movimentos sociais que estes compõem e acreditar ainda que, diferentes tipos de homem criam diferentes tipos de educação, de método e de currículo.

Referências:

APPLE, Michael W. Ideologia e Currículo. São Paulo: Brasiliense, 1982.

CHESNAIS, François. A mundialização do capital. São Paulo: Xamã, 1996.

MÉSZÁROS, István. Para além do capital. Campinas: Boitempo, 2002.

SILVA, Roberta M. Lobo da. A dialética do trabalho no MST: A construção da Escola Nacional Florestan Fernandes. Tese (Doutorado em Educação) - UFF: RJ, 2005.

TONET, Ivo. Educar para a cidadania ou para a liberdade? Perspectiva - Revista do Centro de Ciências da Educação da UFSC, Florianópolis, v. 23, p. 469-484, 2005.

TRAGTENBERG, Maurício. Sobre Educação, Política e Sindicalismo. São Paulo: Cortez; Autores Associados, 1990.

WILLIAMS, Raymond. Base and superstructure in Marxist cultural theory. London: Routledge & Kegan Paul, 1975.

2007-11-17T07:57:00.000-08:00

Contra os estudantes, mais repressão!

Seguindo o exemplo da reitoria da UFBA, a burocracia acadêmica da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) também pretende usar das armas para deter o avanço do movimento estudantil. Em nota divulgada à imprensa, o reitor informa que equipará a polícia do campus com armamento de última geração para impedir futuras ocupações, fazendo da guarda universitária desta universidade a primeira armada em todo o país! Na UFPE os estudantes também estão ocupando a reitoria contra o REUNI e o pedido de reintegração de posse com o uso de força policial foi solicitado na mesma semana do realizado na UFBA. Essas medidas se configuram em mais um avanço na repressão aos estudantes.

O grau de articulação entre os reitores em todo o país ficou explicitado na tentativa de aprovação do REUNI à base de fraudes e da truculência, quando em diversas universidades federais os conselhos universitários foram forjados e os estudantes impedidos de acompanhar as ditas "sessões", no mais completo desrespeito aos requisitos legais mínimos e ao pouco de democracia que havia se constituído nas universidades estatais. Essa semelhança no método de "aprovação" do REUNI nos leva a crer que, assim como na UFPE, em breve outros reitores anunciarão as mesmas medidas autoritárias. Nas estaduais paulistas, entretanto, isso já não é novidade. Alunos da USP, UNICAMP e UNESP respondem a processos e alguns já foram até mesmo expulsos. As câmeras controlam quem entra e sai e grades se levantam em todas as direções.

Já na UFBA, a violência imposta aos estudantes que ocupavam a reitoria não foi suficiente. Sabendo que as mobilizações não vão parar, já foram feitas declarações pelo setor privatista de que todos os ocupantes serão processados administrativamente e, caso punidos, poderão até ser expulsos da universidade. O reitor Naomar de Almeida Filho chegou a garantir, em outra declaração a uma rádio local, que os 4 estudantes presos de forma arbitrária serão jubilados. O uso da força policial e institucional está escancaradamente posto a serviço de interesses particulares.

Este processo crescente de transformação das reivindicações estudantis em "caso de polícia" demonstra que nossas universidades estão "evoluindo" de mero aparelho ideológico a serviço do capital para "universidades-policiais". A iniciativa da burocracia acadêmica da UFPE mostra a tendência da universidade se transformar cada vez mais em simples instrumento violento de repressão, uma verdadeira "escola-prisão". Mas, por outro lado, essa demonstração de força por parte dos setores conservadores evidencia justamente o que tenta inutilmente destruir: a força das mobilizações estudantis que insistem em aumentar a despeito da repressão e da privatização, a ponto de a única forma que restou para barrá-las foi o uso da força bruta, da criminalização e da perseguição política.

A cada avanço da luta estudantil e dos trabalhadores mais máscaras caem. A universidade vai mostrando para quem serve e a necessidade de superá-la é colocada na pauta dos movimentos. Chegou a hora de construir a universidade democrática e livre. A universidade sem opressão, sem polícia, sem grades, sem muros. Uma universidade aberta aos movimentos sociais. A universidade dos trabalhadores. A verdadeira Universidade Popular!

2007-11-16T08:45:00.000-08:00

Contra o REUNI e contra repressão!!

Com armas em punhos, na base dos socos e spray de pimenta, os desejos da burocracia acadêmica da UFBA finalmente se realizam. Nas primeiras horas manhã do dia 15 de novembro, em pleno feriado, a Polícia Federal invade a reitoria ocupada e retira à força os estudantes que lá permaneciam há 46 dias.

A reintegração de posse tinha sido conseguida na terça-feira desta semana, a pedido do Reitor Naomar de Almeida Filho, mas somente dois dias após, para dar tempo do EBEM (Encontro Brasileiro de Educação e Marxismo) terminar, encontro este que acontecia na própria reitoria ocupada, a ação da polícia se fez sentir, mostrando toda a covardia dos setores que controlam e vendem a universidade.

Este mesmo reitor, com apoio dos setores privatistas da universidade, incluindo o sindicato dos professores (APUB) e alguns grupos da burocracia estudantil, há menos de um mês já tinha simulado uma reunião do conselho universitário e aprovado de forma fraudulenta o apoio da UFBA ao decreto-REUNI e ao seu projeto Universidade Nova. Não tardaria para mais uma ação truculenta acontecer.

Na ação policial da manhã do dia 15 de novembro, a própria Polícia Federal se encarregou da ação, apontando suas armas aos rostos dos estudantes, batendo e humilhando os presentes. Dezenas de estudantes foram agredidos, e quatro deles foram presos de forma arbitrária. Nitidamente, as mulheres eram os focos das agressões, foram elas que mais sofreram com a violência física e psicológica promovida pela polícia durante a reintegração. Os estudantes foram liberados depois de encaminhados à sede da policial federal, mas estão sendo processados por desacato e por resistiram à prisão. Os outros estudantes agredidos foram impedidos, pela própria polícia, de prestarem queixa.

Infelizmente, a UFBA não é caso isolado. A repressão contra os estudantes foi marcante durante todo o ano de 2007. A polícia foi usada dentro de diversos campi para desmobilizar inúmeras manifestações. A proletarização do meio estudantil justifica em parte tal medida. A outra justificativa é que o movimento estudantil vem ganhando cada dia mais força e recria suas bandeiras de luta, garantindo autonomia frente aos governos e partidos, se organizando de forma horizontal e radicalizando suas ações. Já não querem mais a velha universidade, e não aceitam modernizações conservadoras.

Semana que vem, os estudantes prometem realizar uma grande assembléia geral para reforçar a luta que só termina com a derrubada do REUNI e com a garantia de uma assistência estudantil digna. Mas, a exemplo de outros movimentos sociais, o movimento de ocupação ganha mais uma bandeira: a luta contra a criminalização. Agora a luta é contra o REUNI e contra a repressão! Fora toda burocracia acadêmica, por uma universidade dos trabalhadores! Por uma Universidade Popular!

2007-10-22T09:12:00.001-07:00

Contra o REUNI, pela Universidade Popular!

Esta semana foi decisiva para os ocupantes da reitoria da UFBA. Após uma grande vitória na assembléia geral dos estudantes, o movimento ganhou força mesmo esbarrando no autoritarismo da reitoria, que num conselho fraudulento, diz ter aprovado o decreto-REUNI. Agora, dentro da ocupação, os debates se intensificaram, e o apoio vindo das outras mobilizações (UFPR, UFF, FSA, UFGRS e UFRJ) deu mais ânimo ao movimento.

A quinta-feira começou com uma assembléia geral dos estudantes como há muito tempo não se via na UFBA. Cerca de 600 estudantes foram ao auditório da Faculdade de Direito se posicionar contra o decreto-REUNI, apoiar a ocupação da reitoria e dar início ao processo de construção do plebiscito geral (estudantes, professores e técnicos) que tem por objetivo consultar toda comunidade a respeito da reestruturação do ensino superior no país. A comemoração aconteceu na própria reitoria, onde uma quiabada aguardava a todos.

Desta forma, os velhos grupos que eram contrários à ocupação -- pois, segundo eles, o movimento dos ocupantes ia de encontro aos tradicionais fóruns do Movimento Estudantil -- foram obrigados a legitimar a ocupação e se juntar ao MORU (Movimento de Ocupação da Reitoria da UFBA) já na quinta-feira. Sem sucesso, neste mesmo dia, tentaram acabar com a auto-gestão e as comissões abertas, instituindo no lugar um "Comando de Geral", tirando todo o poder da Assembléia da Ocupação. Agora, seguem na tentativa de transferir o poder ao Conselho de Entidade de Base, já que não conseguiram derrotar a democracia direita. Mas até então, o MORU vem garantindo a ampla participação de cada estudante, dando, de forma igual, voz e votos a todos e combatendo a burocratização do movimento.

Na sexta-feira, dia marcado para acontecer a reunião do CONSUNI -- o conselho que é a instância máxima da burocracia acadêmica, onde a pauta era a aprovação do decreto-REUNI -- os estudantes se prepararam para exigir que a decisão fosse tomada somente após o plebiscito. Em uma manobra extremamente autoritária, o reitor Naomar de Almeida Filho aprovou o decreto-REUNI sem mesmo contar o quorum, sem ter elaborado uma ata e sem dar voz aos representantes estudantis. Ele sabia que contra tamanha resistência, somente um golpe garantiria seus planos. Os estudantes agora elaboram uma forma de reverter a decisão tomada de forma autoritária.

Domingo, para repetir o que aconteceu nos dois anteriores, os estudantes ocupantes se reuniram para debater os rumos da universidade. Desta vez, o tema era o próprio decreto-REUNI, garantindo assim que os que acabaram de chegar pudessem por si defender as bandeiras do movimento que adotaram. Em meio às críticas ao governo federal e à burocracia acadêmica, foi reafirmada a necessidade de construção de um projeto de universidade popular como única forma de garantir aos trabalhadores uma educação digna.

2007-10-21T16:54:00.000-07:00

CONTRA O REUNI!!

2007-10-15T20:09:00.000-07:00

Todo domingo agora é dia de Universidade Popular!

Repetindo o que aconteceu semana passada, neste segundo domingo de Ocupação da Reitoria da Universidade Federal da Bahia, os estudantes pararam para debater, junto com os movimentos sociais, o caráter de classe e racista da universidade, apontando como saída a construção da Universidade Popular.

O dia começou cedo. Logo às dez da manhã, os estudantes ocupantes desceram ao Salão Nobre da Reitoria e, em círculo, contando com mais de 30 pessoas, debateram com uma representante da Bahia do Setor de Educação do MST a concepção de Universidade Popular deste movimento, que tem como referência a Escola Nacional Florestan Fernardes.

As táticas de organização da luta do movimento foram apresentadas. Foi também reafirmada a necessidade de preservar a autonomia dos trabalhadores frente ao Estado e aos partidos e o encaminhamento de construir novas formas de articulação das lutas. Mas foi lembrada, principalmente, a necessidade de construir um projeto de educação que contemple a classe trabalhadora. Deste debate, surgiu uma crítica à universidade do capital e o caráter conservador da tradicional esquerda.

À tarde, os ocupantes receberam a visita de um representante do MNU – Movimento Negro Unificado, que compartilhou com os estudantes as táticas de ação direta e as concepções do movimento. Foi apresentada a campanha "Reaja ou será morto – Reaja ou será morta" que luta contra o racismo, a homofobia e o sexismo e denuncia de forma muito contundente o extermínio da população negra promovida pelo Estado. O representante do MNU trouxe como questão central o crescimento da violência contra os militantes dos movimentos sociais e o extermínio de suas lideranças, realidade que se agravou muito no governo Wagner (PT). Foi declarada a falência do atual modelo de universidade, que pouco se preocupa com a realidade dos povos étnico-socialmente excluídos.

Destes domingo, duas mudanças de postura do Movimento Estudantil foram pautadas:

1) É necessário unificar a luta dos estudantes com a dos trabalhadores, de forma direta, sem mediações;

2)Chegou a hora de substituir as velhas bandeiras por novas, bandeiras que reflitam este novo momento de reorganização da classe trabalhadora.

2007-10-08T20:10:00.000-07:00

Estudantes da UFBA ocupam reitoria e debatem Universidade Popular!

A ocupação da reitoria feita pelos estudantes da Universidade Federal da Bahia rompe o oitavo dia e promete grande mobilização nesta terça-feira. Derrubando todas as análises e desejos dos grupos conservadores, a ocupação sobreviveu ao seu primeiro fim-de-semana e ganha grande fôlego para as próximas lutas.

Após o abandono do DCE (DS/PT e AE/PT) e de outros segmentos do movimento estudantil ligados à antiga direção da entidade (O Trabalho/PT), ficaram na reitoria, além dos residentes que iniciaram as mobilizações, o PSTU e uma grande maioria de estudantes independentes em relação aos partidos.

Em todos os debates que aconteceram, os estudantes indicaram que não basta criticar o REUNI -- o que se transformou na principal pauta da ocupação junto com a exigência da implementação de uma política de assistência estudantil real --, mas há a necessidade de construir um projeto de universidade atrelada às demandas reais dos trabalhadores, o que já se chama de “Universidade Popular”.

Dentre as atividades realizadas no domingo, foi promovido um debate com o tema: “Universidade e Movimentos Sociais”, onde professores e representantes dos movimentos sociais foram convidados a refletir sobre a necessidade de democratizar o nosso ensino superior. Estavam presentes representantes do Movimento dos Sem-Teto de Salvador (MSTS), professores/as da própria UFBA e um membro do Movimento pelo Passe Livre (MPL).

Ver mais no Blog da Ocupação: (www.ocupacaoufba.blogspot.com) ou no Mídia Independente (www.midiaindependente.org).

2007-09-13T14:57:00.000-07:00

DELÍRIOS DE MAIO

[Por "Coro de Carcarás"]

(Uma crítica à Universidade do Capital)

Delírios de Maio (1/3):

Delírios de Maio (2/3):
Delírios de Maio (3/3):

2007-09-07T16:57:00.000-07:00

Universidade Nova para o novo capital

[Daniel Caribé - Militante da COMUNA]

[Publicado em: www.espacoacademico.com.br/075/75caribe.htm]

Em 1918, antes mesmo de ser fundada a primeira universidade brasileira, os estudantes em Córdoba, uma das províncias da Argentina, já haviam lançado as referências para as lutas que se seguiriam por quase todo o século à frente e que muitas vezes foram esquecidas. Os estudantes de Córdoba não queriam somente mais verbas para a educação: queriam mesmo é participar do controle do processo de produção do conhecimento e, conseqüentemente, da gestão da universidade. Estavam assim em sintonia com as lutas dos trabalhadores que aconteceram na primeira metade do século em todo mundo. A construção de uma universidade gratuita, autônoma e democrática era onde queriam chegar.

Essas bandeiras, entretanto, não apontavam de forma nítida para o caráter de classe da ciência, da técnica e da universidade. Era uma luta focada contra a tirania da burocracia acadêmica de até então, altamente subordinada à Igreja. Devido a esta lacuna, na América Latina, local onde o autoritarismo foi a regra, tanto o setor mais liberal da burguesia quanto os grupos da esquerda marxista reivindicaram para si a Reforma de Córdoba – aliás, é muito comum os liberais serem tirados enquanto progressistas nestas circunstâncias.

No Brasil, a história das universidades se encontra com a do resto da América Latina somente duas décadas depois. As primeiras unidades de ensino superior do país eram isoladas e se preocupavam mais em formar a nascente burocracia estatal. Eram locais privilegiados para os filhos da elite, sendo mais importantes pelo prestígio social que concediam aos seus estudantes do que pela formação técnica apreendida. A Escola Politécnica do Rio de Janeiro, as faculdades de Direito de São Paulo e Pernambuco, e a de Medicina na Bahia são exemplos. As primeiras universidades brasileiras de fato surgiram com um significativo atraso, e se formaram em torno destas faculdades isoladas. Esse processo se iniciou na década de 30 e foi daí que o ranço colonial começou a abrir caminho para outros projetos.

Mas ainda na década de 30 não havia uma clareza sobre qual modelo de universidade se implementaria por aqui. A própria Igreja Católica reivindicava para si o papel de proceder esta tarefa e assim manter um controle ideológico sobre a produção científica do país. Continuava a existir também a compreensão de que a universidade deveria ter um caráter tecnicista, seguindo o que já vinha acontecendo nas faculdades isoladas. Mas a concepção que venceu o debate defendia a subordinação da universidade a um projeto de desenvolvimento nacional.

Darcy Ribeiro, da metade do século XX para frente, foi um dos que representou esta última concepção de universidade, e também adotou para si os princípios explicitados no Manifiesto de Córdoba (ver o texto A Universidade Necessária, de 1969); assim como a UNE também o fez no início da década de 60, inclusive protagonizando a “greve de um terço”, de dimensão nacional, cuja pauta focava na paridade. A lacuna deixada pelos estudantes argentinos abriria espaço no Brasil para uma aliança de classes entre os setores até então considerados progressistas, no que confere à concepção de universidade em particular. É dado também que esta aliança se estendeu para um projeto mais amplo, e é marcante até os dias atuais, entretanto o desenvolvimento deste aspecto da história brasileira foge aos objetivos deste texto.

O fato é que mesmo tendo provocado poucas modificações na estrutura de poder das universidades, tendo as burocracias acadêmicas se perpetuado em seus "feudos" nos quais os estudantes e o corpo técnico quase nunca conseguiam penetrar, e as universidades nunca tendo sido livres e autônomas, a revolta em Córdoba deixaria profundas marcas em todo o sistema educacional superior latino-americano. Alguns elementos do manifesto ali lançado serviriam sempre de fundamento para aqueles que queriam reformar a universidade, independente do caráter da reforma.

Subordinada sempre aos interesses de alguma classe dominante, a concepção de universidade brasileira que primeiro se tornou hegemônica se preocupou principalmente com a construção de um projeto nacional-desenvolvimentista. Decidiu-se que o conhecimento deveria ser produzido para justificar tal modelo, além de colaborar com ele na construção de novas tecnologias (ou adaptação de tecnologias elaboradas em outros territórios). Além de Darcy Ribeiro, Anísio Teixeira também foi um dos idealizadores desta universidade que viu o início da sua derrocada com a imposição da Ditadura Militar. Esse projeto consistia na criação de dois tipos de universidade: 1) as regionais para atender interesses de determinados grupos locais e 2) universidades preocupadas em pensar o país como um todo, seguindo a idéia da necessidade da integração nacional através da subordinação das regiões menos desenvolvidas. Não é à toa que as universidades federais carregam o nome de cada estado em que são implementadas, enquanto as unidades preocupadas em pensar o país, notadamente as grandes universidades paulistas, são bancadas com recursos estaduais. Darcy Ribeiro, entretanto, talvez preocupado com esta concentração de poder, propôs a criação da Universidade de Brasília (UnB).

Essa universidade pensada por uma burguesia liberal não libertava nada.[1] O poder continuava concentrado nas mãos de uma burocracia acadêmica, que por sua vez estava atrelada aos interesses da classe dominante, que nesse caso ainda era a burguesia nacional. Uma hierarquia bem nítida sustentava o poder nas universidades. Os estudantes não poderiam participar das decisões, assim como a universidade se portava de forma autoritária em relação à classe trabalhadora. Enquanto o capital nacional exigia um modelo de universidade e era atendido, os trabalhadores só eram objetos deste modelo quando se necessitava de um tipo especializado de mão-de-obra.

Mas não durou muito a hegemonia da fração liberal da burguesia e o seu projeto nacional-desenvolvimentista, principalmente porque permitia em conjunto uma perigosa ascensão da classe trabalhadora. A Ditadura Militar surge como uma nova configuração da aliança entre as classes dominantes, subjugada aos interesses do capital estrangeiro. Assim a universidade burguesa entra em declínio. Porém, a forma que a Ditadura Militar escolheu para destruir este projeto, em um primeiro momento, foi o de ampliar seus recursos e o expandir por todo o país, inclusive incentivando o surgimento de instituições privadas, mas decapitando-o, destruindo a intelligentsia ou subordinado-a aos militares.[2] Não caberia mais à universidade pensar o Brasil, mas fornecer o "recurso humano" necessário para o projeto imposto de forma autoritária. Daí duas tendências são marcantes: 1) há um aumento significativo dos estudantes oriundos da classe trabalhadora e a consolidação da idéia de universidade enquanto espaço de ascensão social; 2) aumento da repressão, tanto do Estado quanto da burocracia acadêmica, facilitada pela hierarquização rígida de poder imposta nas universidades em momentos anteriores. Por esta combinação de fatores é que a repressão teve que aumentar na mesma proporção em que menos elitizada ficou a universidade.

Esse modelo acompanhou os anos do "milagre econômico" para logo a frente ser esquecido mais uma vez. Com os novos rumos que a economia mundial tomou a partir de meados da década de 70, a expansão da universidade "pública" brasileira foi freada e começou o ciclo inverso. A quantidade de vagas continuou a crescer, mas em um ritmo muito mais lento e de forma descompromissada. Os setores considerados progressistas, tanto o setor ligado a uma parte da burguesia nacional quanto aos partidos de orientação marxista, voltaram a reivindicar a universidade liberal de forma semelhante, resgatando quase sempre as bandeiras da Reforma de Córdoba.

O abandono da universidade estatal brasileira pela ditadura militar, o que se estende pelos governos neoliberais da época democrática, se configura como o momento não só de descaso com o ensino superior, mas com o período de ascensão da burocracia acadêmica. Aliás, é típico das burocracias surgirem de forma "napoleônica" – quando as classes não conseguem resolver-se; ou no vazio, quando as classes sociais não disputam o espaço. Em um espaço onde as classes dominantes hegemônicas já não têm interesse em manter, mas que também não é dominado pelos trabalhadores, era quase natural que uma burocracia deste tipo surgisse como classe mais forte.

Essa burocracia acadêmica era beneficiada com o descaso porque quanto mais os recursos governamentais eram contingenciados (medida que se tem reflete tanto no arrocho salarial quanto na diminuição de recursos para a manutenção das estruturas físicas), mais aberto ficava o campo para a captação de recursos no mercado. A cada novo corte no orçamento, mais legítima ficava a ação deste setor, e mais dependente ficava a universidade desta lógica. É verdade que há até os dias de hoje locais isolados que resistem a este processo, um ou outro departamento, grupo de pesquisa ou atividade de extensão, e que por isso pagam o preço do esquecimento. No geral, a universidade está mais comprometida com interesses das grandes corporações, desde bancos privados até empresas do Estado, que usam destas instituições para capacitação dos seus quadros de funcionários e gerentes ou para produzir o "saber" capaz de legitimar suas ações predatórias e aumentar os lucros. O máximo de preocupação que a universidade passaria a ter com a sociedade extra-empresarial era na elaboração dos artifícios ideológicos que visam humanizar as ações das firmas.

Atualmente, a Reforma Universitária apresentada pelo governo Lula se configura como a última facada, o tiro de misericórdia neste modelo burguês de universidade que por pouco tempo foi útil. O objetivo explícito é diminuir ainda mais os recursos destinados a estas instituições – já que vendê-las ainda não é possível devido a cada vez mais enfraquecida resistência que se criara dentro destes espaços – e assim acelerar o processo de sua destruição. Podemos afirmar tranquilamente que a última proposta de Reforma Universitária (inclui-se aí suas diversas revisões) vem para dar continuidade ao que se iniciou ainda na Ditadura Militar. Assim, incentiva a criação de outros modelos de universidade, ainda mais atrelados ao capital privado, quando não totalmente subordinados por este, e que não têm nenhum compromisso com qualquer tipo de projeto nacional.

Mas essas universidades desconfiguradas não se apresentavam ainda como o modelo de universidade que as novas classes dominantes – o capital financeiro e as grandes corporações transnacionais – desejam, não só para o Brasil, mas para todo o globo. A Reforma Universitária não é capaz de implementar este modelo por completo, pois lá não há nenhuma proposição, além de corte de verbas e financiamento do capital privado.

A Universidade no contexto atual

Basicamente, o modelo de universidade que o capital financeiro e as corporações almejam deve ter por objetivo atender ao mundo do trabalho cada vez mais flexibilizado através do treinamento de mão-de-obra qualificada – mas mal remunerada. A universidade tem que ser responsável por criar um excedente de trabalhadores que pressionem os salários ainda mais para baixo no intuito de atrair investimentos estrangeiros. A produção de conhecimento deve ser concentrada em poucos países, tendo em cada país periférico um número bem reduzido de universidades com o papel de reproduzir. A grande maioria, portanto, estaria destinada exclusivamente ao ensino. Enquanto o ensino pode continuar a ser financiado pelos Estados nacionais, mas com recursos reduzidos ao limite e dando preferência para as universidades particulares, a pesquisa deve ser subordinada ao capital privado e realizada em centros de excelência. Os currículos devem ser flexíveis, ou até inexistentes, para que a cada solicitação do mercado possa rapidamente haver uma reestruturação. Essa estrutura tem que ser uniforme em todo território nacional, e seguir os padrões internacionais, para que os "excelentes" possam migrar com facilidade para os centros, enquanto os "medíocres" possam completar seus estudos em universidades de nível inferior. Nos países periféricos, ainda surgirão aqueles piores que os "medíocres", que não devem continuar de forma alguma nas universidades. Estes últimos formarão a maioria.

Os Estados Unidos já tinham aplicado este modelo, assim como a Europa o faz neste momento. No EUA há as universidades de elite, todas particulares (mas que recebem gordos financiamentos estatais), nas quais só os filhos das classes privilegiadas podem freqüentar; e há universidades para os pobres, com cursos de curta duração, mas que não permitem ao estudante participar da construção do saber, e nem alterar a estrutura de poder da sociedade. Forma-se uma mão-de-obra altamente descartável.

Na Europa este processo ganhou o nome de Protocolo (ou Processo) de Bolonha e é uma imposição da União Européia para os países que desejam entrar neste circuito. Não precisamos lembrar de que forma a juventude de diversos países resistiram e resistem a este processo. Na França, por exemplo, onde quase toda a juventude adentra nas universidades, este projeto já mostrou todo o seu caráter racista. A maioria dos jovens fica nos ciclos básicos, quando só a "excelência" avança para a universidade que produz conhecimento. É importante lembrar que são os jovens imigrantes ou filhos de imigrantes os que mais ficam pelo caminho. Os que podem pagar, com toda a certeza, sendo "excelentes" ou não, arrumam uma vaga nas universidades particulares, que também vêm ganhando força por lá. E a "excelência" é formada quase que completamente pelos jovens ricos, que devido à inexistência da preocupação com o mundo do trabalho podem investir mais tempo e recursos na própria formação.

Em países periféricos da Europa, como Portugal, a situação é mais grave. As universidades tendem a se transformar em imensos "escolões", já que não cabe a este país produzir conhecimento nenhum – a não ser nos centros de pesquisa financiados pelas corporações. Os que podem pagar que mandem seus filhos para alguma universidade particular dos países centrais.

Chegou, então, a vez do Brasil aderir a este protocolo, já que a Reforma Universitária se apresenta incompleta. Antes de ser um projeto que saiu da cabeça de um reitor ou do próprio Ministério da Educação (MEC), a proposta apresentada como última novidade (a Universidade Nova) é um processo mundial de adaptação das universidades à nova dinâmica de acumulação do capital, e é importante que os movimentos que lutam contra a total transformação da educação em mercadoria compreendam o que se passa. O projeto Universidade Nova não esconde em momento nenhum que segue esta linha de reformas e explicita, sem nenhuma vergonha, o tipo de trabalhador que deseja criar.

A ironia da história (ou sua tragédia) é que depois de décadas sem saber do seu papel na sociedade, a universidade aponta novamente para um projeto, e finalmente tem a chance de estar atrelada a uma realidade maior. Depois da falência do projeto nacional-desenvolvimentista burguês não se ouviu mais falar de algo que ligasse a Universidade a alguma dinâmica de acumulação do capital, muito menos à emancipação dos trabalhadores. Ficou ela entregue a auto-reprodução da burocracia acadêmica. De certo, a Universidade Nova é um projeto modernizador, porém se trata de mais uma “modernização conservadora” como todas as outras formas de modernização impostas que aconteceram neste país. Se é moderno ou não, pouco importa. Os questionamentos devem ser outros. O que se deve querer saber é quais interesses este projeto vem atender e de que forma setores antes excluídos serão ainda mais marginalizados. Mas é importante também pontuar que a Universidade Nova em nada se aproxima do projeto nacional-desenvolvimentista burguês, aliás, vai exatamente contra ele, e por isso não pode passar de uma falsificação histórica colocar em Darcy Ribeiro e Anísio Teixeira como as principais referências.

Isso significa que a Reforma Universitária terminou? Não exatamente. Ela provavelmente terá que ser repensada, mas não mudará muito sua linha. A Universidade Nova é completamente conciliatória com a Reforma Universitária porque não prevê mais recursos estatais para as universidades e aponta para o financiamento ainda maior das universidades particulares. Ainda mais: a Reforma Universitária atacava inevitavelmente alguns setores da burocracia acadêmica, que agora se sentem contemplados pela Universidade Nova. Esses setores viam na Reforma Universitária um ataque à sua autonomia de vender a universidade. Agora a Universidade Nova resolve esta questão, conferindo ainda mais poderes à burocracia, legitimando e provavelmente legalizando sua ação.

E é na defesa da autonomia que a Universidade Nova produz seu maior trunfo, tentando passar a idéia de que nasceu na base do diálogo com a comunidade acadêmica e é apresentado por porta-vozes eleitos democraticamente (os reitores) – ao contrário da Reforma Universitária que era uma imposição do MEC (e do FMI, do Banco Mundial, etc.). Na verdade eles – os reitores – só seguem o script, que poderia tranquilamente também ser seguido pelo MEC, se já não estivesse tão desgastado. O que já está nítido é que uma articulação entre os reitores e o governo se consolidou para atender a interesses do novo capital.

Mais do que isso. A Universidade Nova surge com uma estratégia inteligente de incorporar de forma corrompida as demandas dos movimentos que lutam pela educação. Apresenta-se, para camuflar seu caráter segregador, como a alternativa para o fim do vestibular e para o aumento do número das vagas. Sem muito esforço é fácil demonstrar que nada disso é verdade, mas como não há um movimento significativo de resistência a este projeto, e seus defensores têm cada vez mais acesso aos meios de comunicação de massa, tudo é colocado como verdade e consenso. O máximo que se conseguiu pensar para substituir o vestibular é o ENEM, exame que carrega consigo muito mais problemas do que a maioria dos vestibulares. Além do que, o verdadeiro vestibular passaria a acontecer na passagem dos Bacharelados Interdisciplinares (BI's) para os cursos especializados, que com o aumento da autonomia das burocracias acadêmicas, a seleção passaria a atender aos interesses de grupos particulares. Assim, a verdadeira universidade, a do segundo momento, devido ao gargalo criado entre os BI's e os próximos ciclos, pode passar a ter menos estudantes do que a atual, escolhidos propositadamente para reproduzirem mecanicamente o saber ou para produzirem conhecimento subordinado aos interesses do capital.

Por sua vez, só o apego da esquerda brasileira à universidade burguesa, inclusive do setor mais radical, pode explicar a tentativa, por parte dos defensores da Universidade Nova, de associar o projeto do novo capital às referências nacionais (Darcy Ribeiro e Anísio Teixeira). É por esse apego aos ideais nacional-desenvolvimentistas que a esquerda brasileira sempre se mostrou incapaz de elaborar um projeto de universidade que tenha um papel importante na organização e na melhoria de vida dos trabalhadores. Assim, mesmo neste momento de reorganização, se restringem às palavras de ordem do tipo "mais verbas para educação" ou "pela universidade pública, gratuita e de qualidade", objetivos um tanto o quanto vazios para quem reivindica uma reorganização classista. Afinal, será que a burocracia acadêmica também não defende seu posto com a busca de mais verbas para educação? E o que significa "qualidade" neste novo contexto?

Para agravar a situação, já há indícios que este projeto pode ser aprovado por decreto, sem ter que enfrentar os debates que a Reforma Universitária encontrou pela frente. Mas enquanto isto pouco se tem dito de forma mais elaborada sobre os prováveis efeitos desta transformação das universidades. Nenhum dos grandes grupos da esquerda brasileira aponta para pretensão de expandir este debate para o conjunto da classe trabalhadora, chamando-a para construir uma contraproposta. Até agora tudo não passa de um debate feito dentro de um movimento estudantil dividido que não conta com o apoio significativo nem dos professores nem dos técnicos. A maior parte da oposição de esquerda usa o debate sobre os rumos da universidade como palanque para bater nos governos, mas não há uma preocupação real de construir uma universidade de caráter popular.

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Notas

[1] Já na década de 1990, idealizando a Universidade Estadual do Norte Fluminense, Darcy Ribeiro se colocou explicitamente contra a participação estudantil nas decisões dos rumos da universidade, mostrando que só parcialmente defendia a mesma universidade dos estudantes de córdoba de 1918 (ver texto A Universidade do Terceiro Milênio, republicado no livro O Brasil como problema, de 1995). Neste aspecto, e é importante frisar, nunca houve aliança com os estudantes, já que a UNE defendia a co-gestão entre os três setores (professores, estudantes e técnicos). A UNE sustentou esta bandeira até a posse do governo Lula, quando suas preocupações passaram a ser outras.

[2] Em 1964, logo após o Golpe, a UnB foi invadida por tropas do exército e da Polícia Militar. Anísio Teixeira, reitor na época, foi demitido do cargo e a reitora que o substituiu, Laerte Ramos de Carvalho, pediu a demissão imediata de 15 professores. Diante da situação, mais 233 professores pediram suas cartas, desfalcando a UnB de 80% dos seus quadros.

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Referências bibliográficas

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MARINI, Ruy Mauro. Dialética do desenvolvimento capitalista no Brasil. In: Dialética da Dependência. SADER, Emir (org.). Rio de Janeiro: Editora Vozes, 2000.

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RIBEIRO, Darcy. A Universidade do Terceiro Milênio. In: RIBEIRO, Darcy. O Brasil como problema. Rio de Janeiro: Editora Francisco Alves, 1995.

RIBEIRO, Darcy. A Universidade Necessária. 3. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.

TRAGTENBERG, Maurício. A Delinqüência Acadêmica. In: Sobre educação, política e sindicalismo. TRAGTENBERG, Maurício. São Paulo: Editora UNESP, 2004.

UnB. Um profundo conhecedor da UnB. Disponível em: <http://www.unb.br/acs/unbagencia/ag1005-31.htm>. Acessado em: maio de 2007.

UNE - União Nacional dos Estudantes. Oclae: muito além dos 40. Disponível em: <http://www.une.org.br/home3/opiniao/artigos/m_7646.html>. Acessado em: maio de 2007.

2007-07-03T18:54:00.000-07:00

Dois de Julho também é dia de lutar contra a Universidade Nova!

[Daniel Caribé – Militante d@ Comuna]
[Luamorena Leoni - Militante do DAMED]

Estudantes de Medicina, da Universidade Federal da Bahia, saem às ruas no Dois de Julho, dia da Independência do estado, para protestar contra a Universidade Nova. De forma irreverente e com muita animação, chamaram a atenção da população com paródias de músicas e ataques à reitoria.

Dois de Julho é o dia em que o povo baiano relembra sua libertação do colonialismo. Após o tranqüilo 7 de Setembro em 1822, em diversas partes do país se desencadearam lutas que buscavam confirmar a emancipação do Brasil. Mas foi quase um ano depois, no dois de Julho de 1823, que o proletariado baiano (ou a camada da população que mais a frente formaria um) viria a derrotar definitivamente o antigo colonialismo nas batalhas que se estenderam pela região que forma hoje o Recôncavo Baiano e a periferia da cidade de Salvador.

E, ainda que as elites soteropolitanas tentem, a cada novo 2 de Julho, alienar o valor histórico desta data e impor-lhe um outro valor que não o da luta, o povo sempre volta às ruas para reafirmar que a sua libertação ainda não é finda, e mostrar aos que vivem da exploração do trabalho alheio que, assim como não há o fim da história, não houve o "fim do jogo".

"Ele, ele, é traidoooor! É traidoooor! É TRAIDOR!"

Este ano, derrotado o carlismo nas últimas eleições, tudo indicava que seria uma grande festa dos petistas. Porém, os fatos dos últimos dias, principalmente a persistência da greve dos professores do ensino público, mostraram que as práticas de autoritarismo e descaso continuam vivas naqueles que detêm o poder do Estado.

Em quase toda a primeira parte do trajeto, que vai da Lapinha ao Terreiro de Jesus (principal praça do Pelourinho), o governador Jacques Wagner foi recebido com vaias pela população. Foi a forma que os baianos descobriram para dizer que vencidas várias batalhas, dos portugueses ao carlismo, o governo do PT só representa o continuísmo.

O PT, que durante muito tempo desfilou o percurso achando-se a encarnação dos Heróis da Independência, teve, este ano, um "tratamento diferenciado" – prova de que para os trabalhadores, cada vez mais, Estado e luta não combinam. Enquanto os petistas e seus novos aliados eram vaiados pela população, a maior ala do desfile, vestida toda de preto, recebia os aplausos por onde passava: eram os professores do estado que há 55 dias resistem em greve, mesmo tendo os salários cortados pelo governo. A resposta à criminalização dos docentes estaduais, encampada pela imprensa carlista e pelo governo Wagner, foi dada nas ruas!

Estudantes de Medicina contra a Universidade Nova e a Universidade Livre!

Mas o 2 de Julho foi dia também de protestar contra a Universidade Nova. Estudantes de medicina, da Universidade Federal da Bahia, organizaram a sua própria ala e durante todo o trajeto desfilaram de forma irreverente e politizada, protestando contra o Universidade Nova e seus sub-projetos.

Um destes sub-projetos, a "Universidade Livre", representa, apesar do nome, a rendição física da universidade ao capital internacional – a nova política de extensão da Universidade Federal da Bahia, se redefinida a partir deste projeto, terá como público-alvo prioritário os "parceiros do hemisfério Norte". Trocando em miúdos, a idéia é oferecer cursos pagos durante os verões do Sul e do Norte para estudantes estrangeiros – para tal, a verba destinada à recuperação do prédio da Faculdade de Medicina (o de maior área de todo o Pelourinho!) seria direcionada para adaptar a estrutura física às necessidades da clientela internacional: criação de um café, restaurante, mirante, passarela, mini-shopping e, como não poderia deixar de ser, um “mini-albergue”.

Dentre os "parceiros do Hemisfério Sul" destacam-se o Instituto de Hospitalidade – instituição que busca organizar o acolhimento de Salvador aos turistas nacionais e internacionais – Bancos e empresas em geral. Vale frisar que os planos do Instituto de Hospitalidade para o prédio da FAMEB no Terreiro de Jesus não datam de agora, e que o seu conselho diretor tem uma composição muito sugestiva – a ODEBRECHT (empreiteira soteropolitana/reduto carlista), Gol Linhas Aéreas e, como não poderia deixar de ser, o prof. Naomar Monteiro de Almeida Filho, o Rei-Thor da UFBA. A alusão a ACM não é mera coincidência – não podemos esquecer a mágica da revitalização do pelourinho, realizada durante o governo dele, na década de 90: feita para os turistas. À população preta e pobre do pelourinho, despejada de suas próprias casas, restou o apartheid e o "jeitinho brasileiro", coisa de quem nasce e a primeira coisa que aprende é a resistir – Ò PAÍ, Ó!

"Êta! Êta, Êta, Êta! Essa UniNova é coisa de Picareta!"

Além de serem contra a neo-colonização dos prédios da UFBA – reflexo físico da colonização do conhecimento produzido aqui, já em curso, e que tem no REUNI, a UniNova imposta por Lula, a sua expressão objetiva - os estudantes de medicina também colocaram em xeque os Bacharelados Interdisciplinares, a falácia do fim do vestibular. Demonstraram, com as suas paródias, consciência de quem ganha e quem perde com a esse projeto:

"No BI a turma é grande, mas a educação é pequena"

e reafirmaram que não querem nem a Universidade Nova, nem a velha, mas uma universidade ligada às demandas dos trabalhadores:

"Se ligue meu irmão,

Não aceitamos a imposição:

Qualquer mudança

tem que vir do povo,

Isso nós não largamos de mão!"

A Manifestação terminou no Terreiro de Jesus: os estudantes aproveitaram que a primeira parte do desfile terminava exatamente em frente ao prédio da FAMEB no Pelourinho e estenderam suas faixas para reafirmar publicamente que há resistência aos planos do Reitor Naomar, coisa que vem fazendo desde o dia 20/06 (quando paralisaram as atividades acadêmicas e fizeram uma passeata dentro do campus do Canela cujo fim foi a Reitoria da UFBA).

2007-06-27T13:50:00.000-07:00

A Privadização do Templo

[Por Rafael Zanatto]

Meus caros, minhas caras,

Convido-vos a um pequeno exercício de reflexão.

Leiam o relato que vem nesta mensagem. Quem o escreveu foi um aluno da Unesp, um dos sete expulsos do campus de Franca há dois anos atrás, que agora estuda noutro campus. Mas antes de transcrever o relato, faço uma pergunta, a vocês e a mim mesmo. A censura interna nos grandes órgãos de comunicação e a deturpação sistemática dos acontecimentos dever-se-á apenas à necessidade de enganar que caracteriza as elites dominantes ou dever-se-á também à necessidade sentida por muitas pessoas de serem enganadas para justificarem a si mesmas a passividade e a indiferença em que preferem viver?

Cordialmente,

João Bernardo

A universidade pública há muito, se não sempre, tem deixado a desejar em suas responsabilidades a que a concentração de saber a obriga. A difusão do conhecimento para campos menos restritos da sociedade têm-se demonstrado ineficaz devido ao descompasso entre a real responsabilidade que o termo universal emprega e a prática universitária. Cada vez mais, a universidade se transforma em uma vanguarda estritamente pensante voltada aos valores mercadológicos das idéias. As produções acadêmicas, voltadas ao mercado, vêm a reafirmar um processo em andamento há algum tempo e a cada medida pública tomada têm-se a percepção de que o esboço traçado pelos trâmites burocráticos cada vez mais se concretiza. A privatização da universidade pública está em um processo desenfreado de concretização.

Esse processo não é atual. Historicamente, a intelectualidade se originou bem longe dos antros acadêmicos. No início, a produção do conhecimento humano se desenvolvia nos guetos. Os intelectuais viviam em bairros repletos de quartos de aluguel baratos, caminhavam pelas ruas cercadas de restaurantes modestos e cafés em que o calor do debate se desenvolvia livre das normas que o capital impõe sobre as produções acadêmicas de hoje em dia. O saber se desenvolvia na vida inconstante. A instabilidade proporcionava a constante renovação intelectual daquelas tão brilhantes e florescentes gerações que faziam do álcool, da música e das demais substâncias que incandesciam a criatividade humana, impulsionando a expansão da percepção, a criação do novo. O fervor intelectual de antes, que se alastrava livremente pelas ruas contaminando as pessoas com a sede de conhecimento, supria a necessidade inflexiva do âmago humano. Hoje, infelizmente a chama da produção do conhecimento tende cada vez mais a desaparecer.

A universidade, abastecida pela capitalização de alguns intelectuais envelhecidos, cansados da boêmia e da instabilidade de suas vidas, trocaram os guetos pelos campi universitários, do qual passaram a ministrar aulas em que transmitiam seu conhecimento adquirido através de uma vida de revezes a jovens sem a inconstância em que fora forjada a lâmina que despe os valores morais, condição necessária para otimizar a produção do conhecimento. Não há aprendizado que não seja realmente aprendido na prática. A prática determina uma ótica crítica. O efeito é terrível. Grandes quantidades de jovens apáticos entram e saem da universidade da mesma maneira, acostumados com o mínimo. Eles não compartilham mais da sede, da inconstância, da reformulação do pensamento. E se não há reformulação ou desconstrução, a causa exposta em regressão, expressa o efeito meramente reprodutivo do conhecimento. Há hoje, entre os habitantes do cofre do conhecimento, um consenso. As facilidades que a reprodução permite compassa perfeitamente com a tecnização por qual passa a humanidade. O capital cada vez mais treina máquinas biológicas necessárias para a movimentação de suas engrenagens. A universidade, repleta por essa geração de professores acadêmicos, discípulos dos intelectuais do passado, não mais fazem valer o costume de o discípulo superar o mestre.

A universidade no atual momento, já sepulta em seus corredores o último fiasco do novo que resta de seu passado. Pelas ruas, não mais se ouve o grito dos intelectuais, não mais se ouve canções subversivas que no início emanavam da universidade na década de 60. O conhecimento cada vez mais se dissipa na especialização que o ideário mercadológico das produções de teses exige. Mas, como essas palavras jogadas e dispostas em ordem estritamente irracional podem ser vinculadas às medidas totalizadoras que o governo Serra implementou, com o estabelecimento das secretarias de ensino superior?

Com o estabelecimento das secretarias, toda a verba destinada às universidades públicas paulistas (USP, Unesp e Unicamp) passariam antes por uma comissão fiscal, que avaliaria a viabilidade dos projetos que fossem encaminhados a esse departamento. Alguns talvez perguntem: qual o significado disso tudo? O que mudaria na vida universitária? Poderia aqui expor uma grande gama de micro projetos e novas articulações burocráticas por qual seria fácil adaptar novos mecanismos de corrupção, além dos atuais existentes, mas procurarei me ater às conseqüências diretas.

A implantação das secretarias significaria a perda da autonomia que a burocracia universitária tem em gastar a verba pública que lhe já é escassa. As verbas das universidades públicas foram mantidas estáticas, não acompanharam simultaneamente as políticas de expansão de cursos superiores que o governo anterior e o atual vêm desenvolvendo. Com a expansão dos cursos e a manutenção da verba em um mesmo percentual, duas conseqüências comprometedoras recaem sobre a organização universitária. Com a escassez da verba, alguns cursos superiores que favorecem diretamente a multiplicação do capital, como as áreas voltadas à tecnologia, recorrem ao capital externo, sobrevivendo dessa maneira, capitalizando diretamente a produção do conhecimento. Já outras áreas do pensamento, como as ciências humanas, e quando digo humanas, me refiro às disciplinas voltadas ao real significado que o termo "humano" demanda, e assim, conceituando, excluo dessa definição as ciências jurídicas, por entender que a preservação do "direito de exploração" de um indivíduo sobre outro não compactuam com a minha real intenção de lapidar um termo adequado que defina as ciências "humanas". Essas ciências são condenadas ao sucateamento quase que imediato, se reconhecermos que nessa área do conhecimento, o retorno de capital ao mercado se faz paulatino, em contradição com o retorno de capital quase que instantâneo nas áreas mercadológicas. A privatização da universidade está em um processo desenfreado de finalização, e tais medidas governamentais só materializam tais afirmativas.

Aos estudantes, a perda de autonomia das universidades dificultaria ainda mais as lutas estudantis, devido à construção de outra barreira intransponível na máquina burocrática. Algumas exigências, por exemplo, moradia estudantil, bolsas de apoio, refeições a preços acessíveis, professores renovadores, aproximações com os ambientes sociais e as demais exigências que ecoam silenciosamente nas mentes intranqüilas dos estudantes, não poderiam ser exigidas diretamente as tradicionais ordens burocráticas locais, as decisões passariam a ser decididas centralmente, longe dos focos a onde seriam empregados o capital. Em decorrência, há um entrave nas lutas estudantis, tanto logística como burocraticamente.

Da ineficácia da qual é intrínseca à implantação das secretarias, nos resta apontar mais alguns aspectos que comprometem, não apenas em longo prazo, mas o cotidiano das unidades de ensino superior. Algumas medidas administrativas vinculadas ao propósito de obras emergenciais ou expansão infra-estrutural necessária para o andamento normal das atividades acadêmicas seriam submetidas à secretaria que avaliaria a real necessidade do projeto. Mas como desvincular localmente decisões que cabem senão à localidade, às unidades em si! Tal ignorância me parece assombrosa. Mas esta é a questão, não há ignorância, há um desejo sádico incrustado na superfície desse decreto inescrupuloso e vil. Um desejo que só é explicado pelo egoísmo tão particular dos políticos, em seu desejo incessante de controlar e julgar.

O que está em jogo hoje não é apenas mais um passo ao controle desenfreado do autoritarismo empreendido nessa questão pelo estado, mas a finalização de um processo que já está em andamento há anos, a privatização está em fase de consolidação. Resta aos resquícios da intelectualidade resistir a tais medidas. Não abandonem o templo, professores acadêmicos! Qualquer consenso há médio prazo, será prejudicial à manutenção da universidade como bem público. Não há como haver acordo, e os estudantes da USP, Unesp e Unicamp estão cientes de que um desfecho que não seja o recuo estatal, sepultará o que resta do podre cadáver que se converteu a universidade. A luta cada vez mais se expande. As unidades satélites das universidades estaduais se colocam em greve sob tais exigências: Não à burocratização. Não ao sucateamento. Não à capitalização do conhecimento! Não ao partidarismo. Pela liberdade incondicional, pela luta, pelo futuro.

2007-06-17T15:44:00.001-07:00

ADMIRÁVEL UNIVERSIDADE NOVA

[Henrique Souza – Militante do SAJU e d@ Comuna]

Esse pequeno conto se passa numa universidade num lugar distante de um futuro de data imprecisa, mas de certa forma também se passa exatamente aqui e agora. Alertamos que não se trata de exercício de previsão, mas, antes disso, uma esperança de que não se trate de uma previsão. A cena ocorre mais especificamente na sala de aula do futuro, um auditório, cujos assentos, por uma questão de racionamento de espaço, estão empilhados uns em cima dos outros em forma de um estoque de sardinhas enlatadas. Trata-se de uma aula de História das Idéias Ultrapassadas, em vias de ser banida porque na universidade do futuro não se aprecia o estudo da História. A rigor, como a universidade do futuro é internacional e, portanto, padronizada, todas as aulas são ministradas em inglês, o que nos demandou um grande esforço de tradução, já que nem todos os termos do inglês do futuro têm correspondentes no português atual. Aliás, o português é umas das milhares de línguas e dialetos que entraram em extinção. Na sala, centenas de jovens estão em silêncio e imóveis, olhando fixamente para a imagem do que outrora costumava ser conhecido como professor:

- Bem, continuando, nesse holograma podemos ver uma peça que data do século XIX, conhecida atualmente como “Universidade Velha”, um modelo obsoleto de ensino superior caracterizado pelos altos custos, baixa produtividade e ineficiência na formatação dos depositários fabricados, cujos últimos resquícios datam do início do século XXI, ou, para ser mais preciso, usando o sistema de contagem em vigor, do ano 150 d.F. (depois de Ford). Na verdade, naquela época os depositários como vocês eram chamados de “estudantes”, mas a denominação padrão foi modificada desde que a Universidade percebeu a importância de oficializar o modelo de Educação Bancária, conceito que foi muito bem desenvolvido por um grande teórico chamado Paulo Freire, que estudou a Educação Bancária com o objetivo de destruí-la, mas o sistema, obviamente, hoje se aproveita de seus estudos para desenvolvê-la cada vez mais. Como eu ia dizendo, há muito tempo que esse modelo de “Universidade Velha” foi substituído pela “Universidade Nova”, que é a que vocês têm o privilégio de freqüentar agora, uma universidade sintonizada com a era da sociedade do conhecimento e com a internacionalização proveniente do processo de globalização.

Durante a explicação, no entanto, uma garota baixinha chamada Mafalda se inquietava, lá no fundo, achando que tinha alguma coisa errada naquela história toda. Sem saber como agir, teve um impulso e tomou uma atitude impensada: fez uma pergunta.

- Mas, senhor depositante, a imagem dessa “universidade velha” apresentada no holograma é praticamente igual à “Universidade Nova” que nós estamos agora, existe alguma diferença entre as duas?

- Minha cara... Herr, deixe-me ver... Minha cara MX-7892, em primeiro lugar, você bem sabe que numa turma com 500 depositários como a que estamos não dá para todos ficarem tirando suas dúvidas pessoais, portanto questionamentos como o seu são severamente desestimuladas por representarem um gesto de egoísmo e prejudicarem o resto da turma. Sua nota na disciplina acaba de ficar 10 dólares mais cara! A propósito, ao fim da aula eu quero que você vá ao setor médico para examinar se você tem tomado sua dose obrigatória de tranqüilizante. Mas para não ser chamado de anti-didático, vou responder à sua questão. Em termos de estrutura física a “Universidade Nova” é realmente quase igual à “Universidade Velha”, exceto pelo fato de que atualmente a Bolha Universitária, antigamente chamada de Campus, é muito mais segura: os muros são muito mais altos, as cercas foram eletrificadas, os vidros são blindados e, claro, há câmeras por toda a parte para monitorar a segurança de vocês. Mas na verdade não é só na aparência física que existe essa semelhança: tanto a Universidade Velha quanto a Universidade Nova têm exatamente o mesmo objetivo, transformar a perigosa energia potencialmente destrutiva, criativa e revolucionária da juventude em força de trabalho para garantir a estabilidade social. Afinal, qual o princípio fundamental da sociedade civilizada?

- NÃO HÁ CIVILIZAÇÃO SEM ESTABILIDADE SOCIAL. – Repete três vezes a turma, em coro.

- Muito bem! Em última instância, a finalidade da universidade e da educação como um todo é condicionar vocês, e como disse o visionário Aldous Huxley em seu Admirável Mundo Novo, o fim de todo o condicionamento é fazer as pessoas apreciarem o destino social a que não podem escapar. Por isso, em essência a universidade teve que se renovar para manter tudo igual. Aliás isso é a regra no capitalismo, as empresas têm sempre que lançar novos produtos no mercado, ou os mesmos produtos com uma nova roupagem, para se manterem competitivas. Nada mais lógico que as universidades seguirem o mesmo modelo. Como disse o Grande Ford: “Viva o Novo”!

- Graças a Ford! – os depositários repetem, fazendo o sinal do T.

- Então, podemos analisar a inovação trazida pela “Universidade Nova” sob dois aspectos. Por um lado, foi um grande golpe de publicidade, não apenas pelo impacto da marca nova, mas principalmente para aliviar as pressões sociais que, àquela altura, exigiam que a universidade fosse utilizada como instrumento de inclusão social e que as estruturas acadêmicas fossem reformuladas para esse fim. Ao mesmo tempo, o mercado de trabalho também exigia uma nova formação acadêmica, pois a flexibilização do trabalho exigia um trabalhador mais flexível, ou seja, um grande exército de reserva de mão de obra barata com uma formação mais generalista, para assim reduzir ao mesmo tempo a quantidade de postos de trabalho e o poder de barganha do trabalhador e, dessa forma, os salários. Assim, surgiu o chamado ciclo básico, graças ao qual vocês têm a honra de assistir a essa aula nesse auditório, ao mesmo tempo em que estamos sendo transmitidos ao vivo para outras 80 turmas espalhadas pelo país. Isso sim é um exemplo de produtividade! Ao mesmo tempo, deveria haver uma formação de excelência restrita representada pelos Mestrados e Doutorados para a formação da elite dominante. E assim surgiu a “Universidade Nova”! Não era democratização do acesso o que os rebeldes da época pediam? Pois nós democratizamos não só o acesso, democratizamos a subserviência, o democratizamos o pensamento único, democratizamos o desemprego, que, como vocês sabem, são fatores essenciais para o acúmulo de capital e para a estabilidade social. Não gritavam tanto contra o autoritarismo? Pois nós lhes demos liberdade, mas a liberdade pacífica de colaborarem com o sistema!

- Mas, senhor depositário, na época esses estudantes rebeldes de que o senhor fala não se opuseram também à Universidade Nova? – Mafalda não conseguiu se controlar, já se arrependendo de não ter tomado a sua dose obrigatória de entorpecente.

- MX-7892, esses seus questionamentos inquietam a turma, eles despertam a praga da curiosidade! Acabo de acrescentar mais 100 dólares de débito à sua nota! Mas mais uma vez, vou ser generoso e responder a sua pergunta. Os “estudantes rebeldes” daquela época bem podiam ter derrubado o Universidade Nova, sim, podiam até ter ido além, podiam ter construído uma heresia como uma universidade verdadeiramente popular se tivessem lutado, mas felizmente, nós os paralisamos com a mais eficiente das armas: oferecemo-lhes o poder. Cargos, financiamento, representatividade nos conselhos deliberativos, enfim, bastou seduzi-los com a disputa institucional que eles não faziam nada mais que disputar eleições e brigar por cargos. Não é a toa que esses mesmos estudantes rebeldes hoje formam a elite política e econômica que nos permitem desfrutar da Universidade Nova...

Mafalda já não conseguia mais prestar atenção. Ainda quis dizer alguma coisa, mas se segurou. Não sabia de onde tiraria mais dinheiro para ser aprovada, já que as multas extrapolavam em muito o valor da sua bolsa-permanecer. Sentia dentro do peito uma sensação estranha, algo que não sabia explicar de tão absurdo que era, como uma vontade de questionar, de gritar, de resistir, de protestar... Mas era como se fosse uma vontade fora de época, o tempo que havia para aquilo ser feito era o tempo mítico dos “estudantes rebeldes” ao qual o senhor depositário se referia... Mas aquele tempo passou, aquela geração tinha se calado, e Mafalda também se calou. Discretamente, escreveu em seu caderno: “O novo já nasce velho...”

2007-05-23T12:33:00.000-07:00

"Compromisso Social" ou Escola-prisão?

[Henrique Souza – Militante do SAJU e d@ Comuna]

[Daniel Caribé (colaborador) – Militante d@ Comuna]

Enquanto o reitor da UFBA convence boa parte do país a aderir ao seu projeto "democrático", implementa na sua própria casa medidas que separam a universidade do resto da sociedade. Enquanto este mesmo reitor exibe em todos os outdoors o "compromisso social" da sua universidade, constrói cercas por todos os lados.

No momento em que o reitor da Universidade Federal da Bahia alardeia por toda a grande mídia nacional a pretensa preocupação de seu projeto Universidade Nova com a democratização do acesso às instituições de ensino superior, a prática nos dá um ótimo exemplo da "novidade" do tipo de democratização do acesso que se busca, com a universidade sendo totalmente cercada com grades que tanto prendem os que estão dentro e querem uma universidade mais livre e próxima do povo, quanto afasta e exclui ainda mais esse mesmo povo que está do lado de fora da universidade. Para uma questão tão complexa como a segurança pública, a UFBA, o "centro do saber acadêmico", que tanto se orgulha de colocar nos outdoors o seu "compromisso social", adota a solução mais superficial e inócua possível: muros e grades, que a História já demonstra há milênios que sempre acabam por ser derrubados.

A primeira coisa que salta à vista nesse processo de "fortificação" da Universidade é que a segurança que se busca é meramente patrimonial, ou seja, visa evitar que se roubem os sons dos carros (de quem tem carro, óbvio), pois em absolutamente nada essas grades ajudam no combate aos assaltos e estupros a que @s estudantes são submetidos freqüentemente, em especial quem precisa pegar ônibus: a iluminação é praticamente inexistente em diversos pontos; o mato de tão grande mais parece uma floresta; as escadas totalmente destruídas; enfim, medidas extremamente simples, como resolver esses problemas, poderiam oferecer uma segurança muito a maior a quem efetivamente precisa de segurança, as pessoas, não os carros.

Ah, e também medidas mais muito baratas, pois o "Programa Integrado de Segurança", elaborado em 2002 pela Pró-Reitoria de Planejamento e Administração e que serviu de base para o plano aprovado pelo CONSUNI em 2004, previa 12 medidas gerais para melhorar a segurança na universidade. Só agora, no entanto, a primeira dessas medidas começa a ser implementada, e é justamente a mais cara e inútil de todas. No orçamento de 5 anos atrás, murar e gradear os campi da UFBA em Salvador custaria R$ 1.726.032,94 (quase dois milhões de reais!), imaginem quanto esse montante deve estar em valores atualizados... Os próximos passos desse processo nós já sabemos e já vimos outras vezes em outros âmbitos: câmeras nos corredores (como já existe em ADM e no PAF), polícia militar e civil dentro do campus (conforme notícia do UFBA em Pauta de 16/05/07), restrição do acesso por meio de catracas eletrônicas (como se pretende implantar em ADM no próximo semestre), enfim, uma verdadeira "escalada contra o crime".

Numa análise mais geral, no entanto, o que o reitor da UFBA está fazendo agora até que vai bem no sentido do que está sendo feito no resto do país e do mundo: Israel construindo seu muro pra se "proteger" dos palestinos, os Estados Unidos construindo seu muro pra se "proteger" dos mexicanos, as classe média e alta brasileira cada vez mais se "escondendo" em condomínios fechados murados e gradeados para se "proteger" do povo pobre e preto. Faz tudo parte da mesma lógica de "medo do povo", a mesma lógica que faz agora a grande mídia nacional bradar pelo anseio da "sociedade civil" de diminuição da maioridade penal, de leis penais cada vez mais severas e de criminalização dos movimentos sociais. Mas esse "medo" não é sem fundamento, foi causado por essas mesmas classes, pois num Estado cada vez mais neoliberal e mais injusto, é necessário um sistema penal cada vez mais rígido e mais muros, grades e vidros blindados para "conter" o povo.

Universidade Nova = Escola-prisão

Se "polícia é para quem precisa",

as grades são para quem?

No final do século XVIII, Jeremy Bentham elaborou uma idéia que seria a marca da modernidade. Escolas, hospitais, fábricas e prisões deveriam ter a mesma arquitetura e a mesma lógica de funcionamento. Os muros e grades deveriam ser erguidos para todos! Entretanto, o objetivo não era somente o de inibir que o de dentro saia, mas que o de fora entre. Como um bom utilitarista que era, Bentham defendia uma classificação total da sociedade, de todos os homens e mulheres, para que cada um tivesse nesta sociedade sua função claramente definida. A este projeto deu o nome de Panóptico, porque de dentro dele, de uma torre central, qualquer um estudante-prisioneiro deveria ser vigiado em todos os seus movimentos, ou pior: se auto-vigiar, já que a presença do inspetor na torre central não era garantida. O Panóptico deveria servir não só para tirar o máximo dos seus cativos, mas para mostrar para toda a sociedade como deveria ser administrada a vida no novo mundo (ou no "mundo novo", como preferiria o nosso reitor) que se erguia.

Então, finalmente a UFBA adentra na modernidade idealizada por Bentham! Cercas para coibir a circulação estão a ser construídas: ninguém entra, ninguém sai. Uma reestruturação da arquitetura se apresenta para construir uma torre central no qual a burocracia acadêmica, os novos inspetores, pode vigiar tudo o que esteja a ser produzido na sua escola-prisão. A construção de uma ciência útil, não socialmente útil, mas útil para a reprodução do capital é colocada como meta. E, por fim, uma classificação de professores e estudantes, conforme o andar que ocupe na hierarquia da Universidade Nova de desenha: 1) estudante/professor Bacharel Interdisciplinar; 2) estudante/professor qualificado; 3) estudante/professor proprietário do saber, etc.

Como séculos depois Foucault observou, a utilidade não está na fortificação em si, mas na introjeção das grades na mente de cada um (biopoder). Por isso, podemos fazer uma analogia entre a aparente inutilidade desse processo de "fortificação" da UFBA com a análise que este mesmo autor faz sobre o aparente fracasso do sistema penal. Devemos distinguir a função manifesta das grades de sua função real, não-manifesta: ora, se não servem para oferecer proteção efetiva, sua função é muito mais simbólica que prática, e nesse sentido elas desempenam perfeitamente seu papel ao demarcar para as classes excluídas quais os limites do seu espaço social, ao fortalecer a imagem da universidade encastelada, enclausurada, separada dos conflitos sociais que ficam "do lado de fora". Sem contar que a História demonstra que um clima de "luta contra o terror" sempre acaba por favorecer justamente quem está no poder, e sempre há um enrijecimento da hierarquia em virtude da "necessidade excepcional," por isso é muito conveniente a esses dirigentes em diversos momentos incentivarem a disseminação do medo contra determinado "inimigo" para que o "clamor" por essas atitudes pareça que vem dos próprios dirigidos.

É a universidade cada vez mais próxima do totalitarismo da liberdade vigiada de 1984, de George Orwell, através não apenas das cercas, mas também da proliferação das câmeras e do policiamento militar e civil nos campi, ao mesmo tempo em que se aproxima da "democracia entorpecente" do Admirável Mundo Novo de Aldous Huxley através do Universidade Nova e da negação do conhecimento crítico a quem dele precisa... Assim, garante-se a "segurança" da opressão pelos dois extremos complementares, tanto pela força quanto pelo condicionamento sócio-educacional.

Uma universidade que se pretende integrada à sociedade deve estar integrada também espacialmente, inclusive no que diz respeito às mazelas sociais do seu entorno, para buscar construir junto à sociedade as soluções desses problemas, ao invés de se ilhar aparentando uma "bolha" de paz no meio da guerra urbana. Por isso, a melhoria da questão da segurança na UFBA passa necessariamente pelo caminho inverso ao encastelamento promovido pela Reitoria, ou seja, pela integração cada vez maior às comunidades vizinhas, não através de trabalhos pontuais e assistencialistas, mas com ações que contribuam efetivamente para a emancipação dessas comunidades, trazendo-as também para dentro da universidade e direcionando o conhecimento produzido para a resolução de seus problemas. O que nos faz voltar à discussão sobre o próprio caráter da universidade, já que são duas discussões indissociáveis, mas que a reitoria tenta colocar como totalmente autônomas, como se um novo modelo de universidade não pressupusesse uma nova forma de relacionamento com a sociedade e com o espaço geográfico ao seu redor, como se a "reestruturação da arquitetura acadêmica" nada tivesse a ver com o contexto concreto do espaço em que a prática acadêmica se dá.

Assim, nós nos manifestamos totalmente contra a esse processo de encastelamento de nossa universidade, e convidamos a tod@s os que se sentem indignad@s com esse absurdo a derrubar todas as formas de muros e grades que separam nossa universidade dos trabalhadores, até mesmo porque se esconder é inútil: se não formos nós, estudantes, a fazermos isso hoje, serão os próprios trabalhadores que estão do lado de fora, amanhã.

2007-05-18T07:23:00.000-07:00

250 ESTUDANTES PARAM A ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DA UFBA!

[Por Fabrício Moreira - militante do DAADM e d@ COMUNA]

[Quinta-feira, 17 de Maio de 2007] Estudantes de diversos cursos da Universidade Federal da Bahia param a Escola de Administração para expressar todo o seu repúdio ao sucateamento do ensino. Ao lado, estudantes faziam a pacata eleições para o DCE, onde todos prometiam em seus panfletos combater o processo de privatização das universidades públicas.

A turma de Administração Experimental (ver neste mesmo blog o texto: ADM: Vanguarda da Privatização) foi transferida da Escola de Administração para outro prédio porque começou mais um curso privado necessitando das instalações públicas. A turma ficou furiosa, o que desencadeou um processo de mobilização.

Na última quinta-feira, 17 de Maio de 2007, os 120 estudantes da turma do projeto Administração Experimental tiveram sua primeira aula de verdade: e foi no pátio! As cadeiras foram colocadas na área externa, onde já acontecia uma panfletagem e uma estrutura mínima de som estava instalada. Era simplesmente impossível um estudante que passasse pelo local ir tranqüilo para sua sala de aula sem ver o que estava acontecendo. Entretanto, o ato não tinha intenção de evitar que as aulas acontecessem, e os estudantes de Administração que participaram foram por conta própria. É importante ressaltar que o DAADM (Diretório Acadêmico de Administração) só deu o apóio, e que a mobilização só aconteceu porque os próprios estudantes do projeto Administração Experimental (diversos cursos da UFBA) se empenharam na construção do espaço. Mas não foi surpresa quando imediatamente tiveram o apóio dos outros estudantes do curso de Administração. A revolta era grande e generalizada, só precisava do estopim...

O pátio simplesmente lotou. 250 estudantes! As escadas, os corredores: todos os espaços cheios de estudantes. Naquele momento, os estudantes discutiram a situação da Escola de Administração e da Universidade. Mostraram todo o seu repúdio à Universidade Nova. O Diretor da Escola, Reginaldo Souza, chamou o DAADM para uma conversa às portas fechadas. Mas não era dia para burocracia, pois a Escola era dos estudantes mais uma vez! "Se quer conversar conosco, que desça até o pátio!".

A professora coordenadora do projeto (Tânia Fischer), a verdadeira articuladora do processo de privatização, estava na Escola e resolveu descer pra discutir. Diante do tamanho da mobilização, deu meia volta. Mas já era tarde: prontamente foi convocada pelos estudantes para o debate.

Depois de colocar a professora na parede, os estudantes terminaram o ato passamos um abaixo-assinado onde a própria turma declarou que essa metodologia de ensino é de péssima qualidade, exigindo que não voltasse a acontecer.

Os estudantes presentes no pátio da Escola de Administração saíram de lá sabendo que a luta ainda não estava ganha, mas que começaram com um grande passo. A Escola de Administração deveria ser o exemplo de sucesso de tal modelo. Já não pode ser mais!

Enquanto isso, acontecia o processo eleitoral para o DCE...

No mesmo dia e horário, o Diretório Central dos Estudantes (DCE-UFBA) estava em processo eleitoral suplementar, devido às irregularidades ocorridas no período normal de votação. Foi extremamente simbólico o fato de que enquanto centenas de estudantes em Administração estavam mobilizados e questionando a universidade privatizada, uma boa parte do movimento estudantil (no máximo três dezenas) estava no prédio ao lado (FACED) se matando pelos últimos votos que ainda restavam. As tendências políticas brigando e discutindo uma com as outras, e várias delas criticando o DAADM por não participarmos deste processo. Os estudantes de ADM deram a resposta! Eles parados frente às urnas, enquanto uma outra juventude diziam "não" a esta velha (e a nova) universidade.

Felizmente o movimento estudantil da UFBA aos poucos está indo além dessas práticas imobilizadoras. Foi sintomático o fato de muitos diretórios acadêmicos não apoiarem nenhuma das chapas neste processo eleitoral. É ainda mais sintomático o fato de vários grupos estudantis e diretórios acadêmicos de diversas maneiras estarem buscando formas de fazer militância por fora dos quadros institucionais e partidários. Apesar de ainda ser enorme a fragmentação das lutas, novas perguntas e novas práticas já estão sendo construídas. Afinal, como disse Rosa Luxemburgo "Quem não se move, não sente os grilhões que lhe prendem".

2007-05-17T10:30:00.000-07:00

ADM: Vanguarda da Privatização

[Por Fabrício Moreira – Militante do DAADM e d@ COMUNA]

A Escola de Administração da UFBA é um dos locais onde os processos de privatização, desresponsabilização e uso do espaço acadêmico como legitimação das atuais relações de poder é um dos mais avançados no Brasil. O discurso da legitimação das atuais relações sociais é tão forte, que a ênfase da faculdade é na gestão social, no desenvolvimento local e em áreas afins, afinal, eles querem nos ensinar a conviver harmoniosamente com o capitalismo. Até os estudantes que querem uma formação mais mercadológica são prejudicados, e os estudantes que querem uma formação crítica são atropelados com o ensino voltado para aprendermos a conviver com o capital e convencer os outros disso. Eles nos ensinam a ser gestores de relações sociais conflituosas para manutenção do status quo.

Só que as questões concretas da mercantilização estão ultrapassando todos os níveis cabíveis, vejamos alguns exemplos:

- Estão tirando as turmas de graduação do prédio e jogando para outras unidades, porque no lugar estão entrando cursos pagos;

- Muitos dos professores doutores SE RECUSAM a dar aula na graduação, e muitos do que o fazem é com absoluto descompromisso, com uma qualidade de ensino péssima;

- Estamos fisicamente perdendo espaço para uma grande variedade de projetos na área de consultoria, com financiamento público ou privado. Estes projetos tomam as salas, equipamentos, o tempo dos professores, etc.;

- Existem inúmeras consultorias sendo realizadas para empresas privadas e para o próprio estado;

- Querem fortalecer o Ensino à Distância e as novas tecnologias educacionais. Estão em todos os projetos nessa área: universidade corporativa, especialização à distância, mestrado à distância e agora querem começar também a graduação à distância. A fala de uma das professoras na reunião: "Daqui há cinco anos aula presencial será coisa do passado, não vai existir mais, será relíquia. Vocês vão poder contar aos seus filhos que eram do tempo em que viam o professor na sala. Se acostumem";

- A Escola faz várias pesquisas, mas os estudantes da graduação praticamente não participam delas, e os projetos de extensão da Escola são TODOS cursos pagos ou consultorias, apenas há 1 mês atrás que começou um projeto de extensão em comunidade que é gratuito, não sabemos se vai sobreviver nos próximos semestres;

- Hoje existem mais alunos de cursos pagos (especialização, mestrado e extensão), do que alunos de graduação, mestrado acadêmico e doutorado. Hoje existem mais professores atuando na Escola nestes cursos e projetos do que professores concursados;

- A qualidade de ensino é terrível: professores faltam muitas aulas, excesso de professores substitutos, provas ridículas. A monografia é uma grande farsa. Aliás, não existe defesa de monografia e muitas delas nem são lidas e avaliadas por pelo menos três professores;

- Não existe política de estágio, nem para complementar a formação com campos de prática nem para quem precisa trabalhar para se manter na faculdade. Estamos trabalhando em call-centers ou como vendedores em loja. Apenas os estudantes mais ricos, que podem estudar inglês, espanhol, fazer intercâmbio, trabalhar voluntariamente em outras consultorias pra ganhar currículo, etc., conseguem nos últimos semestres do curso virar estagiário ou trainee de grandes empresas. Ainda assim trabalham de segunda a sábado e no mínimo 8h por dia.

Enfim, são muitos problemas. Mas percebemos que toda a agenda do capital para a universidade pública está em andamento aqui: fundações de direito privado (são duas na Escola de Administração!), ensino à distância, cursos pagos, consultorias e projetos para captação de recursos no mercado, precarização do ensino, e PRINCIPALMENTE: resgatar e reforçar o papel da Universidade enquanto reprodutora das atuais relações de poder, pois ainda que forme mão-de-obra semi-qualificada seu papel central é produzir conhecimento para as classes dominantes, reproduzindo a ideologia do status quo.

O Projeto Administração Experimental e a Universidade Nova

Como uma escola que segue todos os ditames da "modernidade", é claro que a EAUFBA não ia ficar "por fora" dessa. Aliás, temos enfrentado este modelo de bacharelados interdisciplinares e inserção na agenda internacional do mercado de ensino superior há mais de 3 anos. Quando da retomada das discussões internas sobre o currículo, já havia um grupo forte de professores defendendo que nos adaptemos plenamente no modelo do Protocolo de Bolonha (base real que a Universidade Nova descaradamente copia). Já defendiam também ensino à distância, turmas de 300 alunos, etc. Os estudantes de Administração conseguiram barrar aquilo naquela época, mas os professores aprovaram o infame projeto "ADMINISTRAÇÃO EXPERIMENTAL".

Este projeto, fundamentalmente, significa testar a metodologia do bacharelado interdisciplinar nos moldes do Protocolo de Bolonha, usando toda a "moderna tecnologia educacional" já nos estudantes de graduação. Pegaram as turmas dos outros cursos que tem em seus currículos a disciplina Introdução à Administração, e juntaram em turmas de até 150 alunos (isso mesmo, 150 alunos!), dizendo que isso era "interdisciplinariedade". Detalhe: os professores disseram que a turma só não seria maior porque essa é a capacidade máxima do auditório. A primeira aula-show da semana é ministrada por um professor, e a segunda aula da semana é dividida em duas turmas de 70 a 80 alunos. Quem dá aula nessa segunda turma? Os estudantes do mestrado que acabaram de sair da graduação e ingressaram na pós!

É essa a grande "democratização do acesso" que a Universidade Nova nos apresenta: turmas com centenas de estudantes, qualidade do ensino extremamente precária, sem aumento de recursos para universidade pública, sem contratação de professores e liberando os professores que mais fazem projetos público-privados para pesquisarem temas interessantes aos grupos hegemônicos (pois conseguem financiamento farto). Afinal, você acha que estes professores dão aula? Que nada. Além de massificar a quantidade de alunos, colocam professores substitutos e monitores mestrandos (que não ganham por isso) para ministrar as aula. Precarizando ainda mais a figura do professor substituto (que deveria ser excepcional, mas já virou recorrente).

E a qualidade de ensino fica aonde mesmo? Ah, mas o projeto diz que somos interdisciplinares (150 estudantes de vários cursos assistindo uma aula-show, estilo cursinho pré-vestibular), que temos qualidade (professores substitutos e alunos de primeiro semestre do mestrado) e que há democratização do acesso (aumenta o número de vagas por as turmas terão centenas de estudantes).

Mas quando começamos a questionar os professores eles nos disseram que isso não tem nada haver com a Universidade Nova, que é tudo coisa inventada pela cabeça de aluno. Eles esqueceram que os Estudantes de Administração têm consciência de sua história de lutas. Quando os professores (não todos, mas a maioria) propuseram este projeto, os estudantes estavam presentes na reunião. Todos ouviram os professores declararem com orgulho que aquele modelo era o teste para a futura aplicação em larga escola (nacionalmente) do modelo de Bacharelado Interdisciplinar europeu, que agora é retomada na Universidade Nova. Eles, ao se auto-declararem vanguarda da privatização, esqueceram que os estudantes de ADM souberamaçdade privatizada,..

s uma vez! da reunião que aconteceu no inicio do mês de Maio às escondidas com o ministro da educação, que esteve na Escola de Administração da UFBA para conhecer o “caso de sucesso”, e que seria replicada já no próximo semestre em toda a UFBA, quiçá no Brasil.

Eles privatizam, nós nos organizamos!

Mas nós estudantes não somos apenas um elemento passivo, “produto” das aulas e do currículo. Somos seres pensantes, ativos, inseridos no mundo. Muitos lutaram e inclusive morreram na época da ditadura para que hoje tenhamos o direito de contestar o que a Universidade nos oferece. Se a intensidade da privatização daqui é forte, nós estudantes temos que ser ainda mais fortes e unidos para barrar esse processo, e no próprio processo de luta construir uma outra universidade, que atenda não apenas as nossas necessidades, mas da sociedade em que está inserida. E não é sociedade em abstrato, porque assim ela não existe, mas os grupos historicamente excluídos.

Hoje a universidade caminha para atender mais plenamente a necessidade dos grupos dominantes (os empresários de diferentes ramos). É vista inclusive por muitos estudantes como espaço necessário para se qualificar para o mercado de trabalho. Essa outra Universidade que propomos deve ser bem mais do que reproduzir os interesses dos grupos de poder. Estamos vendo historicamente os resultados da Universidade brasileira que sempre repetiu receitas “colonizadas” e elitizada, que simplesmente visavam a modernidade de forma conservadora, dizendo que deste modo seria mais benéfico para toda a população. Já se passaram 500 anos nesta lógica.

Dizemos “não”. Agora é a hora de rediscutir a Universidade a partir dos interesses e necessidades concretos da população. E não das classes dominantes mais uma vez, mas da imensa maioria da população que trabalha e com este trabalho mantêm a própria universidade, dos que sofrem com as desigualdades, da falida classe média hoje em processo de favelização. A partir de problemas concretos: desigualdade, fome, violência, falta de trabalho, emprego precarizado e sub-qualifcado, etc. Uma Universidade que se construa a partir disto, da nossa realidade concreta, daí o lema, por uma Universidade Popular.